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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2352 / 2014

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2352 / 2014
Data Autuação 08/04/2014
Objeto Proposta Orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.069

Tramitação

Data Descrição
08/04/2014 Autuado e Protocolado.
09/04/2014 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
07/05/2014 Recebido com voto do relator Roberto Massafera Sendo assim, julgo oportuno que se dê ciência deste parecer à Companhia Energética de São Paulo - CESP - a fim de que em anos vindouros cumpra fielmente a lei. Deste modo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2352, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações pelo Tribunal de Contas, requerendo o seu arquivamento. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
21/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, Sendo assim, julgo oportuno que se dê ciência deste parecer à Companhia Energética de São Paulo - CESP - a fim de que em anos vindouros cumpra fielmente a lei. Deste modo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2352, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações pelo Tribunal de Contas, requerendo o seu arquivamento.
27/05/2014 Publicado o Parecer nº 811/14 da Comissão de Fiscalização e Controle. Aprovado como parecer o voto do relator, propondo dar ciência deste parecer à Companhia Energética de São Paulo ( CESP) a fim de que em anos vindouros cumpra fielmente a lei, propondo, após, o arquivamento, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações pelo TCE. DA (p. 41 )
27/05/2014 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
03/06/2014 Juntado Ofício CFC nº 11/2014, encaminhando Parecer nº 811/2014 à CESP.
07/04/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 25).
15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.069
15/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
811 / 2014 Sendo assim, julgo oportuno que se dê ciência deste parecer à Companhia Energética de São Paulo - CESP - a fim de que em anos vindouros cumpra fielmente a lei. Deste modo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2352, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações pelo Tribunal de Contas, requerendo o seu arquivamento. Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle  
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