30/08/2011 - CI/CAE/CFC - sobre PPPs
Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quatorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Infraestrutura, de Atividades Econômicas e de Fiscalização e Controle, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado José Zico Prado. Pela Comissão de Infraestrutura estiveram presentes as Senhoras Deputadas Heroilma Soares, Analice Fernandes e Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Geraldo Cruz, José Zico Prado, Alex Manente, Carlão Pignatari, Geraldo Vinholi e João Antonio (membros efetivos); Luiz Cláudio Marcolino e Roberto Morais (membros substitutos). Ausente os Senhores Deputados Edmir Chedid e Rafael Silva. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Celino Cardoso, José Zico Prado, Reinaldo Auguz, Hélio Nishimoto e Itamar Borges (membros efetivos); Carlão Pignatari, Dilmo dos Santos, Milton Leite Filho e Geraldo Vinholi (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Welson Gasparini, José Cândido, José Bittencourt, Gilson de Souza e Ed Thomas. Pela Comissão de Fiscalização e Controle estiveram presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Geraldo Vinholi, Isac Reis, Luiz Moura, Milton Leite Filho, Dilmo dos Santos, Rodrigo Moraes e Roberto Morais (membros efetivos); Hélio Nishimoto e Celino Cardoso (membros substitutos) e a Senhora Deputada Analice Fernandes (membro substituto). Ausentes a Senhora Deputada Célia leão (justificada) e os Senhores Deputados Jorge Caruso e Edson Ferrarini. Também presentes, acompanhando os trabalhos das Comissões, os Senhores Deputados Enio Tatto e Samuel Moreira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com o objetivo de ouvir os Senhores Guilherme Afif Domingos, Vice-Governador do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Gestor do PPP (Parcerias Público-Privadas), e Emanuel Fernandes, Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional, que vieram, atendendo ao disposto no § 10 do artigo 3º da Lei Estadual nº 11.688/04, prestar informações sobre as atividades do Conselho Gestor e apresentar os resultados de parcerias auferidos no 2º semestre de 2010 e no 1º semestre de 2011. Ato contínuo, o Presidente suspendeu os trabalhos por 05 minutos. À hora aprazada a reunião foi reaberta e, constatado quorum, o Presidente saudou os convidados, que em seguida tomaram assento à mesa, e passou a palavra ao Senhor Guilherme Afif Domingos, que de imediato iniciou a sua apresentação. O convidado fez uma explanação sobre as PPPs e, entre outras coisas, falou sobre seu funcionamento, sobre planos do Programa, sobre projetos em andamento e sobre a MIP - Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada, assinada pelo Governador do Estado. A seguir, ocorreu o debate, em que fizeram uso da palavra por ordem de inscrição os Deputados Celino Cardoso, João Antônio, Carlos Grana, José Zico Prado (durante a fala do Deputado José Zico Prado assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Geraldo Vinholi), Milton Leite Filho, Reinaldo Auguz, Geraldo Cruz, Luiz Moura e a Deputada Analice Fernandes. Foram realizadas algumas discussões e os Senhores Guilherme Afif Domingos e Emanuel Fernandes foram questionados, dentre outros assuntos, sobre: as formas que o Programa tem encontrado para atrair investimentos; as possíveis contradições existentes na MIP os prazos de conclusão de projetos em andamento; os problemas de infraestrutura na região metropolitana de São Paulo; as ações com relação às ferrovias estaduais e meios alternativos de transporte - como o hidroviário; as formas de Parcerias Público Privadas que vêm ocorrendo. Em seguida, os convidados responderam às questões dos Senhores Deputados e trataram, dentre outros assuntos, sobre: procedimentos licitatórios; Programas em fase de execução e de planejamento; a prioridade que o PPP tem dado à melhoria da mobilidade urbana na região metropolitana de São Paulo; o processo de discussão que precedeu a assinatura do decreto da MIP. Prometeram esclarecimentos futuros acerca das questões levantadas a esse respeito durante a reunião, bem como aos meios alternativos de transporte. Durante as falas dos dois convidados, o Senhor Pedro Pereira Benvenuto - Secretário Executivo do Conselho Gestor do PPP - fez uso da palavra, a pedido do Vice-Governador, para prestar alguns esclarecimentos acerca dos assuntos tratados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos, para lavratura da presente ata. À hora aprazada, a reunião, que foi devidamente gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata para todos os fins regimentais, foi reaberta e, constatado quorum, esta ata foi lida e aprovada, seguindo assinada, após sua Excelência, por mim, Luzia dos Santos Munin, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em trinta de agosto de 2011. Deputado José Zico Prado Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária