Pesquisa de Proposições

Resultado: 9 documentos

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Marcos Mendonça	Projeto de lei 64/2003, de 15/03/2003 Institui mecanismos de incentivo à Cultura e ao Esporte.

Marcos Mendonça	Projeto de lei 631/1998, de 16/12/1998 Regulamenta o artigo 261 da Constituição Estadual, dispondo sobre a organização e atribuições do CONDEPHAAT.

Marcos Mendonça	Projeto de lei 611/1998, de 16/12/1998 Disciplina a plicação de percentual da publicidade de interesse da Administração Pública Estadual na Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa.

Marcos Mendonça	Projeto de lei 610/1998, de 16/12/1998 Dispõe sobre a aquisição e/ou locação de bens imóveis pelo Poder Público Estadual, dando preferência às edificações de valor histórico e/ou arquitetônico.

Marcos Mendonça	Projeto de lei 476/1998, de 27/08/1998 Dá a denominação de "Dr. Álvaro de Sá" ao viaduto localizado no km 83 da rodovia Carvalho Pinto, entre os municípios de Santa Branca e Jacareí.

Marcos Mendonça	Projeto de lei 365/1998, de 30/06/1998 Institui o Programa de Crédito Educativo Estadual - Credesp.

Marcos Mendonça	Projeto de lei 361/1998, de 30/06/1998 Institui o Calendário Cultural do Estado de São Paulo.

Marcos Mendonça	Projeto de lei 360/1998, de 30/06/1998 Altera a Lei nº 5256, de 1986, que restabeleceu a Loteria Estadual de São Paulo, como Loteria da Habitação, e assegurou aos Municípios 50% do resultado líquido na proporção de sua respectiva arrecadação.

Marcos Mendonça	Projeto de lei 359/1998, de 30/06/1998 Institui o Dia Estadual de Balonismo Bartholomeu de Gusmão.