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Processo Nº 743 / 2009
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
743 / 2009
Data Autuação
02/03/2009
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
FUNAP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.059
Tramitação
Data
Descrição
27/02/2009
Publicado no Diário da Assembleia.
02/03/2009
Autuado e Protocolado.
02/03/2009
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
09/03/2009
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
13/03/2009
Distribuído a Deputada Patrícia Lima
03/06/2009
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
04/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, que toma conhecimento da documentação e informações e solicita ao TCE o envio de cópia do relatório da auditoria nas contas relativas ao exercício de 2007
04/11/2009
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette que toma conhecimento da documentação e informações e solicita ao TCE o envio de cópia do relatório da auditoria nas contas relativas ao exercício de 2007, pela Comissão de Fiscalização e Controle
13/11/2009
Publicado Parecer nº 2242/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado. (DA p. 98)
16/11/2009
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
26/11/2009
Juntado Ofício CFC 19/2009, expedido conforme Parecer nº 2242/2009
10/03/2011
Juntado Ofício TCE CGC.ARC. nº 20/81/2009, atendendo a Ofício CFC nº 19/2009, expedido conforme Parecer nº 2242/2009
01/06/2011
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
03/08/2011
Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
16/08/2011
Juntado Ofício CFC nº 35/2011 - à FUNAP encaminhando cota do relator
23/08/2011
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
31/10/2011
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da anállise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNAP, referentes ao exercício de 2007., pela Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária
22/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da anállise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNAP, referentes ao exercício de 2007.
25/11/2011
Publicado Parecer nº 1754/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações e propondo o envio de Ofício ao E.Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com cópia da decisão e análise. (DA p. 15)
29/11/2011
Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6015/2011 solicitando cópia da decisão daquele Tribunal, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNAP, referentes ao exercício de 2007.
29/11/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
30/11/2011
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
30/11/2011
Aguardando resposta ao ofício SGP n. 6015/2011, originado do parecer 1754/2011 da Comissão de Fiscalização e Controle.
18/08/2014
Juntado Ofício GCRMC nº 865/2014, TC-005532/026/07 do TCE, em resposta ao Ofício nº 6015/11
18/08/2014
Juntada as informações complementares solicitadas na conclusão do Parecer nº 1754/2011 de folhas 146. Ao relator.
18/08/2014
Juntada as informações complementares solicitadas na conclusão do Parecer nº 1754/2011, de folhas 146. Ao relator.
26/08/2014
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho Dessa forma, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a FUNAP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2007, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 743, de 2009, pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/12/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, Dessa forma, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a FUNAP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2007, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 743, de 2009
16/12/2014
Publicado o Parecer nº 1629, de 2014, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento. (DA. pág. 20)
18/12/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.059
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.059
Votação nas Comissões
04/11/2009 - Comissão de Fiscalização e Controle
22/11/2011 - Comissão de Fiscalização e Controle
09/12/2014 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1629 / 2014
Dessa forma, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a FUNAP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2007, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 743, de 2009
Milton Leite Filho
Comissão de Fiscalização e Controle
1754 / 2011
Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da anállise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNAP, referentes ao exercício de 2007.
Milton Leite Filho
Comissão de Fiscalização e Controle
2242 / 2009
que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
que toma conhecimento da documentação e informações e solicita ao TCE o envio de cópia do relatório da auditoria nas contas relativas ao exercício de 2007
Jonas Donizette
Comissão de Fiscalização e Controle
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Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
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solicitando a documentação faltante
Milton Leite Filho
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