Pesquisa de Proposições

Resultado: 312 documentos

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Caio França , Andréa Werner	Projeto de lei 1326/2025, de 03/12/2025 Torna obrigatória a divulgação dos estoques de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito da Atenção Básica, no portal eletrônico da Secretaria da Saúde do Estado.

Caio França	Projeto de lei 1250/2025, de 13/11/2025 Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.

Caio França	Projeto de lei 1247/2025, de 12/11/2025 Denomina "Luis Gustavo de Morais - Gustavão" o trevo localizado no km 213,500 da Rodovia Engenheiro Marcello de Oliveira Borges - SP 346, em Santo Antônio do Jardim.

Caio França	Projeto de lei 1246/2025, de 12/11/2025 Denomina "Prefeito Ângelo Sueitt Filho" o trevo localizado no km 212 da Rodovia Engenheiro Marcello de Oliveira Borges - SP 346, em Santo Antônio do Jardim.

Caio França , Oseias de Madureira	Projeto de lei 1086/2025, de 09/10/2025 Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Cardiopatia Congênita.

Caio França	Projeto de lei 1085/2025, de 09/10/2025 Proíbe o uso, a circulação, a comercialização, a instalação ou a modificação de escapamentos ou dispositivos em motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos que emitam ruídos excessivos, no Estado.

Caio França	Projeto de lei 952/2025, de 11/09/2025 Institui o "Dia da Comunidade Ucraniana".

Caio França	Projeto de lei 890/2025, de 29/08/2025 Declara o Município de Tupã "Capital Estadual do Folclore".

Caio França	Projeto de lei 844/2025, de 20/08/2025 Denomina "Natale Dalla Vecchia" o Dispositivo de Acesso localizado no km 47,300, sentido sul, da Rodovia Santos Dumont - SP 75, em Salto.

Caio França	Projeto de lei 843/2025, de 20/08/2025 Assegura o benefício da gratuidade judiciária às crianças e adolescentes diagnosticados com doenças graves ou raras, no Estado.