Pesquisa de Proposições

Resultado: 40 documentos

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Gilson Menezes	Projeto de lei 194/1996, de 29/03/1996 Institui a Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

Gilson Menezes	Projeto de lei 998/1995, de 15/12/1995 Dispõe sobre a criação do serviço de assistência à criança vítima de violência e do uso de drogas.

Gilson Menezes	Projeto de lei 804/1995, de 25/10/1995 Altera a redação do artigo 5. da Lei 4468, de 1984, que dispõe sobre o cancelamento de débitos.

Gilson Menezes	Projeto de lei 507/1995, de 01/08/1995 Cria linha telefônica especial destinada à doação de órgãos.

Gilson Menezes	Projeto de lei 477/1995, de 01/07/1995 Dispõe sobre a instalação de sanitários em estabelecimentos comerciais.

Gilson Menezes	Projeto de lei 476/1995, de 01/07/1995 Obriga o uso de cinto de segurança retráteis no transporte coletivo.

Gilson Menezes	Projeto de lei 431/1995, de 22/06/1995 Proíbe a fabricação, comercialização e o uso de defensivos agrícolas, a comercialização e o uso industrial de alimentos cntaminados por tais produtos fitossanítários e dispõe sobre a pesquisa na área da agricultura biológica e do controle biológico de pragas.

Gilson Menezes	Projeto de lei 430/1995, de 22/06/1995 Dispõe sobre o registro e o exercicio de profissionais da área de saúde que utilizam diagnose e/ou terapia ocupacional não regulamentada pelos conselhos profissionais e órgãos de saúde.

Gilson Menezes	Projeto de lei 207/1995, de 23/04/1995 Transforma em estância turística o município de Holambra.

Gilson Menezes	Projeto de lei 177/1995, de 19/04/1995 Dá a denominação de "Padre Anchieta" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus, do Jardim dos Campeões, situado no Jardim Padre Anchieta, em Diadema.