Pesquisa de Proposições

Resultado: 321 documentos

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Caio França	Projeto de lei 597/2026, de 16/06/2026 Denomina "Professora Teresinha Dozzi Tezza Frederico" a Escola Estadual Jardim Porto Bello, em Porto Ferreira.

Caio França , Fábio Faria de Sá	Projeto de lei 438/2026, de 08/05/2026 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para conceder isenção aos motofretistas profissionais regularmente inscritos, nas condições que especifica.

Caio França	Projeto de lei 342/2026, de 16/04/2026 Estabelece diretrizes para o exercício da atividade de instrutor de trânsito autônomo, no Estado.

Caio França , Marina Helou	Projeto de lei 218/2026, de 19/03/2026 Institui a Política Estadual de Despoluição Sonora.

Caio França	Projeto de lei 161/2026, de 06/03/2026 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a relevância cultural dos artistas seniores da música.

Caio França	Projeto de lei 142/2026, de 04/03/2026 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Sobá.

Caio França , Rafael Saraiva	Projeto de lei 109/2026, de 25/02/2026 Institui a Política Estadual de respeito, empatia e proteção animal.

Caio França	Projeto de lei 92/2026, de 18/02/2026 Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social Formando Cidadão, com sede em Guarujá.

Caio França , Andréa Werner	Projeto de lei 1326/2025, de 03/12/2025 Torna obrigatória a divulgação dos estoques de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito da Atenção Básica, no portal eletrônico da Secretaria da Saúde do Estado.

Caio França	Projeto de lei 1250/2025, de 13/11/2025 Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.