Pesquisa de Proposições

Resultado: 2128 documentos

Autor	Documento
Marcio Nakashima	Projeto de lei 270/2026, de 27/03/2026 Determina a implantação de dispositivos de segurança para a fixação de placas de identificação e ou matrículas de veículos, no Estado.

Márcia Lia	Projeto de lei 208/2026, de 17/03/2026 Declara de utilidade pública a Organização do Lado de Lá, com sede em Novo Horizonte.

Letícia Aguiar	Requerimento 731/2026, de 12/03/2026 Propõe voto de Congratulações à Sra. Marilda Vilela Lemes Serrano, em reconhecimento à sua trajetória exemplar no empreendedorismo, à atuação marcante na comunicação regional e ao compromisso com o terceiro setor e o desenvolvimento social de São José dos Campos.

Letícia Aguiar	Requerimento 718/2026, de 12/03/2026 Propõe Voto de Congratulações à Sra. Giselle Estefano, em reconhecimento ao protagonismo feminino na liderança de grandes estruturas de comunicação no Brasil, à gestão estratégica inovadora e à contribuição decisiva para o fortalecimento e a modernização do Grupo Band em nível regional e nacional.

Letícia Aguiar	Requerimento 716/2026, de 12/03/2026 Propõe voto de Congratulações à Sra. Luci Manhães, em reconhecimento à sua contribuição expressiva à comunicação, à excelência na condução de eventos de reconhecimento ao longo de três décadas e ao trabalho dedicado ao desenvolvimento da autoridade e do posicionamento de profissionais.

Thiago Auricchio	Projeto de lei 172/2026, de 10/03/2026 Denomina "Professor Waldemar Mattos Silveira" a Escola Estadual localizada no Jardim Lagoa Nova, em Limeira.

Ricardo França	Indicação 2407/2026, de 05/03/2026 Indica ao Sr. Governador que sejam realizados estudos para promover campanhas educativas sobre a conscientização da prevenção do câncer de pele.

Governador	Projeto de lei 128/2026, de 02/03/2026 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.

Ricardo França	Projeto de lei 103/2026, de 24/02/2026 Torna obrigatória a instalação e manutenção de circuito fechado de televisão - CFTV em estabelecimentos comerciais que prestam atendimentos a animais domésticos, no Estado.

Paulo Mansur	Moção 28/2026, de 20/02/2026 Repudia o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, em razão da homenagem prestada ao atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ridicularização do ex-Presidente Jair Bolsonaro, e da representação da família tradicional brasileira como latas de conservas na ala denominada "Neoconservadores em conserva", no desfile de carnaval realizado na cidade do Rio de Janeiro em fevereiro de 2026.