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Vários Moção 232/2019, de 13/12/2019
Manifesta repúdio às cenas despropositadas e abjetas veiculadas no inoportuno Especial de Natal do Porta dos Fundos, intitulado "A Primeira Tentação de Cristo", em razão das imagens e mensagens repugnantes nele contidas, as quais afrontam os valores éticos e morais do nosso povo.
 
Caio França Moção 134/2019, de 13/09/2019
Apela ao Sr. Presidente da República para que instrua à Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para estender a disposição jurídica do artigo 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 17, de 2015, autorizando os estados membros a importarem, em caráter de excepcionalidade, para uso em sua rede de saúde pública, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, produto industrializado tecnicamente elaborado, constante do Anexo I de citada Resolução, que possua em sua formulação o canabidiol em associação com outros canabinóides, dentre eles o THC.
 
Caio França Moção 72/2017, de 01/09/2017
Manifesta apoio à Pauta de Reivindicações do ano 2017 formulada pelos funcionários, auxiliares de docentes e professores das escolas técnicas (ETECs), faculdades de tecnologia (FATECs) e Administração Central do Centro Paula Souza (CEETEPS) apresentada à instituição e ao governo do Estado.
 
Caio França Moção 76/2016, de 03/12/2016
Apela para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Chapecó, a Associação Chapecoense de Futebol, a Federação Catarinense de Futebol, a Câmara Municipal de Chapecó e a Confederação Brasileira de Futebol, a fim de que acolham a manifestação de solidariedade do Parlamento Paulista ao povo catarinense e de todo o País, em razão da maior tragédia da história do Futebol Brasileiro, ocorrida na madrugada de terça-feira, 29 de novembro de 2016.
 
Caio França Moção 126/2015, de 27/10/2015
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e rejeição, com a maior brevidade possível, da Medida Provisória 696, e demais projetos correlatos, na parte que dispõem sobre a extinção da Secretaria Nacional da Juventude.
 
Caio França Moção 19/2015, de 07/04/2015
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e rejeição, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 2.154/2011, e demais projetos correlatos, que dispõem sobre a extinção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia.
 
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