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Proposições - Pesquisa

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Resultado da Pesquisa (6 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
27/09/2017 Moção 89/2017
Apela ao Presidente da República que determine ao Ministério da Justiça o acatamento das decisões da Comissão de Anistia
Vários ---
18/04/2017 Moção 27/2017
Manifesta veemente protesto e repúdio contra a aprovação da proposta de reforma trabalhista que vai extinguir os direitos conquistados e implicará na desregulamentação do sistema civilizatório trabalhista do nosso país, constituído há séculos, fruto de lutas e resistências da classe trabalhadora, e conclama o Congresso Nacional para que rejeite a proposta.
Alencar Santana Braga ---
06/04/2017 Moção 23/2017
Protesta contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287, que promove verdadeiro desmonte dos direitos de proteção social do trabalhador e da trabalhadora, tornando a previdência social inatingível aos setores mais pobres da sociedade, especialmente as mulheres, os trabalhadores rurais, e alijando os jovens de um futuro digno, e conclama a Câmara de Deputados para que rejeite a PEC que decreta o fim da aposentadoria.
Alencar Santana Braga ---
31/05/2016 Moção 38/2016
Apoia o movimento grevista dos funcionários da Fundação Casa.
Vários COMISSÃO
03/09/2011 Moção 95/2011
Apoio a admissão do Estado da Palestina como membro pleno da Organização das Nações Unidas - ONU.
Vários ---
19/08/2011 Moção 82/2011
Apela a Sra. Presidente da República a fim de que tome as providências cabíveis para que o serviço de carro-forte tão necessário ao sistema bancário esteja em consonância com os princípios da boa convivência urbana, a fim de não atrapalhar o trânsito.
Alencar Santana Braga ---
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