Pesquisa de Proposições

Resultado: 9 documentos

Autor	Documento
Alberto Goldman	Projeto de lei 472/1978, de 18/10/1978 Denomina Papa João Paulo I à EEPG do Jardim Rosina, em Mauá.

Alberto Goldman	Projeto de lei 440/1978, de 05/10/1978 Declara de utilidade pública o Centro de Estudos da Religião - CER, da Capital.

Vários	Projeto de lei 172/1978, de 18/05/1978 Altera o Decreto nº 6.283, de 25/01/1934, que criou a Universidade de São Paulo.

Alberto Goldman	Projeto de lei 33/1978, de 10/03/1978 Institui o Dia da Mulher, a ser comemorado no dia 8 de março de cada ano.

Alberto Goldman	Projeto de lei 268/1977, de 02/07/1977 Veda a Administração Pública a exigência da apresentação de Atestado de Antecedentes Político-Sociais pelos novos servidores.

Alberto Goldman	Projeto de lei 115/1977, de 27/04/1977 Extingue a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho.

Alberto Goldman	Projeto de lei 159/1973, de 14/06/1973 Dispõe sobre a fixação obrigatória de critérios objetivos para as contratações de publicidade e divulgação efetuadas pela administração pública ou orgãos da administração indireta.

Alberto Goldman	Projeto de lei 29/1973, de 11/04/1973 Dispõe sobre alteração da redação do artigo 80 da Lei nº 89, de 27/12/72, com o fim de tornar obrigatória a observância aos princípios de licitação para todas as obras, serviços, compras e alimentação por parte do Estado.

Alberto Goldman	Projeto de lei 138/1972, de 28/06/1972 Dispõe sobre alteração do inciso II, do art.7º do Decreto-lei nº 257, 29/05/70, permitindo ao esposo não amparado por outro regime previdenciário o direito de assistência médico hospitalar prestada pelo IAMSPE.