Pesquisa de Proposições

Resultado: 29 documentos

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Epaminondas Ferreira Lobo	Projeto de lei 1709/1950, de 22/12/1950 Retifica para "Hospital de Caridade e Maternidade N. S. das Graças" o nome da entidade beneficiária da subvenção constante do artigo 1º. 1056 da Lei n. 615 de 30.12.49

Epaminondas Ferreira Lobo	Projeto de lei 1303/1950, de 15/09/1950 Cria uma escola Normal na cidade de Itararé, anexa ao ginásio estadual.

Epaminondas Ferreira Lobo	Projeto de lei 1302/1950, de 15/09/1950 Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º do Decreto Lei nº 14.373, de 15/12/44.

Epaminondas Ferreira Lobo	Projeto de lei 1167/1950, de 19/08/1950 Construção de uma ponte sobre o leito de Estrada de Ferro Sorocabana, em Itapeva, ligando o bairro do Mata Fome à estrada Itapeva - Itaberá.

Epaminondas Ferreira Lobo	Projeto de lei 867/1950, de 15/06/1950 Dá nova redação ao artigo 16 da Lei n. 465 de 28.9.49.

Epaminondas Ferreira Lobo	Projeto de lei 802/1950, de 06/06/1950 Concede pensão mensal de CR$2.600,oo ao padre Arthur Silveira , ex professor da Escola Normal e ginasio estadual de Itapeva.

Epaminondas Ferreira Lobo	Projeto de lei 524/1950, de 03/05/1950 Cria um posto de puericultura no município de Capão Bonito.

Epaminondas Ferreira Lobo	Projeto de lei 523/1950, de 03/05/1950 Cria um posto de puericultura no município de Itararé.

Epaminondas Ferreira Lobo	Projeto de lei 522/1950, de 03/05/1950 Cria um posto de puericultura no município de Guapiara.

Epaminondas Ferreira Lobo	Projeto de lei 521/1950, de 03/05/1950 Cria um posto de puericultura no município de Itaporanga.