Pesquisa de Proposições

Resultado: 2137 documentos

Autor	Documento
Ana Perugini	Projeto de lei 521/2026, de 02/06/2026 Declara o Município de Hortolândia "Capital do Pão de Queijo" no Estado.

Fabiana Bolsonaro	Requerimento 2232/2026, de 29/05/2026 Propõe voto de Congratulações e Aplausos à TV ALESP, pela implementação de nova programação e pela modernização de sua comunicação institucional.

Conte Lopes	Indicação 8061/2026, de 12/05/2026 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências, visando à liberação de Recursos Financeiros para quatro projetos esportivos da federação dos desportos no Estado de São Paulo, o BWF TELECATCH.

Conte Lopes	Indicação 7809/2026, de 08/05/2026 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a liberação de recursos financeiros para cinco projetos esportivos da Federação dos Desportos no Estado de São Paulo, o BWF Telecatch.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 437/2026, de 08/05/2026 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Aguaí.

Itamar Borges	Projeto de lei 391/2026, de 30/04/2026 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Sumaré.

Letícia Aguiar	Requerimento 1406/2026, de 24/04/2026 Propõe voto de Congratulações ao artista Fabinho da Viola, em reconhecimento à sua relevante contribuição à cultura brasileira e à preservação da música sertaneja raiz, mantendo viva a tradição da viola caipira e aproximando novas gerações desse importante patrimônio cultural.

Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 359/2026, de 23/04/2026 Proíbe a exibição, a divulgação ou a disponibilização, por quaisquer meios, de programas, inclusive da modalidade "reality show", que contem com a participação de pessoa condenada, com trânsito em julgado, por crime de grande repercussão social.

Marcio Nakashima	Projeto de lei 270/2026, de 27/03/2026 Determina a implantação de dispositivos de segurança para a fixação de placas de identificação e ou matrículas de veículos, no Estado.

Márcia Lia	Projeto de lei 208/2026, de 17/03/2026 Declara de utilidade pública a Organização do Lado de Lá, com sede em Novo Horizonte.