Processo Legislativo n° 8120, de 2017

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	8120 / 2017
Data Autuação	23/11/2017
Objeto	Solicita análise das discrepâncias entre o Mapa Oficial do Estado de São Paulo e a Lei Estadual nº 8092/1964, no que se refere à divisa entre os Municípios de Salesópolis e Biritiba Mirim.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Câmara Municipal de Salesópolis
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 07/12/2018 Publicado Parecer nº 1347, de 2018, da Comissão de Assuntos Municipais, favorável ao requerimento de realização de audiência pública e propondo que a Comissão elabore projeto de lei de redescrição das divisas entre os dois Municípios. (D.A. pág. 9)

Data	Descrição
23/11/2017	Autuado e Protocolado.
24/11/2017	Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
24/11/2017	Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
05/12/2017	Distribuído ao Deputado Carlos Neder
08/02/2018	Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao requerimento de realização de audiência pública e propondo que a Comissão elabore projeto de lei de redescrição das divisas entre os dois Municípios, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
04/12/2018	Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao requerimento de realização de audiência pública e propondo que a Comissão elabore projeto de lei de redescrição das divisas entre os dois Municípios
07/12/2018	Publicado Parecer nº 1347, de 2018, da Comissão de Assuntos Municipais, favorável ao requerimento de realização de audiência pública e propondo que a Comissão elabore projeto de lei de redescrição das divisas entre os dois Municípios. (D.A. pág. 9)

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
1347 / 2018	favorável	favorável ao requerimento de realização de audiência pública e propondo que a Comissão elabore projeto de lei de redescrição das divisas entre os dois Municípios	Carlos Neder	Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala