22/09/2009 - Apresentação do Relatório das PPPs - 2º semestre de 2008
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. Aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2009, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Economia e Planejamento, Serviços e Obras Públicas e de Fiscalização e Controle da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada a fim de atender ao disposto no § 10, do artigo 3º, da Lei nº 11.688, de 2004, pelos Presidentes das referidas Comissões e presidida pelo Senhor Deputado Simão Pedro. Estiveram presentes o Senhor Alberto Goldman, Presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas e o Senhor Francisco Vidal Luna, Secretário de Estado da Economia e Planejamento, para apresentar os resultados de parceiras auferidos no segundo semestre de 2008, objeto da reunião nos termos da Lei. Pela Comissão Economia e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados André Soares, Edson Giriboni, Gilmaci Santos (efetivos) e José Cândido (substituto). Ausentes justificadamente os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Fausto Figueira, Otoniel Lima e Patrícia Lima. Pela Comissão de Serviços e Obras Publicas estiveram presentes as Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Beth Sahão e os Senhores Deputados Orlando Morando, Simão Pedro, José Bruno, Alex Manente e Ed Thomas (efetivos). Pela Comissão de Fiscalização e Controle estiveram presentes a Senhora Deputada Haifa Madi e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Bruno Covas, José Cândido, Milton Leite Filho e Said Mourad (efetivos). Ausentes, justificadamente, os Senhores Deputados Donisete Braga, Jonas Donizette e Jorge Caruso. Presente, como substituto eventual indicado por sua liderança partidária, o Senhor Deputado Simão Pedro.Também presentes os Deputados Roberto Engler, Uebe Rezeck, Pedro Tobias e Hélio Nishimoto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, suspendendo os trabalhos, por cinco minutos, por conveniência da ordem. Reaberta a reunião, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Alberto Goldman para a sua exposição que abordou o Relatório distribuído, referente ao segundo semestre de 2008. Em seguida, passou a palavra ao Senhor Francisco Vital Luna que se colocou à disposição para esclarecimentos. Concluídas as manifestações dos convidados, o Senhor Presidente passou a palavra às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados. Pela ordem, manifestaram-se as Senhoras Deputadas Beth Sahão e Haifa Madi, e os Senhores Deputados Edson Giriboni, Simão Pedro, José Cândido, Roberto Massafera, Orlando Morando e José Bruno, que apresentaram questões abrangendo os seguintes temas: linha cinco lilás do Metrô, expresso Guarulhos/Cumbica, Sistema Unificado de Arrecadação Centralizada do Transporte Metropolitano integrado, Rodovia dos Tamoios, linha quatro do Metrô, SABESP, reajuste de tarifas do Metrô, Rodoanel, Ferroanel, Sistema Portuário, infra-estrutura e estádio para a Copa do Mundo de 2014. As questões foram respondidas por ambos os convidados de forma satisfatória, tendo o Senhor Alberto Goldman destacado a necessidade de discussão, pela Assembléia, dos projetos do Expresso Guarulhos/Cumbica, do Governo do Estado, e do Trem de Alta Velocidade Rio de Janeiro/São José dos Campos/Cumbica/São Paulo/Campinas, do Governo Federal, em função de suas dimensões e impactos. O Senhor Presidente, agradecendo a presença dos convidados e das Deputadas e Deputados, sugeriu que fosse agendada uma futura reunião conjunta para o debate sugerido pelo Senhor Alberto Goldman. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, encerrando-se então os trabalhos que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e que, após transcrição, farão parte desta ata que eu, Tania Rodrigues Mendes, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Deputado Simão Pedro Presidente Tania Rodrigues Mendes Secretária