Resultado: 4417 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Itamar Borges Requerimento 1133/2026, de 01/04/2026
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Cotia.
 
Oseias de Madureira Indicação 4780/2026, de 31/03/2026
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a Secretaria de Saúde do município de Cotia.
 
Enio Tatto Indicação 4707/2026, de 31/03/2026
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para infraestrutura no município de Cotia.
 
Sebastião Santos Requerimento 1091/2026, de 31/03/2026
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Cotia.
 
Jorge Caruso Requerimento 1029/2026, de 31/03/2026
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Cotia.
 
Paula da Bancada Feminista Projeto de lei 279/2026, de 31/03/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir a reserva obrigatória mínima de 50% (cinquenta por cento) de vagas para mulheres em cargos comissionados e em funções de confiança no âmbito do Executivo estadual.
 
Dr. Jorge do Carmo Parecer 210/2026, de 31/03/2026 - Projeto de lei 998/2025
Declara o município de Rinópolis "Capital Industrial Avícola" no Estado de São Paulo.
 
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Indicação 4430/2026, de 27/03/2026
Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU para liberação de recursos para obras de infraestrutura e implantação de novas unidades habitacionais no Município de Cotia.
 
Governador Projeto de lei 272/2026, de 27/03/2026
Altera a Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992, que dá nova denominação ao Fundo de Expansão Agropecuária, define seus objetivos, dispõe sobre a aplicação dos seus recursos e dá providências correlatas.
 
Letícia Aguiar Requerimento 946/2026, de 24/03/2026
Propõe voto de Congratulações à Guarda Civil Municipal de Cotia, em comemoração ao aniversário de sua fundação, celebrado no dia 21 de março, em reconhecimento à sua relevante atuação na segurança pública municipal e aos serviços prestados à população ao longo de sua trajetória.
 
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