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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Atila Jacomussi Projeto de lei 368/2016, de 29/04/2016
Declara de utilidade pública a "Associação de Aposentados e Pensionistas de Mauá - AAPM", em Mauá.
 
Atila Jacomussi Projeto de lei 345/2016, de 21/04/2016
Institui o "Dia do Hipnólogo".
 
Atila Jacomussi Projeto de lei 281/2016, de 08/04/2016
Dispõe sobre a criação do programa "Uma Dose de Vida" - doação de medicamentos no Estado.
 
Atila Jacomussi Projeto de lei 149/2016, de 12/03/2016
Cria o projeto da "Cancela livre" - Isenção de Pagamento de Pedágio aos portadores de doenças graves que estão em tratamento em outros Municípios.
 
Atila Jacomussi Projeto de lei 49/2016, de 18/02/2016
Cria o "Programa Bolsa Idioma" em parceria com escolas de ensino de línguas estrangeiras estabelecidas no Estado, disponibilizando vagas a alunos de baixa renda.
 
Atila Jacomussi Projeto de lei 1609/2015, de 17/12/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino viabilizarem estágio aos estudantes no âmbito do Estado.
 
Vários Projeto de lei 1340/2015, de 14/10/2015
Dá a denominação de "Dr. Fued Simão" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Taquaritinga.
 
Vários Projeto de lei 1226/2015, de 05/09/2015
Dá a denominação de "Professora Maria Ondina Andrade" à Escola Estadual do Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba.
 
Vários Projeto de lei 1164/2015, de 22/08/2015
Dá a denominação de "Adelino de Souza" ao prédio da Delegacia de Polícia de Pradópolis.
 
Atila Jacomussi Projeto de lei 639/2015, de 08/05/2015
Dispõe sobre a implantação da Rede de Cuidados Paliativos na Saúde Pública do Estado.
 
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