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Emidio de Souza Projeto de resolução 6/2020, de 05/03/2020
Inclui a alínea "d" ao § 1º do artigo 9º da Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994 - Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
Emidio de Souza Projeto de resolução 5/2020, de 05/03/2020
Altera a redação da alínea "f" do inciso I e do item 8 do § 1º, ambos do artigo 18 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
Vários Projeto de resolução 3/2020, de 21/02/2020
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado.
 
Vários Projeto de resolução 21/2019, de 08/06/2019
Insere a alínea "c" no parágrafo único do artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar - Resolução 766, de 16 de dezembro de 1994, para incluir no rol de irregularidades graves o recebimento de valores oriundos de monetização de vídeos na plataforma online "YouTube" ou qualquer outra análoga a esta de conteúdo que decorra do exercício da atividade parlamentar.
 
Vários Projeto de resolução 20/2019, de 08/06/2019
Altera o "caput" do artigo 286 do Regimento Interno.
 
Vários Projeto de resolução 10/2019, de 02/04/2019
Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019.
 
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