Pesquisa de Proposições

Resultado: 8 documentos

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Sebastião Batista Machado	Projeto de lei 162/2006, de 30/03/2006 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE", em São Sebastião".

Sebastião Batista Machado	Projeto de lei 84/2006, de 08/03/2006 Obriga os estabelecimentos bancários, que possuam sistema de segurança consistente em porta com detector de metais, a manterem guarda-volumes à disposição de seus clientes e usuários.

Sebastião Batista Machado	Projeto de lei 852/2005, de 29/11/2005 Dá a denominação de "Dr. Marcelo Eduardo Pinheiro" ao Centro de Saúde de Joanópolis, naquele Município.

Sebastião Batista Machado	Projeto de lei 728/2005, de 08/10/2005 Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Flores e Morango de Atibaia".

Sebastião Batista Machado	Projeto de lei 678/2005, de 29/09/2005 Classifica como estância turística o Município de Pedra Bela.

Sebastião Batista Machado	Projeto de lei 554/2005, de 26/08/2005 Dá a denominação de "Christiano Dutra do Nascimento" à estrada que liga a Rodovia SP 340, km 226 e a Avenida Municipal, altura do número 540, em Vargem Grande do Sul.

Sebastião Batista Machado	Projeto de lei 274/2005, de 11/05/2005 Dá a denominação de "Manoel Silvério Pinto" à via de acesso da SP-332 ao Município de Francisco Morato.

Sebastião Batista Machado	Projeto de lei 86/2005, de 12/03/2005 Dá a denominação de "Dr. Jayme Gomes" ao viaduto no cruzamento localizado no km 280,430 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270 com a SP - 255, em Itaí