Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4184 / 2005

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 4184 / 2005
Data Autuação 21/06/2005
Objeto Do Deputado Fausto Figueira, encaminha pedido de realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) DEPUTADO FAUSTO FIGUEIRA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Encaminhado ao STAM, por força do artigo 42 da XIII Consolidação do Regimento Interno.

Tramitação

Data Descrição
21/06/2005 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
23/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
12/08/2005 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao requerimento do Deputado Fausto Figueira no sentido de realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde
23/08/2005 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Arnaldo Jardim e ao Deputado Enio Tatto
27/09/2005 Concedida Vista ao Deputado João Caramez
10/10/2005 Recebido com voto em separado de João Caramez favorável à realização de Audiência Pública, desde que seja ampliado o debate, incluindo os demais projetos que tratam da matéria, com a participação de outras autoridades e entidades, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado João Caramez, favorável à realização de Audiência Pública, desde que seja ampliado o debate, incluindo os demais projetos que tratam da matéria, com a participação de outras autoridades e entidades
10/01/2007 Publicado Parecer nº 12/07, da CFO¿ voto em separado do Deputado João Caramez, convertido em Parecer-favorável à realização de Audiência Pública com a Comissão de Saúde e Higiene, incluindo os demais projetos que tratam da matéria, com a participação de outras autoridades e entidades. (DA p. 5)
18/03/2011 arquivado nos termos do art. 42 da XIII CRI.
18/03/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 42 da XII CRI. (DA p.13)
24/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.086
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.086

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
12 / 2007 propondo realização de audiência pública e posterior arquivamento dos autos favorável à realização de Audiência Pública com a Comissão de Saúde e Higiene, incluindo os demais projetos que tratam da matéria, com a participação de outras autoridades e entidades. Jonas Donizette Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao requerimento do Deputado Fausto Figueira no sentido de realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde José Zico Prado  
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala