Pesquisa de Proposições

Resultado: 9 documentos

Autor	Documento
Vários	Projeto de lei 869/2005, de 03/12/2005 Autoriza a criação do "Fundo Estadual do Esporte e Lazer" e disciplina seu funcionamento.

Vários	Projeto de lei 721/2005, de 06/10/2005 Altera a Lei nº 11.977, de 2005, que "Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.

Wagner Salustiano	Projeto de lei 1071/2003, de 17/10/2003 Assegura o direito à opção do tratamento psicológico aos autores de crimes de agressão física e moral contra a mulher, na fase processual de conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais Criminais do Estado.

Wagner Salustiano	Projeto de lei 1070/2003, de 17/10/2003 Dispõe sobre a adoção de medidas para a prestação de serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas.

Wagner Salustiano	Projeto de lei 1024/2003, de 09/10/2003 Institui o cadastro dos condenados por crime contra a mulher.

Wagner Salustiano	Projeto de lei 970/2003, de 26/09/2003 Permite a consignação em folha de pagamento, dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado, de parcelas de amortização e juros de empréstimos contraídos com as consignatárias que especifica.

Wagner Salustiano	Projeto de lei 910/2003, de 16/09/2003 Obriga os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a manterem plantão nas maternidades públicas e privadas a fim de emitirem, gratuitamente, certidão de nascimento aos nascidos naquelas localidades.

Wagner Salustiano	Projeto de lei 728/2003, de 30/08/2003 Dispõe sobre o cancelamento de serviços prestados de forma contínua.

Wagner Salustiano	Projeto de lei 695/2003, de 22/08/2003 Autoriza o desconto de parcelas de amortização e juros de empréstimos nos vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado.