Pesquisa de Proposições

Resultado: 21729 documentos

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Oseias de Madureira	Projeto de lei 611/2025, de 17/06/2025 Denomina "Hospital Geral de Itapevi Doutor João Amorim" o Hospital Geral de Itapevi.

Fabiana Bolsonaro	Moção 226/2025, de 17/06/2025 Repudia a iniciativa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), representado pela Advocacia-Geral da União, de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF), com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), solicitando a suspensão de processos e decisões judiciais que tratem da responsabilização da União e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por descontos indevidos nas aposentadorias feitos por associações sindicais.

Altair Moraes	Indicação 9318/2025, de 13/06/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para o Lar São Vicente de Paulo, no município de Taquaritinga, para custeio e investimento social.

Altair Moraes	Indicação 9316/2025, de 13/06/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos à Instituição Vila Vicentina Nossa Senhora Aparecida, no município de Taquaritinga, para custeio e investimento.

Marta Costa	Projeto de lei 606/2025, de 13/06/2025 Declara de utilidade pública o Instituto Rita de Surdos - Núcleo de Estudos em libras, com sede em Poá.

Lucas Bove	Moção 219/2025, de 13/06/2025 Aplaude os militares do 5º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado pelo atendimento da ocorrência de incêndio em estabelecimento comercial, em 13 de maio de 2025.

Sebastião Santos	Indicação 9276/2025, de 12/06/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários para a aquisição de um veículo tipo van para a terceira idade ao munícipio de Rincão.

Sebastião Santos	Projeto de lei 597/2025, de 12/06/2025 Altera a Lei nº 16.286, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de veículos automotores apreendidos, removidos, depositados ou abandonados na forma que especifica, para dispor sobre a caracterização técnica dos veículos e a responsabilidade pelos débitos incidentes.

Sebastião Santos	Projeto de lei 593/2025, de 11/06/2025 Altera a Lei nº 16.286, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de veículos automotores apreendidos, removidos, depositados ou abandonados na forma que especifica, para dispor sobre a caracterização técnica dos veículos e a responsabilidade pelos débitos incidentes.

Guilherme Cortez , Paula da Bancada Feminista	Projeto de lei 589/2025, de 11/06/2025 Proíbe a aquisição de armamentos, artefatos, dispositivos e equipamentos de defesa ou inteligência de uso proibido, provenientes do Estado de Israel, pelos órgãos e instituições do Estado.