Resultado: 28 documentos

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Vários Moção 372/2021, de 27/11/2021
Apela ao Sr. Governador, João Doria, e ao Sr. Prefeito, Ricardo Nunes, a fim de que cancelem ou sequer planejem o Carnaval de 2022, demonstrando assim, verdadeiro compromisso com a vida dos paulistas e paulistanos em todo o Estado.
 
Vários Moção 185/2021, de 01/07/2021
Aplaude o Cônsul-Geral de Israel em São Paulo, Sr. Alon Lavi, pela sua brilhante e marcante carreira diplomática e competente passagem à frente do Consulado Geral de Israel em São Paulo.
 
Major Mecca Moção 147/2021, de 09/06/2021
Manifesta veemente repúdio à lamentável declaração do dito "humorista" Bemvindo Pereira de Sequeira, em vídeo publicado nas redes sociais que, de forma ultrajante, desrespeita toda a Instituição da Polícia Militar.
 
Major Mecca Moção 172/2020, de 03/10/2020
Repudia a postura do Governo do Estado, que preocupado com os índices de letalidade da Polícia Militar, tem autorizado transferências de policiais militares envolvidos em mortes de criminosos, como forma de punir e recuar o trabalho das tropas.
 
Major Mecca Moção 151/2020, de 02/09/2020
Repudia qualquer decisão do Poder Executivo ou de seus representantes no sentido de abolir a menção à Era Cristã em seus materiais didáticos, substituindo as denominações A.C. (antes de Cristo) e D.C. (depois de Cristo), que aparecem em livros de história, pelas siglas a.E.C. (antes da Era Comum) e E.C. (Era Comum), sob o argumento de passar a ser utilizada uma classificação neutra, desprovida de conotação religiosa, já que nem todas as pessoas são cristãs.
 
Vários Moção 232/2019, de 13/12/2019
Manifesta repúdio às cenas despropositadas e abjetas veiculadas no inoportuno Especial de Natal do Porta dos Fundos, intitulado "A Primeira Tentação de Cristo", em razão das imagens e mensagens repugnantes nele contidas, as quais afrontam os valores éticos e morais do nosso povo.
 
Major Mecca Moção 231/2019, de 13/12/2019
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei do Senado nº 241, de 2018, que altera a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para tornar obrigatória a inserção de um circuito eletrônico integrado ("chip") de identificação em todas as armas de fogo comercializadas no Brasil.
 
Major Mecca Moção 206/2019, de 26/11/2019
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 3844, de 2019, que altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para vetar a isenção de ICMS na revenda de veículos automotores adquiridos por venda direta pelas empresas locadoras de veículos.
 
Major Mecca Moção 204/2019, de 20/11/2019
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2019, do Senador Major Olímpio, que tem por objetivo alterar a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para impedir a unidade de processo no concurso de crime comum com crime eleitoral.
 
Major Mecca Moção 203/2019, de 20/11/2019
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 3.201, de 2015, do Deputado Covatti Filho, que dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da venda de veículos apreendidos em leilões para a área de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.
 
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