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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4957 / 2010

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4957 / 2010
Data Autuação 19/10/2010
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Empresa Metropolitana de Águas e Energia -S/A
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 29/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.088

Tramitação

Data Descrição
19/10/2010 Autuado e Protocolado
20/10/2010 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
21/10/2010 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2010 Distribuído a Deputada Haifa Madi
17/11/2010 Recebido da relatora, Deputada Haifa Madi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com parecer que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, permanecendo no aguardo do relatório do TCE
01/06/2011 Distribuído ao Deputado Isac Reis
14/09/2011 Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicita informações complementares.
22/09/2011 Juntado Ofício CFC nº 52/2011, enviando à EMAE a solicitação de informações do relator.
07/10/2011 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
11/03/2015 Devolvido sem voto
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
01/09/2015 Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado Ao examinar os autos, verifica-se que toda a documentação apresentada preenche a exigência da lei que regulamenta a matéria. Relativamente às informações complementares solicitadas, vemos que, notadamente quanto às justificativas de fls. 21 e 97, os convênios firmados para a construção do Parque Linear Pinheiros e do Parque da Ilha da Usina estão relacionados à missão da entidade e atendem tanto aos interesses próprios da Companhia como também ao interesse público. Ademais, os documentos de fls. 23-95 e 98-139 demonstram que os convênios foram regularmente firmados e que a execução, ao menos numa análise superficial, segue a mesma linha. Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. para o exercício de 2010, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 4957, de 2010. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, Ao examinar os autos, verifica-se que toda a documentação apresentada preenche a exigência da lei que regulamenta a matéria. Relativamente às informações complementares solicitadas, vemos que, notadamente quanto às justificativas de fls. 21 e 97, os convênios firmados para a construção do Parque Linear Pinheiros e do Parque da Ilha da Usina estão relacionados à missão da entidade e atendem tanto aos interesses próprios da Companhia como também ao interesse público. Ademais, os documentos de fls. 23-95 e 98-139 demonstram que os convênios foram regularmente firmados e que a execução, ao menos numa análise superficial, segue a mesma linha. Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. para o exercício de 2010, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 4957, de 2010.
05/12/2015 Publicado Parecer nº 1687, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da proposta orçamentária da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. para o exercício de 2010, propondo o arquivamento do referido Processo RGL. (DA. pág. 14)
29/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.088
29/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.062

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1687 / 2015 Ao examinar os autos, verifica-se que toda a documentação apresentada preenche a exigência da lei que regulamenta a matéria. Relativamente às informações complementares solicitadas, vemos que, notadamente quanto às justificativas de fls. 21 e 97, os convênios firmados para a construção do Parque Linear Pinheiros e do Parque da Ilha da Usina estão relacionados à missão da entidade e atendem tanto aos interesses próprios da Companhia como também ao interesse público. Ademais, os documentos de fls. 23-95 e 98-139 demonstram que os convênios foram regularmente firmados e que a execução, ao menos numa análise superficial, segue a mesma linha. Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. para o exercício de 2010, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 4957, de 2010. Luiz Fernando Machado Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, permanecendo no aguardo do relatório do TCE Haifa Madi  
Cota solicita informações complementares. Isac Reis  
[total:0 ocorrência(s)]
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