Processo CFC n° 2331, de 2017

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Documento	Processo CFC
Número RGL	2331 / 2017
Data Autuação	20/04/2017
Objeto	Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela SPVIAS-Rodovias Integradas do Oeste S.A.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	SPVIAS
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.045

Data	Descrição
20/04/2017	Autuado e Protocolado.
20/04/2017	Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
24/04/2017	Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
09/05/2018	Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019	Devolvido sem voto
01/06/2021	Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/08/2021	Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que a documentação contida nos autos atende ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 2331/2017..
09/08/2023	Concedida vista ao Deputado Reis
24/08/2023	Devolvido da vista
25/10/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que entende que a documentação contida nos autos atende ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 2331/2017.
01/11/2023	Publicado o Parecer nº 1445, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que a documentação contida nos autos atende ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do referido Processo. (D.A., págs. 213 e 214)
01/11/2023	Arquive-se
30/11/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.045
30/11/2023	Arquivo - Arquivado

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
1445 / 2023		que entende que a documentação contida nos autos atende ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 2331/2017.	Jorge Caruso	Comissão de Fiscalização e Controle

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