Pesquisa de Proposições

Resultado: 7 documentos

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Ubiratan Guimarães	Requerimento de Informação 276/2006, de 13/05/2006 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o motivo do não cumprimento efetivo da Lei nº 11.538/2.003, que dá nova denominação à Estação Sumaré.

Ubiratan Guimarães	Requerimento de Informação 174/2005, de 11/05/2005 Requer do Sr. Secretário Estadual de Administração Penitenciária informações sobre o percentual de presos que não retornam quando beneficiados por indulto ou outros benefícios.

Ubiratan Guimarães	Requerimento de Informação 144/2005, de 29/04/2005 Requer do Sr. Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o desligamento dos professores das Faculdades de Tecnologia em razão do comunicado CRHE-6 de 20/06/95.

Ubiratan Guimarães	Requerimento de Informação 89/2005, de 02/04/2005 Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o número de servidores do Poder Executivo, por carreira, inclusive os cargos em comissão, sujeitos ao redutor de vencimentos em face da Emenda Constitucional nº 41/03.

Ubiratan Guimarães	Requerimento de Informação 419/2003, de 11/10/2003 Requer do Sr. Procurador Geral do Estado informações a respeito da aplicação do artigo 3º da Lei Complementar nº 432/85 aos servidores públicos estaduais.

Ubiratan Guimarães	Requerimento de Informação 324/2003, de 27/08/2003 Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações se o DDPE (Departamento de Despesa de Pessoal do Estado) efetua evolução das gratificações de Representação Incorporada.

Ubiratan Guimarães	Requerimento de Informação 313/2003, de 20/08/2003 Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações referentes a existência de treinamento específico para os Agentes Penitenciários.