Pesquisa de Proposições

Resultado: 1911 documentos

Autor	Documento
Dani Alonso	Indicação 6711/2025, de 08/05/2025 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial à Secretaria da Segurança Pública, a adoção das providências necessárias para a realização de estudos técnicos e administrativos com vistas à reestruturação e aceleração do plano de carreira das Praças e Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, inclusive dos integrantes do Quadro de Saúde.

Guilherme Cortez	Requerimento de Informação 162/2025, de 17/04/2025 Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a destinação dos recursos arrecadados pelo Programa Estadual de Regularização de Terras e sobre a situação estrutural da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP.

Dani Alonso	Indicação 3155/2025, de 13/03/2025 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção das medidas necessárias para o envio, com a máxima brevidade, de um Projeto de Lei que disponha sobre o plano de Carreira para Docentes da Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA).

Rogério Nogueira	Projeto de lei 98/2025, de 19/02/2025 Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Germano Neemias, com sede em Buri.

Carlos Giannazi	Indicação 212/2025, de 10/02/2025 Indica ao Sr. Governador a tomada das providências para o envio à Assembleia Legislativa, em caráter de urgência, de Projeto de Lei que institua e revise o plano de carreira do Quadro de Pessoal Docente da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA.

André do Prado	Autógrafo 33984/0, de 26/12/2024 - Projeto de lei 712/2024 Autógrafo ao Projeto de lei do Orçamento numero 712/2024

Letícia Aguiar	Requerimento 3295/2024, de 18/12/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário da Guarda Civil Municipal de Arujá.

Alex Madureira	Parecer 2064/2024, de 18/12/2024 - Projeto de lei 712/2024 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2025.

Letícia Aguiar	Requerimento 3269/2024, de 17/12/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário de 31 anos da Guarda Civil Municipal de Itapeva.

Letícia Aguiar	Requerimento 3257/2024, de 16/12/2024 Propõe voto de Congratulações pelo aniversário de 23 anos da Guarda Civil Municipal de Praia Grande.