05/10/2011 - REUNIÃO DE PAUTA
Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Chico Sardelli, convocada com a finalidade de deliberar sobre proposituras constantes da pauta e tratar de assuntos de interesse da Comissão. Presentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Alencar Santana, Jooji Hato, Pedro Bigardi (membros efetivos), bem como o Senhor Deputado Enio Tatto (membro substituto). Ausentes as Senhoras Deputadas Célia Leão, Telma de Souza e os Senhores Deputados Luiz Moura, Gilson de Souza, Luis Carlos Gondim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Pela ordem, o Senhor Deputado Pedro Bigardi pediu dispensa da leitura da ata da reunião anterior. Dispensada da leitura, a ata foi aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou à deliberação dos itens constantes da pauta. Item 1 - PL 489/2011, de autoria do Senhor Deputado Vitor Sapienza, que dá a denominação de "Padre Landell de Moura" ao Parque da Juventude, situado no Bairro de Santana, na Capital. Foi relator o Senhor Deputado Adilson Rossi com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator. Item 2 - Requerimento de autoria do Senhor Deputado Enio Tatto, que solicita a realização do "I Fórum sobre Pesquisa Científica em Iniciação Esportiva na Escola e no Clube", com iniciativa e execução da Comissão de Assuntos Desportivos, com o apoio da Liderança do PT e do Instituto Perfil Esportivo. O Fórum será realizado no Auditório Franco Montoro desta Casa de Leis, nos dias 21 e 22 de outubro de 2011. Após discussão e votação, o requerimento foi aprovado. Item 3 - Requerimento de autoria do Senhor Deputado Alencar Santana, que solicita a realização de uma Audiência Pública para debater o orçamento da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude no Orçamento do Estado, com iniciativa e execução da Comissão de Assuntos Desportivos. A audiência será realizada no dia 11 de outubro de 2011, às 14h30, no Auditório Franco Montoro desta Casa de Leis. Após discussão e votação, o requerimento foi aprovado. Na Sequência, o Senhor Presidente deu ciência dos seguintes documentos, que foram encaminhados à Comissão: 1) Ofício n.º 164/2011, da Câmara Municipal de Pinhalzinho, que encaminha o requerimento de n.º 49/2011, de autoria da Senhora Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira, que solicita ao Senhor Deputado Barros Munhoz a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Pinhalzinho, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para a reforma da quadra do Bairro da Tapera. 2) Ofício n.º 700/2011 - PRP Processo n.º 1023/2011 do Município de Cubatão, que encaminha cópia da Indicação n.º 395/2011 de autoria da ilustre Edil Maria Aparecida Pieruzi de Souza. Ato Contínuo, o Senhor Presidente colocou em votação a inclusão na pauta do requerimento de autoria do Senhor Deputado Enio Tatto, que solicita a realização do Seminário: Esporte, Atividade Física e Saúde, em 2.ª edição, com iniciativa e execução da Comissão de Assuntos Desportivos, com apoio da Liderança do PT e da Oscip Vita Care, no mês de abril de 2012, em data próxima ao Dia Mundial da Saúde, no Auditório Franco Montoro desta Casa de Leis. Aprovada a inclusão na pauta, o requerimento que passou a figurar como item 6 foi colocado em discussão. Pela ordem, o Senhor Deputado Enio Tatto solicitou aos Deputados presentes apoio ao requerimento que, após votação, foi aprovado. Pela ordem, o Senhor Deputado Alencar Santa solicitou que a data de realização da audiência publica, mencionada no item 3, fosse modificada para o dia 25/10/2011, no Auditório Teotônio Vilela. A sugestão contou com a anuência dos Deputados presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, cuja ata eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Aprovada em reunião de / /20 .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Deputado Chico Sardelli Presidente Benedito Roberto Ferreira Secretário