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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 575 / 2014

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 575 / 2014
Data Autuação 19/02/2014
Objeto Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) COSESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.118

Tramitação

Data Descrição
19/02/2014 Autuado e Protocolado
19/02/2014 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
20/02/2014 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
26/02/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
28/03/2014 Devolvido do Relator Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
24/04/2014 Juntado Ofício CFC nº 04/2014, encaminhando cota do relator ao TCE, solicitando contas de 2013, da COSESP
09/05/2014 Juntado Ofício GP nº 1369/2014, do TCE, informando recebimento do Ofício CFC nº 04/2014, protocolado como Expediente TC-017345/026/14 e informando encaminhamento da solicitação ao Conselheiro Relator.
24/06/2014 Juntado Ofício CGCRRM nº 927/14, do TCE, em resposta ao Ofício CFC nº 4/2014, informando que o processo TC-001422/026/13, encontra-se em fase de instrução, e comunica a possibilidade de acompanhar a tramitação no sítio do TCE na Internet.
24/06/2014 Juntado Ofício CGCRRM nº 927/14, do TCE, em resposta ao Ofício CFC nº 4/2014, informando que o processo TC-001422/026/13, encontra-se em fase de instrução, e comunica a possibilidade de acompanhar a tramitação no sítio do TCE na Internet.
22/06/2023 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
26/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, à luz do exposto, requer o arquivamento do Processo RGL n° 575, de 2014. .
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que, à luz do exposto, requer o arquivamento do Processo RGL n° 575, de 2014.
01/11/2023 Publicado o Parecer nº 1430, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, à luz do exposto, requer o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 212)
01/11/2023 Arquive-se
30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.118
30/11/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1430 / 2023 que, à luz do exposto, requer o arquivamento do Processo RGL n° 575, de 2014. Barros Munhoz Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares Roberto Morais  
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