Resultado: 809 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Fernando Capez Emenda de Pauta 3, de 21/07/2018 - Projeto de lei Complementar 36/2018
Acrescentem-se os seguintes artigos ao Projeto de Lei Complementar n.º 36, de 2018
 
Fernando Capez Emenda de Pauta 2, de 21/07/2018 - Projeto de lei Complementar 36/2018
Altera o parágrafo único do art. 39 e o § 7º do artigo 96-B da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e o § 7º do art. 3º da Lei Complementar nº 1.127, de 29 de novembro de 2010, e dá outras providências.
 
Fernando Capez Emenda de Pauta 1, de 21/07/2018 - Projeto de lei Complementar 36/2018
Altera o parágrafo único do art. 39 e o § 7º do artigo 96-B da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e o § 7º do art. 3º da Lei Complementar nº 1.127, de 29 de novembro de 2010, e dá outras providências.
 
Fernando Capez Emenda de Pauta 7, de 23/06/2018 - Projeto de lei 417/2018
Inclua-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:
 
Fernando Capez Emenda de Pauta 6, de 23/06/2018 - Projeto de lei 417/2018
Inclua-se, ao projeto de lei 417 de 2018, onde couber, artigo com a seguinte redação:
 
Fernando Capez Emenda de Pauta 5, de 23/06/2018 - Projeto de lei 417/2018
Inclua-se, onde couber, artigo com a seguinte redação
 
Vários Emenda de Plenário 2, de 13/06/2018 - Projeto de lei Complementar 47/2012
Dispõe sobre a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado, a criação de Varas Regionais e de Circunscrição e a modificação parcial da Lei Complementar nº 980/2005 e dá outras providências.
 
Vários Emenda de Plenário 1, de 13/06/2018 - Projeto de lei Complementar 7/2013
Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais; cria os respectivos cargos de Juiz de Direito; cria a estrutura administrativa correspondente às Turmas Recursais; e cria a Turma de Uniformização de jurisprudência.
 
Fernando Capez Emenda de Pauta 1, de 14/11/2017 - Projeto de lei Complementar 31/2017
Suprimam-se os artigos 2º, 3º e o artigo 1º das Disposições Transitórias
 
Fernando Capez Emenda de Pauta 8978, de 01/11/2017 - Projeto de lei 902/2017
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018
 
página 1 de 81