18/06/2013 - 4ª extraordinária de 2013 (arguição Genésio Betiol - PDL 07/2013)
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e treze, às catorze horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Infraestrutura, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Alencar Santana Braga. Presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Dilador Borges, Ramalho da Construção, Alencar Santana Braga, Geraldo Cruz, José Zico Prado, Alex Manente e André do Prado (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Dilmo dos Santos e Marcos Neves. Ausente o Senhor Deputado Aldo Demarchi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com o objetivo de, nos termos do artigo 16 da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 1.175, de 2 de maio de 2012, proceder à arguição pública do Senhor Genésio Betiol Júnior, indicado pelo Senhor Governador para integrar a Diretoria da Agencia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, no exercício da função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Presidente saudou os Deputados presentes, o Senhor Ricardo Achilles, Secretário Adjunto da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, que acompanhava os trabalhos da Comissão, e o Senhor Genésio Betiol Júnior, o qual convidou para sentar-se à mesa dos trabalhos. O Presidente passou a palavra ao Senhor Genésio Betiol que iniciou uma breve apresentação, falou, dentre outros assuntos, sobre sua formação acadêmica e seu histórico profissional. Em seguida procedeu-se à argüição. Fizeram uso da palavra a senhora Deputada e os senhores Deputados Geraldo Cruz, José Zico Prado, Alencar Santana Braga, Analice Fernandes, Dilador Borges e Ramalho da Construção. O senhor Genésio Betiol foi questionado, dentre outros assuntos, sobre sua avaliação sobre os serviços na área de energia que hoje são prestados à população; sobre a fiscalização de empresas que operam no setor energético do Estado de São Paulo; a atual composição do quadro de diretores da ARSESP; a relação da ARSESP com a ANEEL - Agencia Nacional de Energia Elétrica -; contribuições que a ARSESP pode oferecer para a melhoria do serviço prestado à população; como é a relação da ARSESP com o consumidor final dos serviços que ela fiscaliza; qual a destinação dos recursos recebidos pela ARSESP como pagamento de multas; avanços na tecnologia; a importância do barateamento das tarifas cobradas do consumidor final; sobre seus vínculos profissionais com a CESP - Cia. Energética de São Paulo - com relação à sua posse no cargo para o qual está sendo indicado. Em seguida o senhor Genésio Betiol respondeu aos questionamentos. Falou, dentre outros assuntos, sobre possíveis melhoras na prestação de serviços na área de energia; indicadores do setor; atuação da fiscalização; seus atuais vínculos profissionais; relação da ARSESP com o público consumidor final dos serviços de energia; a formação das diretorias da ARSESP; programa Luz para Todos; necessidades de aprimorar os instrumentos de fiscalização; papel da ARSESP; avanços nos sistemas tecnológicos; tarifas praticadas pelo setor. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata para todos os fins regimentais. Eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 25/06/2013. Deputado Alencar Santana Braga Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária