Resultado: 131 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Marcelo Gonçalves Projeto de lei 47/1999, de 13/03/1999
Institui o Dia da Cultura Caipira.
 
Marcelo Gonçalves Projeto de lei 20/1999, de 24/02/1999
Autoriza o Poder Executivo a criar programa de combate à leptospirose bovina.
 
Marcelo Gonçalves Projeto de lei 8/1999, de 10/02/1999
Autoriza o Poder Executivo a criar divisões específicas para jovens estudantes nos "sites" dos órgãos públicos do Estado.
 
Marcelo Gonçalves Projeto de lei 630/1998, de 16/12/1998
Autoriza o Poder Executivo a criar programa de agricultura natural no Estado.
 
Marcelo Gonçalves Projeto de lei 629/1998, de 16/12/1998
Autoriza o Poder Executivo a orientar as atividades da pecuária leiteira, visando diminuir a contaminação do leite por inseticidas usados nos animais.
 
Marcelo Gonçalves Projeto de lei 575/1998, de 21/11/1998
Autoriza o Poder Executivo a abrir linha de crédito aos seringalistas do Estado.
 
Marcelo Gonçalves Projeto de lei 568/1998, de 14/11/1998
Autoriza o Poder Executivo a criar "Unidade de Dor Torácica" nos Hospitais Públicos do Estado.
 
Marcelo Gonçalves Projeto de lei 567/1998, de 14/11/1998
Autoriza o Poder Executivo a criar "Programa de Incentivo à Produção Comercial de Plantas Medicinais no Estado de São Paulo".
 
Marcelo Gonçalves Projeto de lei 563/1998, de 06/11/1998
Dispõe sobre a criação de programa de atendimento a casos de aborto em função de estupros, por ordem judicial ou recomendação médica, em toda rede pública de hospitais do Estado.
 
Marcelo Gonçalves Projeto de lei 562/1998, de 06/11/1998
Dispõe sobre a criação de programa permanente de medição de pressão arterial no Estado.
 
página 1 de 14



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp