Pesquisa de Proposições

Resultado: 30 documentos

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Sebastião Carneiro Da Silva	Projeto de lei 1120/1950, de 20/07/1950 Cria a Diretoria Administrativa das Estâncias, junto ao Departamento de Obras Sanitárias da Secretaria da Viação o Obras Públicas.

Sebastião Carneiro Da Silva	Projeto de lei 1018/1950, de 13/07/1950 Autoriza a Secretaria da Agricultura a distribuição aos Pecuaristas que construirem silos, banheiros carrapaticidas etc. os auxilios constantes de tabela anexa.

Sebastião Carneiro Da Silva	Projeto de lei 999/1950, de 11/07/1950 Cria um posto de puericultura em Aparecida do Norte.

Sebastião Carneiro Da Silva	Projeto de lei 998/1950, de 10/07/1950 ncede um auxílio de Cr$ 500.000,00 à Prefeitura Municipal de Cunha, destinado a conclusão das obras da Santa Casa local.

Sebastião Carneiro Da Silva	Projeto de lei 1142/1950, de 31/05/1950 Cria na Estância de Serra Negra uma maternidade anexa ao Hospital "Santa Rosa de Lima".

Sebastião Carneiro Da Silva	Projeto de lei 147/1950, de 14/02/1950 Concede pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a Dona Juliana da Gama Bolina.

Sebastião Carneiro Da Silva	Projeto de lei 1202/1949, de 10/11/1949 Cria ginásios nos municípios de Aparecida do Norte e Cunha.

Sebastião Carneiro Da Silva	Projeto de lei 1050/1949, de 20/10/1949 Dispõe sôbre a reconstrução da rodovia que liga o município de Cunha ao de Caratinguetá.

Sebastião Carneiro Da Silva	Projeto de lei 1040/1949, de 19/10/1949 Dispõe sôbre concessão de auxílio financeiro às Estâncias.

Sebastião Carneiro Da Silva	Projeto de lei 682/1949, de 05/07/1949 Dispõe sobre alterar o ítem 149 do Artigo 1º. da Lei n.º 200, de 1º de Dezembro de 1948, que dispõe sobre a distribuição da verba de Cr$ 22.500.000,00, consignada na Lei de Meios, para atender a subvenções e auxílios a serem distribuidos pela Assembléia Legislativa.