Lista de proposições

Requerimento de Informação

?Proposição principal que visa a requisitar informações e esclarecimentos aos Secretários de Estado, diretores, dirigentes e superintendentes de órgãos da Administração Pública direta, indireta, fundacional, bem como de Universidades Públicas, Tribunal de Contas do Estado, Procurador Geral de Justiça e Procurador Geral do Estado, sobre assunto relacionado com sua pasta ou a matéria sujeita à fiscalização da Assembleia, importando em crime de responsabilidade não só a recusa ou o não atendimento, no prazo de 30 dias, senão também o fornecimento de informações falsas. É também o instrumento para obter, do Governador do Estado, informações de atos de sua competência privativa.

Requerimento de Informação 547/2004, de 31/12/2004
Requerimento de Informação 436/2004, de 17/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre o péssimo estado de conservação dos conjuntos habitacionais construidos pela CDHU, na Baixada Santista.
Requerimento de Informação 435/2004, de 17/12/2004

Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre quais as ações planejadas para o combate à epidemia de dengue.
Requerimento de Informação 434/2004, de 17/12/2004

Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre o prazo para a extinção das escolas de lata no município de Ribeirão Preto.
Requerimento de Informação 433/2004, de 17/12/2004

Requer do Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento de Escola Estadual Frei Antonio Santana Galvão situada no município de São Paulo.
Requerimento de Informação 432/2004, de 17/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre a quantidade de outdoors localizados na R. Dr. Dante Pazzanese com a Av. Pedro Àlvares Cabral e qual a empresa quye explora esses espaços.
Requerimento de Informação 431/2004, de 17/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o uso da quadra de esportes, lanchonete e estacionamento localizados na Rua Dr. Dante Pazzanese com Av. Pedro Àlvares Cabral.
Requerimento de Informação 430/2004, de 17/12/2004

Requer do Sr. Diretor-Presidente da SABESP informações sobre o atendimendo prestado por essa companhia aos municípios do Estado de São Paulo.
Requerimento de Informação 429/2004, de 17/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a escolta de detentos que necessitam de transporte para atividades externas.
Requerimento de Informação 428/2004, de 17/12/2004

Requer do Secretário de Estado da Habitação informações sobre o PAC (Programa de Atuação em Cortiços) no município de Santos.
Requerimento de Informação 427/2004, de 17/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a crise no sistema público de saúde da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Requerimento de Informação 426/2004, de 17/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos informações sobre os problemas de saneamento existentes em vários bairros da cidade de São Vicente.
Requerimento de Informação 425/2004, de 17/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre o fechamento da Farmácia Pública do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzez.
Requerimento de Informação 424/2004, de 17/12/2004

Solicita ao Sr. Governador do Estado, informações sobre a desativação da Cadeia Pública do Guarujá e outras que especifica.
Requerimento de Informação 423/2004, de 17/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a possível desapropriação de imóvel localizado no município de São Luiz do Paraitinga.
Requerimento de Informação 422/2004, de 17/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações sobre a realização de loteamento imobiliário no Bairro Chica da Silva, Distrito do Jaraguá.
Requerimento de Informação 421/2004, de 10/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, as informações que especifica.
Requerimento de Informação 420/2004, de 10/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre a apuração das denuúncias contidas na documentação protocolada sob o nº 1006/001/04-SEE.
Requerimento de Informação 419/2004, de 10/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre o eventual fechamento da Escola Estadual Jayme João Olcese, na cidade de Cubatão.
Requerimento de Informação 418/2004, de 10/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a venda de ações da Sabesp.
Requerimento de Informação 417/2004, de 10/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre os recursos orçamentarios destinados às Escolas Estaduais de primeiro e segundo graus no período de 1999 a 2004 e 2005.
Requerimento de Informação 416/2004, de 09/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o provavel fechamento de escolas estaduais em 2005.
Requerimento de Informação 415/2004, de 09/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, informações sobre a distribuição de cestas básicas e litros de leite para fins eleitorais, por candidato do PSDB a Prefeito de Diadema- Programas "ALIMENTA SÃO PAULO" e "VIVA LEITE".
Requerimento de Informação 414/2004, de 08/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as vagas existentes atualmente para matrícula, nos ensinos especial e fundamental, das escolas estaduais Prof. Victor Oliva e Thomaz Galhardo, ambas no município de São Paulo.
Requerimento de Informação 413/2004, de 07/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Finanças informações sobre os valores arrecadados com o ICMS durante o período de 1999 a 2004.
Requerimento de Informação 412/2004, de 07/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a gestão dos Hospitais Gerais de Carapicuíba, Diadema, Grajaú, Guarulhos, Itaim, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Pedreira, Pirajussara, Santo André, Vila Alpina, Sumaré, Bauru, Sapopemba e Mogidas Cruzes.
Requerimento de Informação 411/2004, de 07/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação o envio de cópia da íntegra do processo 246-04 e do aditamento 01 do contrato 09-04, celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a empresa Engeva Engenharia, Comércio e Construção Ltda.
Requerimento de Informação 410/2004, de 07/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde o envio de cópia da íntegra do Processo 001/0013/000.022/2004 da Coordenadoria de Contratação de Serviços de Saúde, relativo ao contrato de gestão celebrado entre o Estado de São Paulo e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
Requerimento de Informação 409/2004, de 04/12/2004

Requer do Sr.Presidente da CETESB informações sobre o possível aumento do número de áreas contaminadas identificadas no Estado em relação ao relatório divulgado em dezembro de 2003.
Requerimento de Informação 408/2004, de 04/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o possível aumento do número de áreas contaminadas identificadas no Estado em relação ao relatório divulgado em dezembro de 2003.
Requerimento de Informação 407/2004, de 04/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a realização da Semana Estadual de Prevenção e Combate à Osteoporose,
Requerimento de Informação 406/2004, de 04/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre qual o montante de recursos dispendidos por cada uma das secretarias e empresas autárquicas do governo estadual para dar publicidade às ações realizadas pelo mesmo nos anos de 2003 e 2004.
Requerimento de Informação 405/2004, de 04/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre os programas Pró-lar Melhorias Habitacionais e Urbanas e Pró-lar Ações em Favelas de 1999 a 2004.
Requerimento de Informação 404/2004, de 04/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Programa Pro-lar Mutirão Associativo.
Requerimento de Informação 403/2004, de 04/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre o número de unidades habitacionais iniciadas e entregues pelo governo estadual, no período de 1999 a 2004.
Requerimento de Informação 402/2004, de 04/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Energia e Recursos Hídricos informações sobre a medição do consumo e a cobrança de água e tarifa residencial social dos cortiços das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e da Baixada Santista.
Requerimento de Informação 401/2004, de 04/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, informações sobre as empresas responsáveis pela manutençao das áreas cumuns do campus da USP.
Requerimento de Informação 400/2004, de 04/12/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre quais os cursos oferecidos pela Universidade de São Paulo - USP.
Requerimento de Informação 399/2004, de 03/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o possível fechamento das escolas estaduais Pe.Manoel de Paiva, Prof.Ilka Jotta Germano e Martim Francisco, vinculadas à Diretoria de Ensino Centro-Oeste.
Requerimento de Informação 398/2004, de 03/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre a abertura do processo de licitação para a construção das estações USP-Leste, Jardim Helena e Jardim Romano da linha F da CPTM.
Requerimento de Informação 397/2004, de 02/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a função exercida pelo Sr. José Carlos Soares e desde quando ele presta serviços à Divisão de Inteligência e Apoio Policial.
Requerimento de Informação 396/2004, de 02/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a função exercida pelo Sr. Helênio Dell oso Prado e desde quando ele presta serviços à Divisão de Inteligência e Apoio Policial.
Requerimento de Informação 395/2004, de 02/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a função exercida pelo Sr. Antonio Fernando Costa e desde quando ele presta serviços à Divisão de Inteligência e Apoio Policial.
Requerimento de Informação 394/2004, de 02/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a Divisão de Operações de Inteligência Policial (Dipol), que segundo denúncias, estaria monitorando e espionando os movimentos sociais do Estado.
Requerimento de Informação 393/2004, de 02/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a duplicação da Estrada dos Amarais (Avenida Comendador Aladino Selmi), na cidade de Campinas.
Requerimento de Informação 392/2004, de 02/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre as razões da permissão de uso à CELEX de área de cerca 30.000 m2, do Centro Estadual da Agricultura, meses antes de se tomar providências para a efetiva desocupação das diversas Unidades do Estado.
Requerimento de Informação 391/2004, de 02/12/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Ciência Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre as razões da permissão de uso à CELEX de área de cerca 30.000 m2, do Centro Estadual da Agricultura, meses antes de se tomar providências para a efetiva desocupação das diversas Unidades do Estado.
Requerimento de Informação 390/2004, de 30/11/2004

Parecer 1614/04 sobre Processo RGL 537/04 Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as providências adotadas para a redução dos problemas de segurança pública constatados no município de Guarulhos.
Requerimento de Informação 389/2004, de 30/11/2004

Parecer 1613/04 sobre Processo RGL 07842/03 Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as penitenciárias sob jurisdição da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba.
Requerimento de Informação 388/2004, de 27/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a licitação das linhas de ônibus intermunicipais para o transporte de passageiros no Estado.
Requerimento de Informação 387/2004, de 27/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o serviço de inspeção veicular.
Requerimento de Informação 386/2004, de 27/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras de duplicação da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 55, no litoral Sul do Estado.
Requerimento de Informação 385/2004, de 27/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação do Complexo Hospitalar Padre Bento, localizado no município de Guarulhos.
Requerimento de Informação 384/2004, de 27/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre o recorte proposto para o território completo do Estado, considerando o artigo 153 e seguintes, da Constituição Estadual em vigor.
Requerimento de Informação 383/2004, de 27/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o CEETPS - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Requerimento de Informação 382/2004, de 27/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o serviço de transporte ferroviário no território do Estado de São Paulo.
Requerimento de Informação 381/2004, de 27/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre as razões que justificaram a edição do Decreto 49.175/04, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da CPTM.
Requerimento de Informação 380/2004, de 26/11/2004

Requer do Sr.Diretor Presidente da DUKE ENERGY INTERNACIONAL, GERAÇÃO PARANAPANEMA S/A informações sobre o uso de Óleo Ascarel.
Requerimento de Informação 379/2004, de 25/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o possível fechamento da EE.Prof. Henrique Jorge Guedes, localizada na Rua Simão Pedroso 303 na Vila Ede.
Requerimento de Informação 378/2004, de 25/11/2004

Requer do Sr.Diretor-Presidente da SABESP o envio de cópia de inteiro teor do contrato celebrado com a Empresa Paulista de Serviços Ltda., com as informações relativas às cláusulas que dizem respeito aos trabalhadores do setor.
Requerimento de Informação 377/2004, de 25/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as razões que justificam o fato da tarifa de ônibus intermunicipal, fixada pela ARTESP no estado de São Paulo, ser superior, por quilômetro rodado, ao valor fixado pela ANTT, no âmbito federal.
Requerimento de Informação 376/2004, de 25/11/2004

Solicita ao Sr.Governador informações sobre a notícia divulgada pela imprensa referente a transferência de presos do Litoral Norte para o Centro de Detenção Provisória, de Praia Grande.
Requerimento de Informação 375/2004, de 25/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a ocorrência do último feriado de 15 de novembro, nas linhas telefônicas de duas bases do 20º Batalhão da Polícia Militar, em São Sebastião, que ficaram mudas, só recebendo ligações.
Requerimento de Informação 374/2004, de 25/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o efetivo da polícia militar à serviço do CPAM-7, sediado no município de Guarulhos.
Requerimento de Informação 373/2004, de 25/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o valor do recolhimento mensal referente ao ICMS da venda do álcool etílico hidratado carburante e álcool anidro hidratado carburante durante o período de Janeiro/2002 à Setembro/2004, praticada por todas as usinas, usina por usina no Estado.
Requerimento de Informação 372/2004, de 24/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre a construção da Estação de Transferência, que estava prometida pela EMTU, para ser instalada no bairro Quarentenário, na Área Continental de São Vicente, no primeiro semestre deste ano.
Requerimento de Informação 371/2004, de 24/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre a razão do não funcionamento do Posto Intermodal localizado no município de Pederneiras.
Requerimento de Informação 370/2004, de 24/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os programas habitacionais oferecidos aos policiais militares e civis.
Requerimento de Informação 369/2004, de 22/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o IML da região do ABC.
Requerimento de Informação 368/2004, de 22/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o número de processos de licenciamento que foram formalizados junto ao Departamento de Uso do Solo Metropolitano para a regularização de empreendimentos, obras ou atividades mediante vinculação de área e/ou recuperação de faixas ocupadas irregularmente.
Requerimento de Informação 367/2004, de 18/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a EE. Henrique Jorge Guedes e Frei Antonio Santana Galvão, ambas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Norte-2,
Requerimento de Informação 366/2004, de 18/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Ciência ,Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o estudo ou projeto relacionado à implantação de um campus da Fatec - Faculdade de Tecnologia - na Região Sul Metropolitana de São Paulo.
Requerimento de Informação 365/2004, de 18/11/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Polícia Civil e Militar no periodo de 2003 e 2004, conforme especifica.
Requerimento de Informação 364/2004, de 17/11/2004

Solicita do Sr.Governador informações sobre quais as justificativas plausíveis para o recente processo de transferência unilateral de inúmeros policiais militares dos Batalhões onde estão atualmente lotados.
Requerimento de Informação 363/2004, de 17/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais as justificativas plausíveis para o recente processo de transferência unilateral de inúmeros policiais militares dos Batalhões onde estão atualmente lotados.
Requerimento de Informação 362/2004, de 13/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o montante gasto em viagens nacionais e internacionais ao longo do ano de 2004.
Requerimento de Informação 361/2004, de 13/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o montante de verba liberada pela Diretoria de Turismo na realização de eventos nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2004.
Requerimento de Informação 360/2004, de 13/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a empresa responsável pelo serviço de cobrança dos inadimplentes junto à CDHU.
Requerimento de Informação 359/2004, de 13/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a instalação das torres de transmissão ao longo da Marginal do Pinheiros.
Requerimento de Informação 358/2004, de 13/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a empresa responsável pelo serviço jurídico junto à CDHU.
Requerimento de Informação 357/2004, de 11/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o projeto que prevê a criação do Agroporto da Baixada Santista, no município de Cubatão.
Requerimento de Informação 356/2004, de 11/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o projeto que prevê a criação do Agroporto da Baixada Santista, no município de Cubatão.
Requerimento de Informação 355/2004, de 11/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as declarações do Superintendente da UNIFESP, que gerencia o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, classificando de caos, a situação das áreas médica e de enfermagem daquela unidade hospitalar.
Requerimento de Informação 354/2004, de 11/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o aumento do efetivo de policiais civis e militares na Baixada Santista e o motivo para que três distritos policiais de Cubatão continuem funcionando em horário comercial.
Requerimento de Informação 353/2004, de 11/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a denúncia do possível fechamento da E.E.de Ensino Fundamental Prof. Augusto Elias Salles, situada no município de Rio da Pedras.
Requerimento de Informação 352/2004, de 09/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a construção do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, que corta as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo e Mauá.
Requerimento de Informação 351/2004, de 06/11/2004

Requer do Sr.Dr.Diretor Geral da ARTESP informações sobre o Programa de Concessões Rodoviárias.
Requerimento de Informação 350/2004, de 04/11/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre as condições de trabalho dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Requerimento de Informação 349/2004, de 29/10/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre por quê o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, localizado em Mogi das Cruzes , não foi incluído no primeiro Mutirão Estadual da Saúde de São Paulo.
Requerimento de Informação 348/2004, de 28/10/2004

Requer do Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre cobrança de imposto sobre veículos automotores - IPVA e outras que especifica.
Requerimento de Informação 347/2004, de 22/10/2004

Solicita do Sr.Governador informações sobre as ações que estão sendo programadas para a celebração do Dia Estadual pela Eliminação das Barreiras aos Portadores de Deficiência, criado pela Lei nº 11.676, de 14/01/04.
Requerimento de Informação 346/2004, de 21/10/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o eventual fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Augusto Elias Salles, no município de Rio das Pedras.
Requerimento de Informação 345/2004, de 21/10/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações relativas à programação e divulgação prévia para os professores da rede estadual de ensino e à apresentação da videoconferência sobre José Bonifácio em 2004.
Requerimento de Informação 344/2004, de 14/10/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o valor do montante pago à empresa contratada pelo serviço de publicidade nos espaços de propaganda ao longo do muro do portão 3 da USP.
Requerimento de Informação 343/2004, de 14/10/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre a existência ou não de cursos pagos na USP e em caso afirmativo quais os seus respectivos valores.
Requerimento de Informação 342/2004, de 08/10/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número de viaturas disponíveis atualmente para o 17º BPM-M, com sede em Mogi das Cruzes.
Requerimento de Informação 341/2004, de 05/10/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a construção da Estação de Transferência, que estava prometida pela EMTU, para ser instalada no bairro Quarentenário, na Área Continental de São Vicente.
Requerimento de Informação 340/2004, de 30/09/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre a existência de alguma orientação centralizada para que os diretores de escola desrespeitem as decisões emanadas pelo Conselho de Escola.
Requerimento de Informação 339/2004, de 30/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Educação informações sobre questões não respondidas na integra, formuladas no Requerimento de Informações nº 138/04, referente ao processo em que figura como indiciado o Prof.SEVERINO HONORATO DA SILVA.
Requerimento de Informação 338/2004, de 30/09/2004

Requer do Sr. Presidente do CDHU informações sobre o motivo do vazamento,umidade e infiltrações no Conjunto Habitacional CDHU A-7 - Inscrição nº 1622-0, localizado no Bairro do Jaraguá.
Requerimento de Informação 337/2004, de 01/10/2004

Requer do Sr. Presidente da Fundação para o Remédio Popular informações sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação ao roubo de remédios da rede pública no municípío de Peruibe.
Requerimento de Informação 336/2004, de 30/09/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação ao roubo de remédios da rede pública no municípío de Peruibe.
Requerimento de Informação 335/2004, de 30/09/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação ao roubo de remédios da rede pública no municípío de Peruibe.
Requerimento de Informação 334/2004, de 30/09/2004

Requer do Sr. Diretor-Presidente da SABESP informações pertinentes aos trabalhadores, relativas às cláusulas do contrato celebrado entre esta empresa e a Empresa Paulista de Serviços Ltda.
Requerimento de Informação 333/2004, de 30/09/2004

Requer do Sr. Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo informações sobre medidas que podem ser tomadas em relação ao roubo de remédios da rede pública de saúde ocorrido em Peruíbe.
Requerimento de Informação 332/2004, de 30/09/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o licenciamento ambiental do Empreendimento localizado na Estrada do Areião, Km 2, em Suzano.
Requerimento de Informação 331/2004, de 28/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as providências adotadas depois do acidente ocorrido com a barca Adhemar de Barros em 21 de setembro, em operação na travessia Santos-Vicente de Carvalho (Guarujá).
Requerimento de Informação 330/2004, de 25/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fornecimento de medicamentos utilizados no tratamento de diabéticos.
Requerimento de Informação 329/2004, de 25/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a modalidade de licitação para contratação da pesquisa realizada pelo Ibope, cujos resultados foram veiculados no Diário Oficial de 14 de setembro.
Requerimento de Informação 328/2004, de 25/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a E.E.Professor Carlos Catony, conforme especifica.
Requerimento de Informação 327/2004, de 23/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transporte informações sobre quais as causas do acidente, ocorrido em 21 de setembro de 2004 em Vicente de Carvalho no município de Guarujá, envolvendo uma barca de passageiros da DERSA e barcas de transporte autônomo, denominadas como catraias.
Requerimento de Informação 326/2004, de 23/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quantos despachantes atuam no Estado.
Requerimento de Informação 325/2004, de 22/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo do fechamento da Associação Hospital e Maternidade de São Paulo em 30/09/2003.
Requerimento de Informação 324/2004, de 16/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia,Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a quem pertence a responsabilidade da manutenção, limpeza e conservação da represa Billings, Sabesp (Estado) ou Municípios.
Requerimento de Informação 323/2004, de 16/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Educação informações sobre a Escola Estadual Culto à Ciência, localizada na cidade de Campinas.
Requerimento de Informação 322/2004, de 17/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre como está sendo realizado o pagamento da contribuição de solidariedade às Santas Casas de Misericórida do Estado de São Paulo,nos termos da Lei nº 11.021/01.
Requerimento de Informação 321/2004, de 14/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre quais empreendimentos foram licenciados, cujo processo produtivo é chamado de negro de fumo, nos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004.
Requerimento de Informação 320/2004, de 11/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o motivo para a unificação da tarifa praticada pela empresa Expresso Redenção Transportes e Turismo Ltda. na linha que serve os municípios de Taubaté, Redenção da Serra e Natividade da Serra.
Requerimento de Informação 319/2004, de 11/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o resultado do teste de queima do incinerador de RSS instalado em Ipaussú, previsto para 26 a 30/07/2004.
Requerimento de Informação 318/2004, de 10/09/2004

Solicita do Sr.Goverandor o envio de cópia na íntegra do processo SCTDET-329-04, mencionado no despacho de 2.9.2004 e do termo referido no artigo 2º do Decreto nº 48.915/04 .
Requerimento de Informação 317/2004, de 10/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Habitação informações sobre as obras que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) está realizando no bairro do Jd. Piratininga, na cidade de Osasco.
Requerimento de Informação 316/2004, de 10/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações a nomeação dos aprovados no concurso público realizado pelo Instituto Geológico, para o cargo de Pesquisador Científico I, homologado em 20/05/2003.
Requerimento de Informação 315/2004, de 09/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as ações de transferência da cidade de Primavera, conforme o Termo celebrado entre a CESP e a Prefeitura Municipal de Rosana.
Requerimento de Informação 314/2004, de 09/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a área do maciço de cerrado localizada no Município de Campinas, próximo ao Aeroporto de Viracopos.
Requerimento de Informação 313/2004, de 09/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre os motivos para desativação das linhas de ônibus intermunicipais que efetuavam a ligação entre os bairros Vila São Pedro e Riacho Grande, no município de São Bernardo do Campo,com o município de São Paulo.
Requerimento de Informação 312/2004, de 04/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o motivo da E.E. de Agenor de Campos,município de Mongaguá, estar com dificuldades para receber e apresentar as fitas de vídeo do programa Telessala.
Requerimento de Informação 311/2004, de 04/09/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia,Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a proliferação da praga dos aguapés na Represa Billings.
Requerimento de Informação 310/2004, de 02/09/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações que evidenciem a situação da segurança pública no município de Mogi das Cruzes.
Requerimento de Informação 309/2004, de 31/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a condução e conclusão do processo administrativo SMA 40.420/99 que apurou graves denúncias de irregularidades praticadas por servidor no âmbito da Estação Experimental de Moji Mirim.
Requerimento de Informação 308/2004, de 31/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente o envio de cópia do contrato de parceria com o Banco Alemão Kareditanstalt Fur Wiederaufbau (KFW) e os aditivos, se for o caso, para o Projeto de Preservação da Mata Atlântica (PPMA), com base na Lei Estadual nº 8.062/92.
Requerimento de Informação 307/2004, de 31/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a existência de legislação estadual estabelecendo normas para a disciplina de educação física para as turmas de 1a. a 4a. series do ensino básico.
Requerimento de Informação 306/2004, de 28/08/2004

Requer do Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre quanto a Fazenda Pública do Estado pagou à título de honorários de sucumbência nos anos de 2002, 2003 e primeiro semestre de 2004, nas ações referentes à pessoal, obras, matéria tributária e outras.
Requerimento de Informação 305/2004, de 27/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o critério para a aquisição de 3.200 exemplares do livro Dona Veridiana- A trajetória de uma dinastia paulista, destinado a compor o acervo das escolas do ensino médio da rede pública estadual.
Requerimento de Informação 304/2004, de 27/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o critério para a aquisição de 1.000 exemplares do livro Aprendiz de Mim, destinado a professores da rede estadual de ensino, para atender ao Programa Escola da Família.
Requerimento de Informação 303/2004, de 27/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as justificativas plausíveis para a suspensão da contratação dos aprovados para o concurso público do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Requerimento de Informação 302/2004, de 27/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre a finalidade do objeto da contratação da FIPE tratada nos autos do Proc. SEP 0151/2004.
Requerimento de Informação 301/2004, de 27/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o motivo da paralisação das obras de duplicação da Rodovia Mogi - Dutra (SP - 88), após 79% dos trabalhos estarem concluídos, segundo o próprio DER.
Requerimento de Informação 300/2004, de 27/08/2004

Requer do Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre o número de atendimentos realizados pelos advogados conveniados pelo convênio PGE/OAB no ano de 2003.
Requerimento de Informação 299/2004, de 28/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os investimentos específicos realizados pela Polícia Militar do Estado em municípios que abrigam unidades prisionais para aumentar a segurança da população dessas cidades.
Requerimento de Informação 298/2004, de 26/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre os investimentos realizados nos últimos 2 anos no aeroporto Pedro Morgantti, no município de Piracicaba e quais os planos de investimentos para o exercício de 2005.
Requerimento de Informação 297/2004, de 26/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a quantidade exata de policiais militares em atividade no Estado, discriminando a distribuição por batalhões.
Requerimento de Informação 296/2004, de 26/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o valor total que o Fundo de Melhoria das Estâncias distribuiu para as estâncias turísticas, climáticas e balneárias, nos anos de 2003 e 2004, especificando os valores recebidos por município e as pendências.
Requerimento de Informação 295/2004, de 26/08/2004

Requer do Sr.Secretário da Casa Civil informações sobre o volume de recursos investidos em cidades do interior do estado nos anos de 2002, 2003 e 2004 em obras de infraestrutura urbana (asfalto), especificando por município o ano e o valor investidos.
Requerimento de Informação 294/2004, de 26/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre quantos KM foram realizados da operação - melhor caminho - no ano de 2003, especificando por municípios esta realização.
Requerimento de Informação 293/2004, de 26/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre as verbas, e respectivas destinações (incluindo programas), repassadas no ano de 2003 à cidade de Piracicaba, Charqueada, Águas de São Pedro, São Pedro, Saltinho e Santa Maria da Serra.
Requerimento de Informação 292/2004, de 26/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a ampliação do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos Dr.Osíris Florindo Coelho.
Requerimento de Informação 291/2004, de 25/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Habitação informações sobre o Conjunto Habitacional construído em Cézar de Souza, no município de Mogi das Cruzes.
Requerimento de Informação 290/2004, de 25/08/2004

Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre implantação de rede de abastecimento de água para atender a população dos loteamentos Beira-rio, Santa Cruz e São Marcos, Bairro dos Pires, município de Itatiba.
Requerimento de Informação 289/2004, de 21/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a situação do uso de resíduos industriais na formulação de produtos destinados à agricultura no Estado.
Requerimento de Informação 288/2004, de 20/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o cumprimento pelo Governo do Estado do que determina a Lei Estadual 9343/96, referente a reposição salarial aos funcionários inativos da ex-Fepasa.
Requerimento de Informação 287/2004, de 19/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual a justificativa plausível para a Sede da Direção Regional de Saúde (DIR - III) não ser transferida para o prédio do Centro de Saúde (CS - I), localizado no Jardim Santista,Mogi das Cruzes.
Requerimento de Informação 286/2004, de 19/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação o fornecimento das informações que especifica.
Requerimento de Informação 285/2004, de 14/08/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento, o envio de cópia da íntegra dos contratos administrativos, bem como dos respectivos procedimentos preparatórios, que especifica.
Requerimento de Informação 284/2004, de 14/08/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, o envio de cópia da íntegra dos contratos administrativos, bem como dos respectivos procedimentos preparatórios, que especifica.
Requerimento de Informação 283/2004, de 14/08/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, o envio de cópia da íntegra dos contratos administrativos, bem como dos respectivos procedimentos preparatórios, que especifica.
Requerimento de Informação 282/2004, de 14/08/2004

Requer da Sra. Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, o envio de cópia da íntegra dos contratos administrativos, bem como dos respectivos procedimentos preparatórios, que especifica.
Requerimento de Informação 281/2004, de 14/08/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho, o envio de cópia da íntegra dos contratos administrativos, bem como dos respectivos procedimentos preparatórios, que especifica.
Requerimento de Informação 280/2004, de 14/08/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o envio de cópia da íntegra dos contratos administrativos, bem como dos respectivos procedimentos preparatórios, que especifica.
Requerimento de Informação 279/2004, de 14/08/2004

Requer do Sr. Secretário da Casa Civil, o envio de cópia da íntegra dos contratos administrativos, bem como dos respectivos procedimentos preparatórios, que especifica.
Requerimento de Informação 278/2004, de 13/08/2004

Requer da Sra. Secretária de Estado da Cultura informações sobre a tramitação de processos no CONDEPHAAT.
Requerimento de Informação 277/2004, de 12/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Aeroporto Estadual Campo dos Amarais, situado em Campinas.
Requerimento de Informação 276/2004, de 09/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a realização de obras na Rio-Santos.
Requerimento de Informação 275/2004, de 07/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de Santos.
Requerimento de Informação 274/2004, de 07/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de São Vicente.
Requerimento de Informação 273/2004, de 07/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de Guarujá.
Requerimento de Informação 272/2004, de 07/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de Cubatão.
Requerimento de Informação 271/2004, de 07/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de Praia Grande.
Requerimento de Informação 270/2004, de 07/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia,Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de Bertioga.
Requerimento de Informação 269/2004, de 07/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de Mongaguá.
Requerimento de Informação 268/2004, de 07/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de Peruíbe.
Requerimento de Informação 267/2004, de 07/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre o contrato de financiamento com o Japan Bank for International Cooperation visando a execução de obras no município de Itanhaém.
Requerimento de Informação 266/2004, de 07/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, para que forneça, por intermédio da USP, informações sobre qual a quantidade de Back light, tem direito a referida empresa de instalar no trecho contratado.
Requerimento de Informação 265/2004, de 06/08/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o resultado da fiscalização decorrente do procedimento instaurado pela Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT, a partir do Memorando DEAT nº 48/2004.
Requerimento de Informação 264/2004, de 06/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o fato ocorrido no município de Olímpia, no dia 18 de Julho de 2004, no Ginásio de Esportes Olynto Zambom, no qual um cidadão que participava de uma partida de futebol acabou sendo alvejado por um tiro desferido por um Policial Militar.
Requerimento de Informação 263/2004, de 06/08/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a quantidade exata de policiais civis militares em atividade no Estado, onde exercem suas atividades de fato, quantos em funções administrativas e quantos em funções especializadas.
Requerimento de Informação 262/2004, de 05/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre os motivos da suspensão do concurso público para a contratação de funcionários da SABESP, cujas provas seriam realizadas nos dias 29 e 30 de maio.
Requerimento de Informação 261/2004, de 05/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre o Projeto de Lei nº 479/04, de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça.
Requerimento de Informação 260/2004, de 05/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre quais municípios foram beneficiados com recursos do FUMEFI nos exercícios de 2003 e 2004, e quais os valores destinados a cada um deles.
Requerimento de Informação 259/2004, de 05/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a previsão para o pagamento do Precatório nº 900/99, relativo ao Processo nº 52/94, da 10ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Georgina Prado Ramos.
Requerimento de Informação 258/2004, de 05/08/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações se existe projeto prevendo a implementação de uma linha de ferryboat sobre a Represa Billings, interligando os municípios de São Paulo e Diadema.
Requerimento de Informação 257/2004, de 01/07/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, informações, que especifica, sobre o Metrô
Requerimento de Informação 256/2004, de 01/07/2004

Solicita do Sr.Governador informações se a área correspondente às casas de número 01 a 85, na Vila Operária, Município de Biritiba Mirim,pertence ao Governo do Estado.
Requerimento de Informação 255/2004, de 01/07/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a data oficialmente prevista para o término das obras de duplicação da Rodovia Mogi - Dutra.
Requerimento de Informação 254/2004, de 01/07/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações se haverá a redução do efetivo policial do 17º BPM/M, do 32º BPM/M e do 35º BPM/M, com sedes, respectivamente, nos municípios de Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba, tendo em vista o projeto de reorganização da Polícia Militar.
Requerimento de Informação 253/2004, de 01/07/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre a matéria publicada no jornal Correio Popular, segundo a qual o governo do Estado vai privatizar, até o final do ano, a Rodovia Dom Pedro I e o recém-inaugurado Anel Viário Magalhães Teixeira.
Requerimento de Informação 252/2004, de 01/07/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações, que especifica, sobre a realização de levantamento referente a qualidade de ensino estadual de São Paulo.
Requerimento de Informação 251/2004, de 01/07/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a direção da E.E.Alberto Torres, da Capital, na figura de seu diretor,Sr.Washington Silvestre dos Reis, que tem sido alvo de denúncias de autoritarismo,persiguição e desrespeito aos estudantes e servidores da referida escola.
Requerimento de Informação 250/2004, de 01/07/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Indaiatuba e o Governo do Estado de São Paulo para o prolongamento e o asfaltamento de vias públicas naquele município.
Requerimento de Informação 249/2004, de 01/07/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações se a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do município de Osasco se encontra devidamente credenciada/regularizada no Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
Requerimento de Informação 248/2004, de 01/07/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o número total de veículos que passaram pelas praças de pedágio detalhado mês a mês nos últimos três anos.
Requerimento de Informação 247/2004, de 01/07/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as empresas concessionárias de ônibus intermunicipais que atuam no Estado.
Requerimento de Informação 246/2004, de 29/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a distribuição de efetivos das Policias Militar e Civil no Estado.
Requerimento de Informação 245/2004, de 29/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os contratos firmados com o Instituto UNIEMP-Fórum Permanente das Relações Universidade Empresa e Instituto de Organização Racional do Trabalho-IDORT de 2000 a 2004.
Requerimento de Informação 244/2004, de 26/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual o cronograma para a extinção da Tropa de Choque vinculada ao Comando de Policiamento do Interior II (CPI II), de Campinas.
Requerimento de Informação 243/2004, de 26/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o aumento das ocorrências policiais no Sistema Anchieta-Imigrantes.
Requerimento de Informação 242/2004, de 26/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os imóveis do IPESP.
Requerimento de Informação 241/2004, de 25/06/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a efetiva aplicação dos dispositivos da Lei Estadual nº 10.312 nas escolas da rede pública.
Requerimento de Informação 240/2004, de 25/06/2004

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a data da instalação da Delegacia Especializada em Furtos de Cargas e Veículos na Baixada Santista.
Requerimento de Informação 239/2004, de 25/06/2004

Solicita ao Sr. Governador informações sobre a data da desativação das carceragens localizadas em distritos policiais nas áreas residenciais da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Requerimento de Informação 238/2004, de 24/06/2004

Requer do Sr.Presidente da Fundação UNESP - FUNDUNESP informações sobre o convênio firmado com o INCRA/SP.
Requerimento de Informação 237/2004, de 23/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o motivo dos candidatos aprovados em concurso público para preenchimento de 17 vagas de Pesquisador Científico I, promovido pelo Instituto Geológico, cuja homologação ocorreu em 20 de maio de 2003, ainda não terem sido nomeados.
Requerimento de Informação 236/2004, de 19/06/2004

Requer do Sr.Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre qual a área de abrangência dos sinais da Rádio e da TV Cultura no Estado e quais municípios paulistas têm acesso a sua programação de rádio em AM/FM e de televisão em VHF.
Requerimento de Informação 235/2004, de 19/06/2004

Solicita do Sr.Governador do Estado informações sobre o trâmite dos estudos a respeito do projeto de reajuste dos funcionários do Judiciário Paulista.
Requerimento de Informação 234/2004, de 19/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre qual a modalidade jurídica em vigor e quais os prazos para a utilização de área do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães-Ibirapuera, pela Federação Paulista de Tênis.
Requerimento de Informação 233/2004, de 19/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais as justificativas plausíveis para a suspensão da contratação dos aprovados para o concurso público do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Requerimento de Informação 232/2004, de 19/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o sistema de controle da balneabilidade das praias no Litoral Paulista.
Requerimento de Informação 231/2004, de 19/06/2004

Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre o sistema de controle da balneabilidade das praias no Litoral Paulista.
Requerimento de Informação 230/2004, de 19/06/2004

Requer do Sr.Presidente da CETESB informações sobre o sistema de controle da balneabilidade das praias no Litoral Paulista.
Requerimento de Informação 229/2004, de 18/06/2004

Requer do Sr.Presidente da Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental informações sobre as exigências legais para empreendedores realizarem a coleta de óleo de cozinha em empresas e centros de recepção com vistas a proceder com a reciclagem e posterior comercialização dos mesmos.
Requerimento de Informação 228/2004, de 17/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre as entidades integrantes dos municípios da região do ABCD que participam atualmente dos Projetos VIVALEITE e ALIMENTA SÃO PAULO.
Requerimento de Informação 227/2004, de 16/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o estágio em que se encontram as investigações relativas às 17 ocorrências de estupro e violência sexual, em Franca, desde o ano 2000, sofridas por jovens e estudantes daquela cidade.
Requerimento de Informação 226/2004, de 15/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação - FDE.
Requerimento de Informação 225/2004, de 15/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Projeto de Reestruturação das carreiras da Policia Civil do Estado.
Requerimento de Informação 224/2004, de 10/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o motivo da administração da FEBEM terceirizar os serviços da Unidade de São José dos Campos, por intermédio da UNIPAZ (Universidade Holística), considerando existirem aprovados em concurso público, aguardando desde o ano 2000 para ocuparem estas vagas.
Requerimento de Informação 223/2004, de 10/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre os valores repassados para todas as federações, associações da sociedade civil, entidades e instituições que desenvolveram atividades esportivas, conforme especifica, em 2002, 2003 e no primeiro semestre de 2004.
Requerimento de Informação 222/2004, de 10/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os motivos do afastamento do Sgt. David do Comando da Base Comunitária do Jardim Ângela.
Requerimento de Informação 221/2004, de 10/06/2004

Requer do Sr.Diretor-Presidente da Sabesp informações sobre a existência de faixas non aedificandi no município de São Bernardo do Campo, com redes de água e esgoto.
Requerimento de Informação 220/2004, de 10/06/2004

Requer do Sr.Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre as empresas Conect e Star One, conforme especifica.
Requerimento de Informação 219/2004, de 10/06/2004

Requer do Sr.Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre o processo de desapropriação de imóvel pelo município de Itapecerica da Serra, onde foi erigido um Centro de Detenção Provisória.
Requerimento de Informação 218/2004, de 10/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a construção da nova quadra na Unidade I da E.E.Expedicionário Diogo Garcia Martins, localizada no município de Alto Alegre.
Requerimento de Informação 217/2004, de 10/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a conclusão do anel viário metropolitano, no trecho entre o Largo Los Andes e a Avenida Conceição.
Requerimento de Informação 216/2004, de 05/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o motivo da retirada da placa de denominação Deputado José Sidney da Cunha, atribuída ao viaduto localizado no Km 162 + 930 m, da Rodovia Raposo Tavares - SP-270, que dá acesso ao município de Itapetininga.
Requerimento de Informação 215/2004, de 05/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre os Centros Regionais de Tecnologia.
Requerimento de Informação 214/2004, de 04/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a ocorrência de fuga de 147 presos do 27º Distrito Policial, Campo Belo, na zona Sul da Capital, em 31 de maio.
Requerimento de Informação 213/2004, de 04/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre quais providências emergenciais a Sabesp está tomando para regularizar o fornecimento de água nos municípios de São Sebastião e Ubatuba.
Requerimento de Informação 212/2004, de 03/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre . a instalação do Corredor Metropolitano Noroeste a ser realizado pela EMTU , dentro da RMC - Região Metropolitana de Campinas.
Requerimento de Informação 211/2004, de 03/06/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o motivo das exigências previstas no Relatório Ambiental Preliminar (RAP) para a execução das obras de duplicação da Rodovia Mogi - Dutra (SP - 88), ainda não terem sido implementadas .
Requerimento de Informação 210/2004, de 03/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as razões plausíveis que levaram o IAMSPE a reduzir drasticamente o repasse de recursos (de R$ 124 mil para R$ 75 mil mensais) para a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes.
Requerimento de Informação 209/2004, de 03/04/2004

Requer do Sr.Procurador Geral do Estado o envio de cópia integral dos processos, que especifica, visando ao esclarecimento de algumas questões relativas ao Projeto de lei nº 696/02.
Requerimento de Informação 208/2004, de 02/06/2004

Requer das Sras. Supervisora de Ensino e Coordenadora de Área do Projeto Escola da Família da E.E. Prof. Clodonil Cardoso, subordinada à Diretoria de Ensino de Miracatu, informações sobre o não cumprimento do regulamento veiculado em seu site, para concorrer às bolsas oferecidas no Programa Escola da Família.
Requerimento de Informação 207/2004, de 02/06/2004

Requer do Sr. Presidente do METRÔ informações sobre a localização e descrição exatas e avaliação das áreas que pertencem à Companhia cuja alienação é pretendida.
Requerimento de Informação 206/2004, de 02/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informações sobre quais foram os investimentos para os departamentos de juventude, de esportes e de lazer na Região Administrativa de São José do RioPreto.
Requerimento de Informação 205/2004, de 02/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a suspensão do concurso público que seria realizado ainda este ano pela Sabesp.
Requerimento de Informação 204/2004, de 02/06/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a cota de atendimento mensal do IAMSPE para Sorocaba.
Requerimento de Informação 203/2004, de 31/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, informações sobre o contrato celebrado entre a EMAE e uma empresa que divulga a bola de futebol Total 90 Aerow, em uma balsa no rio Pinheiros.
Requerimento de Informação 202/2004, de 31/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil o envio de cópia de inteiro teor dos atos, que especifica, referentes a uma série de medidas para beneficiar a região administrativa de Campinas.
Requerimento de Informação 201/2004, de 28/05/2004

Requer do Sr.Presidente da EMAE informações se a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento tomou conhecimento do contrato celebrado com a empresa que divulga a bola de futebol Total 90 Aerow em uma balsa do rio Pinheiros.
Requerimento de Informação 200/2004, de 27/05/2004

Solicita do Sr. Governador informações se a Cetesb ou o CVS, vêm monitorando a situação do descarte de toneladas de resíduos de serviços de saúde nos diversos municípios do Estado.
Requerimento de Informação 199/2004, de 26/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a aplicação da legislação ambiental no Litoral Norte do Estado.
Requerimento de Informação 198/2004, de 26/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o montante de recursos repassados, diretamente, nos últimos dois anos, aos municípios do Grande ABC, para a área de saúde.
Requerimento de Informação 197/2004, de 25/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, informações sobre qual foi o valor total que o Fundo de Melhoria das Estâncias distribuiu para as estâncias turísticas, climáticas e balneárias, nos anos de 2000 a 2003.
Requerimento de Informação 196/2004, de 25/05/2004

Requer do Sr.Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre as produtoras que especifica.
Requerimento de Informação 195/2004, de 25/05/2004

Requer do Sr.Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre a modalidade de contratação e a exibição das fichas de registro e contratos de trabalho quando houver, das pessoas que especifica.
Requerimento de Informação 194/2004, de 22/05/2004

Requer ao Sr. Presidente da EMAE informações se existem tratativas com a Eletropaulo Metropolitana, que visando coibir o suposto consumo irregular de energia, os famigerados gatos, aplicam multas e cortam o fornecimento de energia dos consumidores, especialmente na Região do Grande ABC.
Requerimento de Informação 193/2004, de 22/05/2004

Requer da Sra. Secretária de Estado da Cultura, informações sobre qual a modalidade de contratação do Sr. Claudinei Bortolo Generoso e outros que especifica.
Requerimento de Informação 192/2004, de 22/05/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre recursos gerados pela arrecadação de honorários advocatícios.
Requerimento de Informação 191/2004, de 21/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quais providências serão adotadas no sentido de garantir os mesmos benefícios aos servidores das unidades extintas em 2001, por intermédio da CAT-33 de 26/04/2001.
Requerimento de Informação 190/2004, de 21/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre como se deu o processo de concessão das linhas do corredor metropolitano São Mateus/Jabaquara.
Requerimento de Informação 189/2004, de 21/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a situação do processo de construção do Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo.
Requerimento de Informação 188/2004, de 20/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quais providências serão adotadas no sentido de garantir os mesmos benefícios aos servidores dos Postos Fiscais extintos em 2001, por intermédio da CAT-33 de 26/04/2001.
Requerimento de Informação 187/2004, de 20/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quais são todos os cargos públicos estaduais que o Sr.Marcos Monteiro ocupa atualmente.
Requerimento de Informação 186/2004, de 20/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Programa de Assistência Farmacêutica Básica do Estado de São Paulo, o Dose Certa.
Requerimento de Informação 185/2004, de 20/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o número de Policiais Militares e Civis no Estado, conforme especifica.
Requerimento de Informação 184/2004, de 19/05/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informções sobre quais escolas da rede estadual das cidades de Praia Grande e São Vicente estão inseridas no programa emergencial de reformas anunciado pela diretora regional de Ensino de São Vicente, Oneide Ferraz Alves.
Requerimento de Informação 183/2004, de 19/05/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre qual o número de servidores agregados, contribuintes do IAMSPE e o valor arrecadado.
Requerimento de Informação 182/2004, de 19/05/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os motivos pelos quais ainda não foram iniciadas as obras de revitalização do Trevo situado no KM 62 da Rodovia Anhanguera - SP300, em Jundiaí.
Requerimento de Informação 181/2004, de 19/05/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações se há algum estudo direcionado à redução da alíquota do ICMS aplicado nos medicamentos comercializados no Estado.
Requerimento de Informação 180/2004, de 15/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre quais os procedimentos adotados pela CETESB no que diz respeito ao licenciamento ambiental do futuro CENTRES, com projeto previsto para instalação no Distrito Industrial do Taboão, município de Mogi das Cruzes.
Requerimento de Informação 179/2004, de 14/05/2004

Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre qual a previsão para a conclusão dos primeiros 17,2 quilômetros de fixação de tubulações do interceptor Tamanduateí, na região do grande ABC.
Requerimento de Informação 178/2004, de 13/05/2004

Requer do Sr.Presidente da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo informações sobre quantas famílias de trabalhadores rurais sem terra foram assentadas no período de 1998 a 2003.
Requerimento de Informação 177/2004, de 11/05/2004

Requer do Sr.Presidente da PRODESP informações sobre a razão da inexistência de um posto do POUPATEMPO na cidade de Sorocaba.
Requerimento de Informação 176/2004, de 08/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária o envio de planilhas contendo informações sobre o sistema carcerário do Estado.
Requerimento de Informação 175/2004, de 07/05/2004

Requer do Sr.Presidente da EMAE informações se existem tratativas com a Eletropaulo Metropolitana, que visando coibir o suposto consumo irregular de energia, os famigerados - gatos, aplicam multas e cortam o fornecimento de energia dos consumidores, especialmente na Região do Grande ABC.
Requerimento de Informação 174/2004, de 07/05/2004

Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a nomeação dos aprovados no concurso para Pesquisador Científico, nível 1, do Instituto Adolfo Lutz.
Requerimento de Informação 173/2004, de 07/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a possível construção de algum Centro de Detenção Provisória - CDP nos municípios de Mogi das Cruzes, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Itaquaquecetuba, Salesópolis, Biritiba Mirim, Guararema, Santa Isabel e Arujá.
Requerimento de Informação 172/2004, de 07/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o cronograma de implantação do plano de modernização da malha da CPTM, no que se refere a requalificação dos serviços ofertados da linha D (Barra Funda - Rio Grande da Serra).
Requerimento de Informação 171/2004, de 06/05/2004

Requer do Sr.Superintendente do DAEE informações sobre quais poços artesianos encontram-se cadastrados, noticiando sua localização e nome da pessoa jurídica ou física beneficiada, bem como a forma e a legislação que fundamenta o pedido, inclusive eventuais atos administrativos específicos.
Requerimento de Informação 170/2004, de 03/05/2004

Solicita do Senhor Governador do Estado informações sobre os motivos da extinção do Departamento de Polícia do Consumidor - DECON, do organograma da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Requerimento de Informação 169/2004, de 01/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil o envio de planilha atualizada, emitida pela PRODESP, constando o número de servidores agregados, contribuintes do IAMSPE e o valor arrecadado.
Requerimento de Informação 168/2004, de 01/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o quadro atual de professores da rede estadual de ensino.
Requerimento de Informação 167/2004, de 01/05/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre os chamados grandes devedores da SABESP.
Requerimento de Informação 166/2004, de 30/04/2004

Requer do Sr. Superintendente do DAEE informações sobre cadastro de fiscalização de poços artesianos em Guarulhos.
Requerimento de Informação 165/2004, de 30/04/2004

Requer do Sr. Seceretário de Estado da Saúde informações sobre o fornecimento gratuito da medicação para portadores de Hepatite do tipo C e Osteoroporose, na área da DIR XII em Campinas.
Requerimento de Informação 164/2004, de 30/04/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre por que o Governo de Estado repassou nos exercícios de 2002 e 2003 à Prefeitura de Jacareí valores da verba QESE inferiores aos previstos.
Requerimento de Informação 163/2004, de 30/04/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a possivel extinção dos Centros Específicos de Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAM e a destinação dada ao prédio localizado no Parque Residencial Aquarius, em São José dos Campos.
Requerimento de Informação 162/2004, de 29/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o problema da superlotação carcerária.
Requerimento de Informação 161/2004, de 29/04/2004

Requer da Sra.Secretária de Estado da Cultura informações sobre o eventual encerramento das atividades do Projeto Guri no município de Cubatão.
Requerimento de Informação 160/2004, de 29/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o quadro de Peritos Criminais no Estado de São Paulo.
Requerimento de Informação 159/2004, de 29/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia do projeto de duplicação da Mogi-Dutra - SP-088, bem como do seu processo de licitação.
Requerimento de Informação 158/2004, de 28/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre a FATEC de Ourinhos.
Requerimento de Informação 157/2004, de 28/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre quais as expectativas do Governo do Estado quanto a situação funcional e salarial dos servidores e funcionários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Requerimento de Informação 156/2004, de 28/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre qual o prazo concedido à Ecovias para a instalação das barreiras metálicas nas estradas de serviços, entre as rodovias Imigrantes e Anchieta, nas encostas da Serra do Mar.
Requerimento de Informação 155/2004, de 27/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre quando será realizado o próximo concurso público da Sabesp.
Requerimento de Informação 154/2004, de 27/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras o envio de cópia do Plano Diretor de Abastecimento de Água para a Região Metropolitana de São Paulo.
Requerimento de Informação 153/2004, de 27/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o concurso público para provimento de cargos de Pesquisador Científico Nível 1.
Requerimento de Informação 152/2004, de 27/04/2004

Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre a transferência do pagamento dos vencimentos dos complementados pela Lei n° 4819/58 e pela Lei n° 200/74, em setembro último, do âmbito da Fundação CESP para a Secretaria da Fazenda do Estado.
Requerimento de Informação 151/2004, de 24/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre qual tem sido a média mensal (número de ligações), nos últimos doze meses, da suspensão ou corte de fornecimento de energia elétrica residencial na Região do Grande ABC e quanto representa (percentual) no total das ligações residenciais.
Requerimento de Informação 150/2004, de 24/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a degradação ambiental ocasionada pelas obras de implantação do loteamento denominado Vila Verde, no município de Rio Grande da Serra.
Requerimento de Informação 149/2004, de 24/04/2004

Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre as condições de risco em que se encontra a cadeia pública da cidade de Peruíbe.
Requerimento de Informação 148/2004, de 24/04/2004

Requer do Sr.Presidente da SABESP informações se existem dados sobre a evolução da qualidade da água nos reservatórios da Região Metropolitana de São Paulo usados para o abastecimento público.
Requerimento de Informação 147/2004, de 24/04/2004

Requer do Sr.Presidente da CETESB informações sobre a existência de um aterro clandestino, no município de Cananéia, nas proximidades do Rio Itapitangui, provavelmente em área de preservação permanente.
Requerimento de Informação 146/2004, de 24/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o motivo da verba anual, estabelecida pela Lei Estadual nº 7.877/63, que oficializa a SEMANA DAS MONÇÕES, deixou de ser remetida ao município de Porto Feliz.
Requerimento de Informação 145/2004, de 23/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações se já houve alguma contratação dos aprovados no concurso público realizado pelo Instituto Geológico para o cargo de Pesquisador Científico I, homologado em 20/05/2003.
Requerimento de Informação 144/2004, de 23/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a unidade da FEBEM recém-inaugurada em São José dos Campos.
Requerimento de Informação 143/2004, de 20/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre qual o montante arrecadado com multas de trânsito aplicadas com auxílio de radares, nas rodovias estaduais, nos anos de 2001, 2002 e 2003.
Requerimento de Informação 142/2004, de 20/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantos ortopedistas trabalham atualmente no plantão de urgência do Hospital Luzia de Pinho Melo e quantos compõem o quadro do hospital para dar continuidade aos tratamentos.
Requerimento de Informação 141/2004, de 17/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual é a demanda por vagas na rede de ensino público fundamental e médio na região da Vila Matilde, Zona Leste da capital paulista e quantos alunos são atendidos pela rede de ensino pública estadual nesta região.
Requerimento de Informação 140/2004, de 17/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as mudanças e inovações implantadas pela atual gestão relativas às contribuições devidas, em especial dos impostos estaduais, bem como dos encargos da empresas de pequeno porte.
Requerimento de Informação 139/2004, de 17/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a Diretoria Administrativa do DER, cujo cargo é ocupado pelo Sr.Antônio Carlos de Paula Guedes, fornecendo dados de responsabilidade referente a orçamento, licitações e contratos efetivados pelo atual diretor desde sua posse até a presente data.
Requerimento de Informação 138/2004, de 17/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Processo Administrativo Disciplinar nº 045/2003, em que figura como indiciado o Professor SEVERINO HONORATO DA SILVA.
Requerimento de Informação 137/2004, de 17/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual é a demanda por atendimento ambulatorial no bairro de Campo Limpo, município de São Paulo.
Requerimento de Informação 136/2004, de 17/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre qual o prazo previsto para a desocupação dos chamados bairros-cota, localizados na encosta da Serra do Mar, município de Cubatão, conforme antigo compromisso ainda não atendido.
Requerimento de Informação 135/2004, de 17/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre qual o valor investido em habitação popular no município de Campinas nos exercícios de 1994 a 2003.
Requerimento de Informação 134/2004, de 15/04/2004

Requer do Sr.Presidente da CDHU informações sobre qual o valor total repassado pela Fazenda do Estado, proveniente dos recursos obtidos com a cobrança da alíquota de 18% do ICMS (1% a mais) nos anos de 2001, 2002 e 2003.
Requerimento de Informação 133/2004, de 15/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os valores arrecadados nos anos de 2001, 2002 e 2003, provenientes da arrecadação de 1% a mais de ICMS para a área de habitação.
Requerimento de Informação 132/2004, de 15/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o motivo do fechamento de postos policiais antes instalados ao longo do Sistema Anchieta-Imigrantes.
Requerimento de Informação 131/2004, de 14/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre qual foi a empresa contratada pela SABESP em 2001 para realizar a avaliação do estado das tubulações do emissário submarino de esgotos na cidade de Santos.
Requerimento de Informação 130/2004, de 14/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o possível fechamento da E.E.Profa.Maria Angélica Marcondes, localizada no município de Pirajuí.
Requerimento de Informação 129/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual o montante de verba, e respectivas destinações, repassadas às cidades que especifica.
Requerimento de Informação 128/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre qual o montante de verba, e respectivas destinações, repassadas às cidades que especifica.
Requerimento de Informação 127/2004, de 13/04/2004

Requer da Sra.Secretária de Estado da Assistência Social informações sobre qual o montante de verba, e respectivas destinações (incluindo programas), repassadas às cidades que especifica.
Requerimento de Informação 126/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o montante de verba, e respectivas destinações, repassadas às cidades que especifica.
Requerimento de Informação 125/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual o montante de verba, e respectivas destinações, repassadas às cidades que especifica.
Requerimento de Informação 124/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre qual o montante de verba, com respectivas destinações, repassadas às cidades que especifica.
Requerimento de Informação 123/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo encaminhar cópia integral do Programa Anual de Trabalho do Fundo de Melhoria das Estâncias para o exercício de 2004, constante do processo 40-140-03-SCTDET.
Requerimento de Informação 122/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Juventude, Esportes e Lazer informações se foram destinados recursos para a realização do evento chamado Semana das Monções, no município de Porto Feliz.
Requerimento de Informação 121/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre quais os próprios, pertencentes ao Estado e localizados na Região do Grande ABC, ainda não receberam denominação oficial, à exceção dos terrenos ou áreas não edificadas.
Requerimento de Informação 120/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre que próprios, pertencentes ao Estado e localizados na Zona Sul do município de São Paulo, ainda não receberam denominação oficial, à exceção de terrenos ou áreas não edificadas.
Requerimento de Informação 119/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações se há projeto de construção de um Centro de Detenção Provisório - CDP, no município de Tatuí.
Requerimento de Informação 118/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia e Recursos Hídricos informações se há projeto para implantação de rede coletora e estação de tratamento de esgoto em Caraguatatuba, especialmente no Distrito de Porto Novo.
Requerimento de Informação 117/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações se houve nova alteração no traçado do contorno da Rodovia Raposo Tavares, em São Roque, após resposta dessa Pasta ao Requerimento de Informação nº 205/03, que encaminhou planta e imagens aéreas daquele trecho.
Requerimento de Informação 116/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de um milhão de reais, à Secretaria da Saúde, visando realizar atendimento à totalidade dos portadores da Doença de Parkinson nos ambulatórios e hospitais do SUS/SP.
Requerimento de Informação 115/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de quinhentos mil reais, ao ITESP, para o fim de ampliar os trabalhos técnicos e jurídicos visando a propositura de ações discriminatórias nos diversos perímetros do Estado ainda não discriminados.
Requerimento de Informação 114/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de trezentos e cinqüenta mil reais, ao ITESP, visando realizar obras de infra-estrutura em todas as comunidades quilombolas já identificadas.
Requerimento de Informação 113/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de três milhões de reais, ao Banco do Povo, visando disponibilizar recursos para oferecer alternativas de crédito popular para atender as cooperativas de catadores de material reciclável.
Requerimento de Informação 112/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de três milhões de reais, para a Secretaria de Educação, visando implantar atendimento para alunos com necessidades educacionais especiais, por meio de convênios com as APAE¿s.
Requerimento de Informação 111/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de um milhão de reais, para a Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativa, visando criar e veicular programas que abordem as características culturais das diversas regiões do Estado.
Requerimento de Informação 110/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de vinte milhões de reais, visando a continuidade do programa de expansão de vagas em convênio com os municípios para implantação dos sete novos campi no interior paulista.
Requerimento de Informação 109/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de quinhentos mil reais, visando promover operações de financiamento para projetos tecnológicos industriais com ênfase nas cooperativas de catadores de material reciclável.
Requerimento de Informação 108/2004, de 13/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre como se dará a liberação dos recursos orçamentários para o corrente ano (Lei nº 11.607/03) no valor de dois milhões de reais, visando implementar em todo o Estado as Agroindústrias Artesanais de produtos comestíveis de origem animal.
Requerimento de Informação 107/2004, de 08/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual o montante de verba destinada à cidade de Itupeva, para reforma e manutenção de prédios escolares.
Requerimento de Informação 106/2004, de 08/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a declaração de utilidade pública de uma gleba de terras, localizada no Bairro Guarapó, próxima do Rio Sorocaba, no Município de Tatuí, que será destinada à construção de um Centro de Detenção Provisória - C.D.P..
Requerimento de Informação 105/2004, de 08/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a declaração de utilidade pública de uma gleba de terras, localizada no Bairro Guarapó, próxima do Rio Sorocaba, no município de Tatuí, que será destinada à construção de um Centro de Detenção Provisória - C.D.P..
Requerimento de Informação 104/2004, de 08/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre quantas crianças com idade até 14 anos estão fora da rede de ensino estadual no município de Biritiba Mirim.
Requerimento de Informação 103/2004, de 08/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre qual o montante arrecadado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ, em virtude da concessão de direito real de uso de imóvel dos Shoppings Tatuapé e Santa Cruz, nos períodos de janeiro de 2002 até a presente data, discriminados mês a mês.
Requerimento de Informação 102/2004, de 08/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quantos ferroviários aposentados e quantos beneficiários de ferroviários já falecidos (efetivamente complementados) existem, hoje, na folha de pagamento.
Requerimento de Informação 101/2004, de 08/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre como está sendo cumprida a Lei Nº 10.878/01.
Requerimento de Informação 100/2004, de 07/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a atuação das Polícias Civil e Militar do Estado, no município de Olímpia.
Requerimento de Informação 99/2004, de 07/04/2004

Requer do Sr.Presidente da CDHU informações sobre em quais cidades foram construidas e entregues habitações no período de 2000 a 2003 e qual o custo total ano a ano.
Requerimento de Informação 98/2004, de 03/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a Polícia Militar e Civil do município de Herculândia.
Requerimento de Informação 97/2004, de 03/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações se há projeto de reforma, ampliação e construção de novas salas de aula na E.E.José Bendito Ferreira, no município de Guarulhos.
Requerimento de Informação 96/2004, de 02/04/2004

Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a fase em que se encontra o Processo GG-0253/2003 - (PB - 100.154/03), no qual figura como requerente a Senhora Isolina de Ávila Pinheiro, viúva do Senhor José Pinheiro, que foi participante ativo no Movimento Constitucionalista de 1932.
Requerimento de Informação 95/2004, de 02/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a nova unidade da FEBEM em São José dos Campos.
Requerimento de Informação 94/2004, de 02/04/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre a fase em que se encontra o processo de celebração de convênio com a Prefeitura de Paraibuna,objetivando a doação de galpão metálico padronizado a ser utilizado exclusivamente para o desenvolvimento de agronegócios.
Requerimento de Informação 93/2004, de 31/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações se o Conselho de Desenvolvimento Regional está regularmente instalado.
Requerimento de Informação 92/2004, de 31/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre qual a demanda atual e futura de viagens através de transporte público entre os municípios de Ribeirão Pires e Suzano, situados na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
Requerimento de Informação 91/2004, de 30/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implantação do projeto de VLT (Veículo Leve Sobre Trilho) na Baixada Santista.
Requerimento de Informação 90/2004, de 30/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o Corpo de Bombeiros.
Requerimento de Informação 89/2004, de 30/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre quantas e quais são as pessoas beneficiadas pelo Programa Vivaleite, no Município de Mogi das Cruzes.
Requerimento de Informação 88/2004, de 30/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre quais são os critérios utilizados pelo Governo do Estado para o preenchimento das vagas das Frentes de Trabalho em Mogi das Cruzes.
Requerimento de Informação 87/2004, de 27/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a rodovia estadual SP-351, denominada Comendador Pedro Monteleone, que liga o município de Catanduva a Bebedouro.
Requerimento de Informação 86/2004, de 27/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações, que especifica, considerando que o repasse de verba para o setor de quimioterapia do Hospital Emílio Carlos (HEC), de Catanduva foi diminuído em até 45% do seu montante original, a partir do mês de setembro de 2003.
Requerimento de Informação 85/2004, de 27/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a contratação dos recreacionistas, aprovados e classificados dentro do número de vagas necessárias, do concurso público realizado em 2003 para o CEDEME - Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental de Itu e que já anuíram com as vagas.
Requerimento de Informação 84/2004, de 27/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre quais foram os cursos profissionalizantes oferecidos no Centro de Educação Supletiva, durante o ano de 2003, na Diretoria de Ensino de Registro.
Requerimento de Informação 83/2004, de 26/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o processo de remoção e transferência de cada um dos servidores da E.E.Dona Escolástica Rosa, no município de Santos.
Requerimento de Informação 82/2004, de 26/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a licitação para plantio de mudas de árvores e execução de jardinagem no Residencial Silvia Covas, município de Penápolis.
Requerimento de Informação 81/2004, de 26/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações se estão sendo observadas as recomendações do Comunicado CPS-1/2003, da Comissão de Política Salarial do Governo do Estado, de 26/04/2004, exarado pela Casa Civil.
Requerimento de Informação 80/2004, de 25/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre quais as justificativas plausíveis para o DAEE estar tratando com descaso o pedido de reconstrução da Ponte do Aterrado, em Salesópolis, que foi totalmente destruída, devido às chuvas torrenciais ocorridas no último período de carnaval.
Requerimento de Informação 79/2004, de 25/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações se a CETESB está analisando as denúncias de deposição de areia de fundição na Área de Preservação Permanente (APP) da várzea do Rio Corumbataí, que abastece o município de Piracicaba.
Requerimento de Informação 78/2004, de 23/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual o número de cargos de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II do Quadro do Magistério estão vagos no presente momento.
Requerimento de Informação 77/2004, de 23/03/2004

Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre a razão do fornecimento de água ao Jd.Filhos da Terra, localizado na Zona Norte da Capital, ser em regime de racionamento há mais de um ano, já que o fornecimento de água só ocorre uma vez por dia, durante o período da manhã, até às 7:00 h.
Requerimento de Informação 76/2004, de 23/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações, que especifica, considerando os termos do Of.GSEP.1/0040/2004 referente ao calendário para a realização das audiências públicas, com vistas à elaboração do PL de Diretrizes Orçamentárias 2005.
Requerimento de Informação 75/2004, de 23/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a duplicação e o recapeamento do antigo leito da Rodovia Estadual SP-79, no trecho em que corta o Bairro do Éden, no município de Sorocaba.
Requerimento de Informação 74/2004, de 20/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes, também Diretor Presidente do DERSA informações sobre quantos e quais contratos de permissão de uso remunerado a título precário existem sob responsabilidade da gerencia de divisão do porto de São Sebastião.
Requerimento de Informação 73/2004, de 20/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações se existe verba destinada ao Instituto Canção Nova, em Cachoeira Paulista, referente aos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003.
Requerimento de Informação 72/2004, de 20/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual foi o montante de verba já liberada ao Hospital São Vicente de Paula, localizado no município de Jundiaí, no presente ano.
Requerimento de Informação 71/2004, de 20/03/2004

Requer do Sr.Presidente da CDHU informações se existe cobrança de água em diversos blocos de apartamentos, inclusive com instalação de relógios medidores individuais, no empreendimento residencial Jundiaí A1/A6, conhecido como Morada das Vinhas, em Jundiaí.
Requerimento de Informação 70/2004, de 20/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o número de baixas de policiais civis e militares, nos anos de 2001, 2002, 2003 por morte, expulsão e invalidez nas cidades que especifica.
Requerimento de Informação 69/2004, de 19/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações se foi firmado Termo de Adesão ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, nos termos da Portaria Interministerial nº 1777/03.
Requerimento de Informação 68/2004, de 19/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações se os usuários que diariamente se utilizam de rodovias pedagiadas para se dirigirem aos seus locais de trabalho ou para estudar, têm direito a algum desconto/abatimento na tarifa.
Requerimento de Informação 67/2004, de 19/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a situação da comunidade de Paratinga, área rural de São Vicente, no Programa Luz da Terra.
Requerimento de Informação 66/2004, de 19/03/2004

Requer do Sr.Diretor Presidente da CETESB informações sobre a situação do descarte de milhares de toneladas de soja resultantes do acidente ocorrido na Brasil Ferrovias em 16 de novembro de 2003.
Requerimento de Informação 65/2004, de 18/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento o envio de cópia da manifestação do Conselho de Desenvolvimento Regional sobre o PL 85/04, conforme especifica.
Requerimento de Informação 64/2004, de 18/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente o envio de mapas contendo a delimitação da APRM-G, conforme mencionado no § 2º do artigo 1º do PL 85/04.
Requerimento de Informação 63/2004, de 18/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento o envio de cópia do Plano Estadual de Recursos Hídricos, onde conste o Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da APRM - Guarapiranga, conforme estabelecido no artigo 18 da Lei 7663/91.
Requerimento de Informação 62/2004, de 18/03/2004

Requer do Sr.Diretor Executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista informações sobre quais os projetos executados entre os anos de 1.999 e 2.003 na região metropolitana da Baixada Santista, e, especificamente, no município de Santos.
Requerimento de Informação 61/2004, de 18/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre quais os valores e as datas de pagamento dos recursos repassados à Prefeitura Municipal de Santos pelo DADE.
Requerimento de Informação 60/2004, de 18/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a diminuição no repasse de verba destinada ao setor de quimioterapia do Hospital Emílio Carlos (HEC) da cidade de Catanduva.
Requerimento de Informação 59/2004, de 18/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre qual o número de Boletins de Ocorrência (B.O) de autoria desconhecida foram registrados na cidade de Jundiaí, no ano de 2003.
Requerimento de Informação 58/2004, de 18/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quais os valores do ICMS recolhido nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003, que foram repassados ao Estado, pelas cidades que especifica.
Requerimento de Informação 57/2004, de 18/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes informações se foi firmado algum termo de parceria com as prefeituras de Pindamonhangaba, Taubaté e Lagoinha visando melhorias no trecho ainda não pavimentado da Estrada Pindamonhangaba-Lagoinha.
Requerimento de Informação 56/2004, de 18/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações se foi firmado algum termo de parceria com as prefeituras de Pindamonhangaba, Taubaté e Lagoinha visando melhorias no trecho ainda não pavimentado da Estrada Pindamonhangaba-Lagoinha.
Requerimento de Informação 55/2004, de 18/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual é o prazo previsto para a conclusão das obras de reforma e ampliação da E.E.José Ribeiro Guimarães, localizada no bairro do Botujuru, no município de Mogi das Cruzes.
Requerimento de Informação 54/2004, de 13/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e de Defesa da Cidadania informações sobre a situação em que se encontram as obras de construção de um Centro Integrado da Cidadania, no bairro Vida Nova, localizado no Município de Campinas.
Requerimento de Informação 53/2004, de 13/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Educação informações sobre um caso de óbito de um aluno da E.E.Luegino Burigotto-Laback, de nome Paulo Ricardo Bandeira, o qual teria sido vítima de violência sexual praticada dentro da própria escola, vindo posteriormente a falecer.
Requerimento de Informação 52/2004, de 13/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a segurança pública em Araçariguama.
Requerimento de Informação 51/2004, de 12/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre a situação funcional e salarial dos servidores e funcionários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Requerimento de Informação 50/2004, de 12/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre qual a previsão do início das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgotos de Taubaté e Tremembé e qual a expectativa de prazo para a conclusão das obras.
Requerimento de Informação 49/2004, de 12/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quais as providências adotadas diante do ofício, protocolo nº 000036773/03, junto a ARTESP, referente as placas contendo inscrições irregulares, afixadas nas imediações do Km 54, da Rodovia Castelo Branco, nos dois sentidos.
Requerimento de Informação 48/2004, de 12/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o resultado do recurso em razão da Notificação de Imposição de Multa por Infração à Legislação de Trânsito, Auto de Infração 1M4216051/01, em nome do Sr. Mário Amâncio Jesus Lima.
Requerimento de Informação 47/2004, de 12/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre qual a data prevista para a implantação do Projeto Sirva-se na merenda escolar das escolas do ensino fundamental localizadas nos municípios da Região do Alto Tietê.
Requerimento de Informação 46/2004, de 12/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre quais as escolas de Mogi das Cruzes, Arujá, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Biritiba Mirim, Salesópolis, Guararema, Santa Isabel e Itaquaquecetuba foram beneficiadas com o Projeto de Cobertura de Quadras Poliesportivas.
Requerimento de Informação 45/2004, de 12/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais providências foram adotadas a fim de apurar a veracidade da notícia veiculada pelo programa Cidade Alerta, de 1º de março, de que na Polícia Militar do Estado de São Paulo existem em ação alguns grupos de extermínio.
Requerimento de Informação 44/2004, de 12/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre qual a receita anual da venda de material genético.
Requerimento de Informação 43/2004, de 10/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia do convênio firmado entre o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP e o Comando da Aeronáutica, que regula o uso do Aeroporto Estadual "Bertrand Luiz Leopolz", em Sorocaba.
Requerimento de Informação 42/2004, de 10/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as obras de ampliação da calha do Rio Tietê, efetuadas dentro da região metropolitana de São Paulo.
Requerimento de Informação 41/2004, de 10/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a fase em que se encontram as obras de ampliação da calha do Rio Tietê, efetuadas dentro da região metropolitana de São Paulo.
Requerimento de Informação 40/2004, de 10/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as obras de alargamento da calha e da contenção das encostas do Rio Tietê.
Requerimento de Informação 39/2004, de 06/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações se já houve alguma contratação dos aprovados no concurso público realizado pela CDHU em dezembro de 2002, para atuação na região do Vale do Paraíba.
Requerimento de Informação 38/2004, de 08/03/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os estabelecimentos comerciais instalados no espaço do METRÔ.
Requerimento de Informação 37/2004, de 03/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações se é regular o depósito de veículos apreendidos em repartições policiais a seus delegados e investigadores de polícia.
Requerimento de Informação 36/2004, de 03/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre a morte de animais na Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
Requerimento de Informação 35/2004, de 02/03/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre em que consistem os estudos econômicos e estratégicos solicitados ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, dessa Pasta, relativos ao Aeroporto Estadual Bertrand Luiz Leopolz em Sorocaba e quais seus termos.
Requerimento de Informação 34/2004, de 02/03/2004

Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a remuneração integral recebida, no mês de dezembro de 2003, pelos servidores relacionados nos ofícios de ns. 1596/0-CC e 1690/03, em resposta ao Pedido de Informação n.º 384/03.
Requerimento de Informação 33/2004, de 02/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a realização do último concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado, ocorrido em 2002.
Requerimento de Informação 32/2004, de 27/02/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a existência de projeto voltado a criação e instalação de uma unidade da delegacia da mulher no município de Itapecerica da Serra.
Requerimento de Informação 31/2004, de 27/02/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações se houve alguma mudança no critério de distribuição de kits destinados aos exames de biologia molecular para detecção do vírus HCV (Hepatite C).
Requerimento de Informação 30/2004, de 21/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual foi a tributação efetuada sobre os negócios da Agro Comercial da Vargem Ltda., no período compreendido entre fevereiro de 2002 a julho de 2003, excetuados os negócios efetuados com o próprio Governo do Estado.
Requerimento de Informação 29/2004, de 21/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações, que especifica, sobre a apreensão de 14 carretas carregadas com tíner que era vendido como gasolina.
Requerimento de Informação 28/2004, de 20/02/2004

Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre a compra do Departamento de Àgua e Esgoto de São Bernardo do Campo efetuada em dezembro de 2.003.
Requerimento de Informação 27/2004, de 20/02/2004

Requer do Sr. Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre a cobertura das festividades dos 450 anos da cidade de São Paulo, pela TV Cultura.
Requerimento de Informação 26/2004, de 19/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual a previsão para a inauguração das novas alas do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo.
Requerimento de Informação 25/2004, de 19/02/2004

Requer do Sr.Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre qual será a cobertura das comemorações do carnaval a ser realizada pela TV Cultura.
Requerimento de Informação 24/2004, de 18/02/2004

Solicita ao Sr.Governador informações sobre quais as razões que motivaram o cancelamento do ato de assinatura da mensagem para encaminhamento do Projeto Lei Específica para área de Proteção e Recuperação da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, previsto para ocorrer em 08 de fevereiro p.p..
Requerimento de Informação 23/2004, de 18/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre quantos e quais projetos de compensação ambiental de área de empreendimentos irregulares foram efetivados até a presente data, nos termos do Decreto n.º 47.696/03.
Requerimento de Informação 22/2004, de 14/02/2004

Requer informações do Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos e Saneamento sobre o início das obras do Pontilhão sobre o Ribeirão dos Meninos, na divisa do município de São Paulo e São Caetano do Sul.
Requerimento de Informação 21/2004, de 14/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as razões que levaram esta Secretaria a "desativar" a comissão sobre letalidade das ações envolvendo policiais em 2002, já que a partir desse ano a comissão não foi mais convocada.
Requerimento de Informação 20/2004, de 14/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o eventual fechamento do Curso de Manutenção de Aeronaves, e das únicas classes de educação especial para alunos com deficiência auditiva e mental, na E.E.Marechal do Ar Eduardo Gomes, em Vicente de Carvalho, município de Guarujá.
Requerimento de Informação 19/2004, de 14/02/2004

Requer do Sr.Presidente da CDHU informações, que especifica, referentes à solicitação da Associação União e Luta dos Moradores de Centreville, de Santo André.
Requerimento de Informação 18/2004, de 13/02/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a inclusão de pesscados e seus derivados na alimentação ofertada aos estudantes, por parte do Governo.
Requerimento de Informação 17/2004, de 13/02/2004

Requer so Sr. Secretário de Estado da Agricultura informações sobre a inclusão de pescados e seus derivados na alimentação ofertada aos estudantes, por parte do Governo Estadual.
Requerimento de Informação 16/2004, de 13/02/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a falta de policiamento preventivo durante a realização em 05/02/2004 , da Assembléia do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de asseio e Conservação de Cubatâo, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente.
Requerimento de Informação 15/2004, de 12/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações se existem estudos avaliativos sobre a instalação de uma nova sede para a 5ª Companhia da Polícia Militar de Jundiaí.
Requerimento de Informação 14/2004, de 12/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre quais são os critérios adotados para a aquisição de máquinas eletrônicas de venda de bilhete nas estações do metrô.
Requerimento de Informação 13/2004, de 12/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, informações sobre a denuncia da Prefeitura Municipal de Caconde pelo Ofício n.º 773/03 referente a irregularidades praticadas pela concessionária de energia elétrica operadora da Usina Caconde.
Requerimento de Informação 12/2004, de 12/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações se o Governo do Estado de São Paulo já tem um diagnóstico dos impactos da crise da Parmalat em nosso Estado.
Requerimento de Informação 11/2004, de 11/02/2004

Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o edital 109/2002, do CHS Conjunto Hospitalar de Sorocaba, quanto a contratação de profissionais e sua lotação.
Requerimento de Informação 10/2004, de 06/02/2004

Requer do Exmo.Sr.Procurador Geral do Estado informações se o Grupo de Trabalho, constituido conforme Resolução nº 141/02, elaborou o anteprojeto de Lei para criação da Defensoria Pública no Estado de São Paulo.
Requerimento de Informação 9/2004, de 06/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o número de pessoas que foram incluídas no Programa Estadual de Proteção às testemunhas (PROVITA), no período de 2000 a 2003, informando ano a ano.
Requerimento de Informação 8/2004, de 06/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais ações já foram desencadeadas por esta secretaria no sentido de colocar em prática as determinações previstas na Lei 10.933/01 (selo Amigo do Idoso).
Requerimento de Informação 7/2004, de 06/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as três fugas num período de 20 dias, entre os dias 21 de dezembro de 2003 e 10 de janeiro de 2004 na unidade da Febem de São Vicente.
Requerimento de Informação 6/2004, de 06/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual a quantidade de kits para realização de exames de hepatite C por biologia molecular foi adquirida, mês a mês, pelo Governo Estadual a partir de outubro de 2003.
Requerimento de Informação 5/2004, de 05/02/2004

Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre quais os investimentos previstos em obras (com valores) que foram efetivamente realizados nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003, nas áreas de coleta e tratamento de esgoto e reserva e tratamento de água, envolvendo os municípios que especifica.
Requerimento de Informação 4/2004, de 05/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações se existem instalações de sistema de combate e prevenção de incêndio em todos os prédios que abrigam escolas, estaduais e particulares, sob a supervisão dessa Secretaria, na área de sua competência.
Requerimento de Informação 3/2004, de 05/02/2004

Requer do Sr.Presidente da FEBEM informações sobre os internos que se encontram sob responsabilidade desta Fundação.
Requerimento de Informação 2/2004, de 05/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações, que especifica, sobre a solicitação da Associação de Moradores do Parque Peron.
Requerimento de Informação 1/2004, de 05/02/2004

Requer do Sr.Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o pagamento das indenizações aos ex-presos políticos no ano de 2003.

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