Pesquisa de Proposições

Resultado: 22 documentos

Autor	Documento
Paulo Mansur	Projeto de lei 292/2024, de 29/04/2024 Denomina "Angelo Bolsonaro" o viaduto localizado na altura do km 92,161 da Rodovia Anhanguera - SP 330, no entroncamento da Rodovia Santos Dumont - SP 075, em Campinas.

Paulo Mansur	Projeto de lei 291/2024, de 29/04/2024 Denomina "Elza Bolsonaro" o viaduto localizado no km 87,287 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, em Campinas.

Paulo Mansur	Projeto de lei 288/2024, de 26/04/2024 Denomina "Angelo Bolsonaro" o viaduto localizado no entroncamento da Rodovia Santos Dumont - SP 075, na altura do km 77, com a Rodovia Anhanguera - SP 330, em Campinas.

Paulo Mansur	Projeto de lei 287/2024, de 26/04/2024 Denomina "Elza Bolsonaro" o viaduto localizado sobre a Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, entre os km 87 e 88, em Campinas.

Paulo Mansur	Projeto de lei 268/2024, de 23/04/2024 Revoga o artigo 21 e acrescenta o artigo 51-A na Lei nº 8.900, de 29 de setembro de 1994, que dispõe sobre a colocação de anúncios em terrenos adjacentes às estradas de rodagem estaduais.

Paulo Mansur	Projeto de lei 183/2024, de 02/04/2024 Revoga o artigo 21 e acrescenta o artigo 51-A na Lei nº 8.900, de 29 de setembro de 1994, que dispõe sobre a colocação de anúncios em terrenos adjacentes às estradas de rodagem estaduais.

Paulo Mansur	Projeto de lei 168/2024, de 27/03/2024 Cria o Cadastro Estadual de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais - CEIPUR.

Paulo Mansur	Projeto de lei 95/2024, de 05/03/2024 Torna obrigatória a apresentação de exames médicos a cada 12 (doze) meses para utilização das piscinas de uso coletivo em clubes, academias e afins.

Paulo Mansur , Carla Morando	Projeto de lei 61/2024, de 21/02/2024 Estabelece a aplicação de sanções aos ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no Estado.

Paulo Mansur	Projeto de lei 5/2024, de 02/02/2024 Veda a obrigatoriedade ou compulsoriedade da vacinação contra a Covid-19, para crianças de zero a cinco anos de idade.