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Projeto de lei 644/2018, de 08/11/2018
Obriga as montadoras de veículos, por intermédio de suas concessionárias ou importadoras, a fornecer veículo reserva similar, nos casos em que especifica.
Roberto Engler
 
Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.
Vários
 
Projeto de lei 621/2018, de 17/10/2018
Dá a denominação de "Padre Ramon Sevillano Valencia" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no KM 364 + 250 metros da SP - 334 (Rodovia Cândido Portinari), no município de Batatais.
Roberto Engler
 
Projeto de lei 564/2018, de 17/08/2018
Institui e estabelece Política Pública Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com epilepsia na Rede de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Vários
 
Projeto de lei 548/2018, de 10/08/2018
Dá a denominação de "Zezinho Brasil e Dona Ritinha" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no KM 369 + 200 metros da SP - 334 (Rodovia Cândido Portinari), no município de Batatais.
Roberto Engler
 
Projeto de lei 545/2018, de 09/08/2018
Classifica a cidade de "Dumont" como Município de Interesse Turístico.
Roberto Engler
 
Projeto de lei 433/2018, de 22/06/2018
Dá a denominação de "Reverendo Paulo Portes dos Reis" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto - SPD 379/334 no Km 378 + 900 metros (Rodovia Cândido Portinari), no Município de Restinga.
Roberto Engler
 
Projeto de lei 413/2018, de 16/06/2018
Declara Utilidade Pública a entidade "Esporte Clube Marianos - Projeto Padre Mario Lano", localizada no município de São Joaquim da Barra.
Roberto Engler
 
Projeto de lei 217/2018, de 13/04/2018
Dá a denominação de "Soldado Johnny Soares de Oliveira" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no KM 373 + 700 metros da SP - 334 (Rodovia Cândido Portinari), no Município de Restinga.
Roberto Engler
 
Projeto de lei 216/2018, de 13/04/2018
Dá a denominação de "Prefeito Mauricio Sandoval Ribeiro" a ponte sobre o Rio Sapucaí localizada no KM 372 da SP - 334 (Rodovia Cândido Portinari), na divisa municipal entre Batatais e Restinga.
Roberto Engler
 
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