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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7509 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 7509 / 2015
Data Autuação 27/10/2015
Objeto Relatório da Administração e demais documentações relativas aos exercícios de 1998, 2000,2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) SUCEN
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 23/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.010

Tramitação

Data Descrição
27/10/2015 Autuado e protocolado.
28/10/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
28/10/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
09/11/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/02/2016 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
05/09/2016 Juntado ofício CFC 004/2016, recebido pela SUCEN em 02/09/2016, solicitando informações complementares.
12/09/2016 Juntado o ofício SUP/GAB n. 111/2016, da SUCEN, encaminhando as informações complementares solicitadas.
13/09/2016 Redistribuído ao Deputado Carlos Cezar
14/10/2016 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
20/10/2016 Juntado ofício CFC n. 024/2016, recebido pela SUCEN em 20/10/2016.
08/11/2016 Juntado o ofício SUP/GAB nº. 0138/2016, da SUCEN, com informações complementares.
08/11/2016 Redistribuído ao Deputado Carlos Cezar
23/11/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar que após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que a Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 1998, 2000, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 7509, de 2015., pela Comissão de Fiscalização e Controle
20/06/2017 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
04/08/2017 Devolvido da vista
05/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, que após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que a Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 1998, 2000, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 7509, de 2015.
07/09/2017 Publicado Parecer nº 817/2017, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento dos autos. (DA. pág. 9)
11/09/2017 Arquive-se.
23/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.010
23/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
817 / 2017 que após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que a Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 1998, 2000, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 7509, de 2015. Carlos Cezar Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Carlos Cezar  
Cota solicitando informações complementares Carlos Cezar  
[total:0 ocorrência(s)]
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