Processo Legislativo n° 5259, de 2011

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5259 / 2011

Referências

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	5259 / 2011
Data Autuação	26/08/2011
Objeto	Relatório de Atividades do Programa Estadual de Parcerias Público Privadas (PPP) - (artigo 3º , § 9º, da Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004)
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Comissão de Atividades Econômicas
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 23/02/2022 Publicado Ofício Nº 100/2022, da Secretaria de Governo, encaminhando o Relatório Conjunto de Atividades relativo ao ano de 201. (D.A., pág. 2)

Tramitação

Data	Descrição
26/08/2011	Autuado e Protocolado.
27/08/2011	Publicado Ofício CGPPP nº 035/2011, do Senhor Guilherme Afif Domingos, Presidente do Conselho Gestor de Programa de Parcerias Público-Privadas, encaminhando Relatório de Atividades do referido programa, relativo ao 1º semestre de 2011, em conformidade com a matéria deliberada pelo Conselho Gestor de Parecerias Público-Privadas - CGPPP, em sua 39ª reunião ordinária, realizada em 19/8/2011 (DA. pg. 15).
27/08/2011	Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
29/08/2011	Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
30/08/2011	Reunião conjunta das Comissões de Atividades Econômicas, de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle, com a presença do Presidente do Conselho Gestor de PPP, para a apresentação dos resultados de parcerias auferidos no 2º semestre de 2010 e no 1º semestre de 2011.
24/05/2012	Juntado Ofício CGPPP nº 0144/2012, do Senhor Guilherme Afif Domingos, Presidente do Conselho Gestor de Programa de Parcerias Público-Privadas, encaminhando Relatório de Atividades do referido programa, relativo ao 2º semestre de 2011, em conformidade com a matéria deliberada pelo Conselho Gestor de Parecerias Público-Privadas - CGPPP, em sua 44ª reunião ordinária, realizada em 02/02/2012.
05/06/2012	Reunião conjunta das Comissões de Atividades Econômicas, de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle, com a presença do Presidente do Conselho Gestor de PPP, para a apresentação dos resultados de parcerias auferidos no 2º semestre de 2011.
01/02/2013	Juntado Ofício CGPPP nº 509/2012, do Senhor Guilherme Afif Domingos, Presidente do Conselho Gestor de Programa de Parcerias Público-Privadas, encaminhando Relatório de Atividades do referido programa, relativo ao 1º semestre de 2012, em conformidade com a matéria deliberada pelo Conselho Gestor de Parecerias Público-Privadas - CGPPP, em sua 52ª reunião ordinária, realizada em 18/12/2012.
07/03/2013	Juntado Ofício CGPPP nº 042/2013, do Senhor Guilherme Afif Domingos, Presidente do Conselho Gestor de Programa de Parcerias Público-Privadas, encaminhando Relatório de Atividades do referido programa, relativo ao 2º semestre de 2012, em conformidade com a matéria deliberada pelo Conselho Gestor de Parecerias Público-Privadas - CGPPP, em sua 53ª reunião ordinária, realizada em 20/02/2013.
12/03/2013	Reunião conjunta das Comissões de Atividades Econômicas, de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle, com a presença do Presidente do Conselho Gestor de PPP, para a apresentação dos resultados de parcerias auferidos no 1º e no 2º semestres de 2012.
29/10/2013	Juntado Ofício CGPPP nº 243/2013, do Senhor Julio Francisco Semeghini Neto, Presidente do Conselho Gestor de Programa de Parcerias Público-Privadas, encaminhando Relatório de Atividades do referido programa, relativo ao 1º semestre de 2013, em conformidade com a matéria deliberada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGPPP, em sua 59ª reunião ordinária, realizada em 19/09/2013.
08/04/2014	Juntado Ofício CGPPP nº 21/2014, do Senhor Julio Francisco Semeghini Neto, Presidente do Conselho Gestor de Programa de Parcerias Público-Privadas, encaminhando Relatório de Atividades do referido programa, relativo ao 2º semestre de 2013, em conformidade com a matéria deliberada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGPPP, em sua 63ª reunião ordinária, realizada em 20/02/2014.
27/05/2014	Reunião conjunta das Comissões de Atividades Econômicas, de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle, com a presença do Presidente do Conselho Gestor de PPP, para a apresentação dos resultados de parcerias auferidos no 1º e no 2º semestres de 2013
27/09/2014	Publicado Ofício GSPDR 1/0360/2014, do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGPP, encaminhando cópia do relatório de Atividades do Programa de Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado de São Paulo, relativo ao 1° Semestre de 2014, em conformidade com a matéria deliberada por este Conselho, em sua 66ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2014. (DA. pág. 03) Rel. 220655
02/02/2016	Publicado Ofício ATG-GSSG nº 450/2015, do Governo do Estado de São Paulo - Programa de Parcerias Público -Privadas - Conselho Gestor de PPP , encaminhando à Assembleia Legislativa de São Paulo, Relatório das Atividades do referido programa, relativos ao 2º semestre de 2014 e ao 1º semestre de 2015, em conformidade com matéria deliberada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGPPP, em sua 69ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2015. (DA. pág. 08)
03/02/2016	Publicado Relatório das Atividades do Programa Estadual de Parcerias Público -Privadas - PPP, encaminhando à Assembleia Legislativa de São Paulo, relativo ao 2º semestre de 2014 e 1º semestre de 2015, em conformidade com matéria deliberada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGPPP, em sua 69ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2015. (DA. págs 07 a 14)
10/05/2016	Publicado o Ofício ATG-GSSG nº 118/2016, do Governo do Estado de São Paulo - Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, encaminhando o relatório de atividades do referido programa relativo ao 2º semestre de 2015, em conformidade com matéria deliberada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGPPP, em sua reunião realizada em 26.02.2016. (DA. págs. 09 e 10) - Rel. 007711
18/05/2017	Publicado Ofício ATG-GSSG nº 143/2017-SG, do Governo do Estado de São Paulo - Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, encaminhando o relatório de atividades do referido programa relativo ao ano de 2016, em conformidade com matéria deliberada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGPPP, em sua 74ª Reunião Ordinária, realizada em 23.02.2017. (DA. pág. 15) Rel. 118928
05/04/2018	Publicado Ofício ATG nº 89/2018-SG, da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo - Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, encaminhando o relatório de atividades do referido programa relativo ao ano de 2017, em conformidade com matéria deliberada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGPPP, em sua 80ª Reunião Ordinária, realizada em 06.02.2018. (DA. pág. 10) Rel. 003463
17/04/2019	Publicado Ofício nº 198/19-SG, da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o relatório de atividades do Programa de Parcerias Público-Privadas relativo ao ano de 2018, em coformidade com matéria deliberada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CPPP, na 2ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) e do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), realizada em 12 de março de 2019, e atendendo assim o disposto na Lei Estadual nº 11.688, de 19 de março de 2004. (DA. pág. 10) Rel. 004667
23/02/2022	Publicado Ofício Nº 100/2022, da Secretaria de Governo, encaminhando o Relatório Conjunto de Atividades relativo ao ano de 201. (D.A., pág. 2)

Documentos Acessórios

Localizar Documento Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo
1	23/02/2022	Ofício	Of. 100/22, da Secretaria de Governo.
2	18/05/2017	Ofício	Relatório - Programa Estadual de PPP - 2º Semestre de 2015.
3	18/05/2017	Ofício	Relatório - Programa Estadual de PPP - ano 2016
4	03/02/2016	Ofício	Relatórios de atividades do Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP relativos ao 2º semestre de 2014 e ao 1º semestre de 2015.
5	27/09/2014	Ofício	Relatório - Programa Estadual de PPP - 1º Semestre de 2014.
6	08/04/2014	Ofício	Relatório - Programa Estadual de PPP - 2º Semestre de 2013.
7	29/10/2013	Ofício	Relatório - Programa Estadual de PPP - 1º Semestre de 2013.
8	07/03/2013	Ofício	Relatório - Programa Estadual de PPP - 2º Semestre de 2012.
9	01/02/2013	Ofício	Relatório - Programa Estadual de PPP - 1º Semestre de 2012.
10	24/05/2012	Ofício	Relatório - Programa Estadual de PPP - 2º Semestre de 2011.
[total:11 ocorrência(s)]

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