25/09/2013 - 9ª extraordinária de 2013 (PDL 13/2013)
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dezesseis horas e quarenta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Extraordinária da Comissão de Infraestrutura, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Alencar Santana Braga. Presentes os Senhores Deputados Dilador Borges, Ramalho da Construção, Alencar Santana Braga, José Zico Prado, Aldo Demarchi, Alex Manente (membros efetivos) e Ulysses Tassinari (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Analice Fernandes. Ausentes os Senhores Deputados Geraldo Cruz, Dilmo dos Santos, Marcos Neves e André do Prado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente o Presidente fez os seguintes comunicados aos membros: 01- está confirmada a realização de uma Audiência Pública desta Comissão, no dia 15 de outubro, as 14h30 com a finalidade de discutir sobre a construção do pôlder na Vila Itaim e a linha do Parque Linear Várzea do Tietê, com as presenças dos Senhores Alceu Segamarchi Junior - Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, Engenheiro Sérgio de Assis Lobo - Coordenador do Programa Várzeas do Tietê, Ricardo Teixeira - Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente da Cidade de São Paulo e Osvaldo Spuri - Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras da Cidade de São Paulo; 02 - foi entregue na secretaria da Comissão cópias de papéis da CPTM conforme solicitado durante a reunião com a presença do Presidente da Companhia no dia 11/09/2013 e o material está à disposição para cópias; 03 - o Senhor Vinicius Marques de Carvalho - Presidente do CADE - e o Senhor Paulo Stark - Presidente da Siemens - responderam que não poderão atender ao convite realizado por esta Comissão em Conjunto com a Comissão de Transportes e Comunicações para participarem de uma reunião com a finalidade de prestarem esclarecimentos sobres as denúncias de formação de cartel em virtude de o caso ainda encontrar-se em fase de investigações sigilosas. Em seguida houve a apreciação da pauta. Item 1 - Projeto de decreto legislativo nº 13/2013, de autoria da Mesa, que Aprova a indicação para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. Foi relator o Deputado José Zico Prado com voto favorável. Em votação nominal foi provado, por unanimidade, como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 08/10/2013. Deputado Alencar Santana Braga Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária