25/11/2014 - CAE-CI-CFC - PPPs 1º semestre de 2014
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE INFRAESTRUTURA E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE PPPS 1º SEMESTRE DE 2014. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário José Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Atividades Econômicas, de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência da Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Bruno Covas, Itamar Borges, José Zico Prado, Reinaldo Auguz, Sabastião Santos e Hélio Nishimoto (membros efetivos); o Senhor Deputado Antonio Mentor (membro substituto) e ainda a Senhora Deputada Célia Leão como substituta eventual indicada por sua liderança partidária para compor o quorum regimental na abertura dos trabalhos. Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso, Francisco Campos Tito, Carlos Cezar e José Bittencourt. Pela Comissão de Infraestrutura estiveram presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes, os Senhores Deputados Alencar Santana, Geraldo Cruz, José Zico Prado, André do Prado e Alex Manente (membros efetivos) e a Senhora Ana do Carmo e os Senhores Deputados Roberto Massafera e Reinaldo Auguz (membros substitutos). Ausente por motivo Justificado o Senhor Deputado Aldo Demarchi. Ausentes ainda os Senhores Deputados Ramalho da Construção, Orlando Morando, Marcos Neves e Dilmo dos Santos. Pela Comissão de Fiscalização e Controle estiveram presentes a Senhora Deputada Célia Leão, os Senhores Deputados Roberto Massafera, Milton Leite Filho, e Roberto Morais (membros efetivos); a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Hélio Nishimoto e Antonio Mentor (membros substitutos); e ainda a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados José Zico Prado e Itamar Borges como substitutos eventuais indicados pelas respectivas Lideranças Partidárias para compor o quorum regimental na abertura dos trabalhos. Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Roberto Engler. Também ausentes os Senhores Deputados Isac Reis, Luiz Moura, Ed Thomas, Jorge Caruso, Rodrigo Morais e Edson Ferrarini. Também presentes, acompanhando os trabalhos das Comissões, Senhor Deputado Orlando Bolçone. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião convocada com o objetivo de ouvir o Senhor Júlio Francisco Semeghini Neto, Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional e Presidente do Conselho Gestor de PPP (Parcerias Público-Privadas) que, atendendo ao disposto no § 10 do artigo 3º da Lei Estadual nº 11.688/04, deve prestar informações sobre as atividades do Conselho Gestor e apresentar os resultados de parcerias auferidos. A reunião foi convocada com o objetivo de discutir informações e resultados auferidos no 1º semestre de 2014. A Presidente agradeceu a presença do Secretário, que em seguida iniciou a sua apresentação fazendo uma explanação sobre os seguintes projetos de parcerias público-privadas: complexos hospitalares, projetos na área de habitação, Rodovia dos Tamoios, nova ligação Planalto - Baixada-Santista, pátio veicular, logística e fábrica de medicamentos, linhas de sistema de transporte municipal e intermunicipal sobre trilhos, Sistema Produtor São Lourenço e Auto-Tietê, unidades penitenciárias, sistema de passageiros intercidades, Portal São Paulo e identificação digital. Na seqüência ocorreu o debate em que fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Geraldo Cruz, José Zico Prado, Reinaldo Auguz, André do Prado, Milton Leite Filho, Alencar Santana Braga, Analice Fernandes, Hélio Nishimoto e Orlando Bolçone, que fizeram diversos questionamentos ao Secretário. Em seguida, o Secretário Semeghini respondeu às questões dos Senhores Deputados. Durante a reunião, o Senhor Paulo Menezes Figueiredo, Secretário Executivo do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, fez uso da palavra para prestar alguns esclarecimentos acerca dos assuntos tratados. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, concluindo-se, definitivamente, os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia da Assembleia Legislativa e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata para todos os fins regimentais. Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em vinte e cinco de novembro de 2014. Deputada Célia Leão Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária