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Caio França Moção 341/2021, de 18/11/2021
Manifesta apoio à pauta do Projeto de Lei nº 186/2018, de autoria da então Deputada Estadual Célia Leão, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA às pessoas com deficiência auditiva.
 
Caio França Moção 98/2021, de 05/05/2021
Aplaude o Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista - Sincomércio pelos serviços prestados ao longo de seus noventa anos em favor de toda a sociedade, em especial a Região Metropolitana da Baixada Santista.
 
Caio França Moção 86/2021, de 24/04/2021
Aplaude a Casa das Bananadas, no município de São Vicente, por seus serviços prestados ao longo de seus cem anos, em favor de toda a sociedade.
 
Caio França Moção 67/2021, de 08/04/2021
Apela ao Sr. Governador, bem como aos líderes dos partidos com assento nesta Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para que seja concedida a isenção total do ICMS sobre os produtos provenientes da pesca artesanal durante o período da pandemia de Covid-19.
 
Caio França Moção 222/2020, de 18/12/2020
Apela aos Srs. Presidentes do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a fim de que empreendam esforços para a inclusão na carreira do judiciário de todos os aprovados no concurso de Escrevente Técnico Judiciário.
 
Caio França Moção 200/2020, de 09/12/2020
Apela ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado a fim de que empreendam esforços para a inclusão na carreira do judiciário de todos os aprovados no concurso de Escrevente Técnico Judiciário.
 
Vários Moção 232/2019, de 13/12/2019
Manifesta repúdio às cenas despropositadas e abjetas veiculadas no inoportuno Especial de Natal do Porta dos Fundos, intitulado "A Primeira Tentação de Cristo", em razão das imagens e mensagens repugnantes nele contidas, as quais afrontam os valores éticos e morais do nosso povo.
 
Caio França Moção 134/2019, de 13/09/2019
Apela ao Sr. Presidente da República para que instrua à Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para estender a disposição jurídica do artigo 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 17, de 2015, autorizando os estados membros a importarem, em caráter de excepcionalidade, para uso em sua rede de saúde pública, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, produto industrializado tecnicamente elaborado, constante do Anexo I de citada Resolução, que possua em sua formulação o canabidiol em associação com outros canabinóides, dentre eles o THC.
 
Caio França Moção 72/2017, de 01/09/2017
Manifesta apoio à Pauta de Reivindicações do ano 2017 formulada pelos funcionários, auxiliares de docentes e professores das escolas técnicas (ETECs), faculdades de tecnologia (FATECs) e Administração Central do Centro Paula Souza (CEETEPS) apresentada à instituição e ao governo do Estado.
 
Caio França Moção 76/2016, de 03/12/2016
Apela para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Chapecó, a Associação Chapecoense de Futebol, a Federação Catarinense de Futebol, a Câmara Municipal de Chapecó e a Confederação Brasileira de Futebol, a fim de que acolham a manifestação de solidariedade do Parlamento Paulista ao povo catarinense e de todo o País, em razão da maior tragédia da história do Futebol Brasileiro, ocorrida na madrugada de terça-feira, 29 de novembro de 2016.
 
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