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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Roberto Engler Projeto de lei 379/2020, de 09/06/2020
Denomina "Cecilia Zaneti Mendonça" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 352,460 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
 
Roberto Engler Projeto de lei 85/2020, de 13/03/2020
Institui o "Mês Janeiro Branco", dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental no âmbito do Estado.
 
Roberto Engler Projeto de lei 84/2020, de 13/03/2020
Institui a campanha Janeiro Branco na Escola no âmbito do Estado.
 
Roberto Engler Projeto de lei 52/2020, de 20/02/2020
Denomina "José Murillo de Arruda Campos - Professor Murillo" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 353,550 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
 
Roberto Engler Projeto de lei 1337/2019, de 19/12/2019
Denomina "Professora Nelita Sançana" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 355,360 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
 
Roberto Engler Projeto de lei 1225/2019, de 14/11/2019
Denomina "Doutor Paulo Gera" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 387,700 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Restinga.
 
Roberto Engler Projeto de lei 1065/2019, de 20/09/2019
Dispõe sobre a implantação de técnicas da Justiça Restaurativa para a solução de conflitos no ambiente escolar da rede estadual de ensino.
 
Roberto Engler Projeto de lei 433/2019, de 09/04/2019
Institui a Campanha Abril Azul na Escola.
 
Roberto Engler Projeto de lei 432/2019, de 09/04/2019
Institui o "Mês Abril Azul", dedicado a ações de conscientização sobre o autismo.
 
Roberto Engler Projeto de lei 121/2019, de 20/03/2019
Obriga as montadoras de veículos, por intermédio de suas concessionárias ou importadoras, a fornecerem veículo reserva similar nos casos de reparos que necessitem de mais de 8 (oito) dias úteis.
 
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