Pesquisa de Proposições

Resultado: 28 documentos

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Sarah Munhoz	Projeto de lei 1429/2014, de 17/12/2014 Dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH na cédula de identidade.

Sarah Munhoz	Projeto de lei 1409/2014, de 11/12/2014 Altera a Lei nº 14.707, de 2012, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais, para acrescentar incisos IV e V ao artigo 1º.

Sarah Munhoz	Projeto de lei 1393/2014, de 06/12/2014 Institui a Semana Estadual da Paralisia Cerebral no Estado.

Sarah Munhoz	Projeto de lei 1310/2014, de 15/10/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de prontuário eletrônico de pacientes nos hospitais públicos e privados

Sarah Munhoz	Projeto de lei 1309/2014, de 15/10/2014 Dispõe sobre a instalação da Delegacia da Mulher nos distritos policiais, na forma que especifica.

Sarah Munhoz	Projeto de lei 1306/2014, de 10/10/2014 Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público Estadual para Cães e Gatos nas quarenta e duas regiões de governo.

Sarah Munhoz	Projeto de lei 1305/2014, de 10/10/2014 Dispõe sobre a criação da Rede Hospitalar e Pronto Socorro do Idoso.

Sarah Munhoz	Projeto de lei 1304/2014, de 10/10/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais destinatários de recursos do tesouro estadual de abrirem vagas para estagiários de escolas de enfermagem.

Sarah Munhoz	Projeto de lei 1303/2014, de 10/10/2014 Dispõe sobre o pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade aos auxiliares de enfermagem, técnicos e enfermeiros que trabalham no sistema penitenciário.

Sarah Munhoz	Projeto de lei 1294/2014, de 02/10/2014 Institui a Semana Estadual Monteiro Lobato de incentivo à leitura.