12/03/2013 - Apresentação do relatório de PPPs 1º e 2º semestre de 2012
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA, DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos doze dias do mês de março de dois mil e treze, às quatorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Infraestrutura, de Atividades Econômicas e de Fiscalização e Controle, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado José Zico Prado. Pela Comissão de Infraestrutura estiveram presentes a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, José Zico Prado, Edmir Chedid, Alex Manente (membros efetivos), Carlos Bezerra, Welson Gasparini e Luiz Claudio Marcolino (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Ulysses Tassinari (justificada), Geraldo Cruz e Rafael Silva. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes as Senhoras Deputadas Ana do Carmo e Beth Sahão e os Senhores Deputados Welson Gasparini, Hélio Nishimoto, Celino Cardoso, José Zico Prado, Itamar Borges, José Bittencourt, Ed Thomas (membros efetivos), Carlão Pignatari, Mauro Bragato, Marcos Martins e Milton Leite Filho (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Gilson de Souza e Reinaldo Auguz. Pela Comissão de Fiscalização e Controle estiveram presentes a Senhora Deputada Célia leão, os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Milton Leite Filho, Edson Ferrarini (membros efetivos), Celino Cardoso, Hélio Nishimoto, Marcos Martins e a Senhora Deputada Vanessa Damo (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Rodrigo Moraes (justificadas), Isac Reis, Luiz Moura, Dilmo dos Santos, Jorge Caruso e Roberto Morais. Também presentes, acompanhando os trabalhos das Comissões, as Senhoras Deputadas Maria Lucia Amary e Rita Passos e os Senhores Deputados Samuel Moreira, Feliciano Filho, Dilador Borges, Alencar Santana, Gilmaci Santos e João Paulo Rillo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião convocada com o objetivo de ouvir os Senhores Guilherme Afif Domingos, Vice-Governador do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Gestor de PPP (Parcerias Público-Privadas), e Júlio Francisco Semeghini Neto, Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional, que, atendendo ao disposto no § 10 do artigo 3º da Lei Estadual nº 11.688/04, devem prestar informações sobre as atividades do Conselho Gestor e apresentar os resultados de parcerias auferidos. A reunião foi convocada com o objetivo de discutir informações e resultados auferidos no 1º e no 2º semestre de 2012. Por motivos de força maior o Senhor Júlio Semeghini não pode comparecer em tempo à reunião, sendo assim o presidente saudou o Senhor Guilherme Afif, que de imediato iniciou a sua apresentação, primeiramente transmitiu aos presentes as solicitações de desculpas encaminhadas pelo senhor Júlio Semeghini por não estar presente e em seguida fez uma explanação sobre as PPPs, entre outras coisas, falou sobre: o atual cenário político e econômico mundial; a infraestrutura brasileira para logística e transportes; os projetos em andamento, dentre eles, linhas do metrô, pátio veicular integrado, trens intercidades, produção de água potável e construção de reservatórios, controle de enchentes, construção de hospitais e complexos prisionais e fábrica de medicamentos. Na sequência, ocorreu o debate, em que fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, a Deputada Beth Sahão, os Deputados Marcos Martins, Edmir Chedid, Luiz Cláudio Marcolino, Welson Gasparini, Célia Leão, Itamar Borges e João Paulo Rillo. Foram realizadas algumas discussões e o Senhor Guilherme Afif foi questionado, dentre outros assuntos, sobre: risco de demasiada diminuição do papel do Estado; forma de pagamento aos investimentos realizados pela iniciativa privada nas PPPs; o projeto de realização de PPP para modernização do IAMSPE, que foi suspenso; a existência ou não de preocupação em realizar investimentos para melhoria das redes da SABESP com o objetivo de evitar desperdício de água por conta de vazamentos na mesma rede; prazos para a realização dos projetos; forma de remuneração paga pela manutenção dos piscinões, contruídos para contenção de enchentes; valor das unidades habitacionais que se pretende construir; projeto para a retomada da malha ferroviária do Estado de São Paulo (trens intercidades); projetos para melhoria do saneamento básico; fiscalização dos contratos. Em seguida, o convidado respondeu às questões dos Senhores Deputados e tratou, dentre outros assuntos, sobre: como estão sendo realizadas as PPPs e o papel do Estado; projeto de PPP para a reforma do hospital do IAMSPE, que fora suspenso para ser mais bem estudado; PPP nas áreas da saúde e da segurança pública; saneamento básico; remuneração pela administração de piscinões e custo das construções de moradias. Durante as falas do convidado, o Senhor Pedro Pereira Benvenuto - secretário executivo - fez uso da palavra para prestar alguns esclarecimentos acerca dos assuntos tratados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos, para lavratura da presente ata. À hora aprazada, a reunião, que foi devidamente gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata para todos os fins regimentais, foi reaberta e, constatado quorum, esta ata foi lida e aprovada, seguindo assinada, após sua Excelência, por mim, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, que a lavrei. Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em doze de março de 2013. Deputado Zico Prado Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária