23/09/2015 - 107ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/09/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ORLANDO BOLÇONE / CARLOS GIANNAZI / CARLOS NEDER / WELSON GASPARINI / FELICIANO FILHO / CARLÃO PIGNATARI / EDMIR CHEDID
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de alunos do Colégio Porto Seguro, acompanhados por seus professores.
2 -  MARCOS MARTINS
Responsabiliza o governo estadual pela crise hídrica pela qual passa São Paulo. Tece críticas à Sabesp, por não resolver o problema dos vazamentos e não substituir as tubulações de amianto, que é um material cancerígeno. Menciona a realização de audiência pública, nesta Casa, acerca da poluição do Rio Tietê.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência. Anuncia o cancelamento da sessão solene prevista para 23/10, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar os 80 anos de Maurício de Souza", por solicitação do deputado Itamar Borges.
4 -  CORONEL TELHADA
Discorre a respeito do problema da falta de água, que, acrescenta, atinge todo o Brasil. Relata acidente, envolvendo um helicóptero, em Alagoas, que vitimou quatro policiais militares. Argumenta que a polícia está em guerra contra a criminalidade. Afirma que a corporação não é valorizada pela sociedade nem pelas autoridades.
5 -  ORLANDO BOLÇONE
Explica o funcionamento das comissões desta Casa aos visitantes presentes. Informa que, em 27/09, comemora-se o Dia Mundial do Turismo. Discorre sobre a importância do setor para a economia do País e suas oportunidades de crescimento, sobretudo no período das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Afirma ser necessário pensar no desenvolvimento sustentável.
6 -  RAFAEL SILVA
Critica a mídia por, a seu ver, falar pouco sobre a dívida pública brasileira. Questiona a tentativa do governo federal de trazer de volta a CPMF. Comenta o rebaixamento da nota do Brasil por agências internacionais de investimento. Declara ser difícil pensar em saídas para a crise que o País atravessa.
7 -  CARLOS NEDER
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta-se perplexo com o anúncio feito pela Secretaria da Educação a respeito da reorganização da rede estadual, que atingirá mais de um milhão de alunos. Critica a medida, que, a seu ver, deveria ter sido debatida com as comunidades escolares. Repudia declaração do secretário da Educação, que afirmou, em entrevista, que não haverá reajuste para os professores.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Relata que muitos pacientes são trazidos da região de Mogi das Cruzes até São Paulo para passar pela quimioterapia. Afirma que o tratamento poderia ser feito em Mogi das Cruzes, no Hospital Luzia de Pinho Melo. Menciona reportagem sobre o assunto. Pede que o programa Dose Certa seja estendido a municípios menores, ainda não atendidos.
10 -  WELSON GASPARINI
Discorre sobre campanha nacional, de iniciativa do Ministério Público Federal, para a coleta de assinaturas em apoio a um projeto de lei contra a corrupção. Elenca as medidas propostas. Alude a escândalos recentes de corrupção no Brasil. Afirma que é necessário que o governo federal tome medidas efetivas no sentido de conter a crise econômica.
11 -  SEBASTIÃO SANTOS
Ressalta a importância do esporte para a sociedade. Fala sobre as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Cita lei, aprovada por esta Casa, que regulamenta competições de artes marciais mistas em São Paulo.
12 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS NEDER
Lembra homenagem prestada, quando no exercício da vereança, nesta Capital, a Ueze Zahran, proprietário da Copagaz. Lê e comenta texto do empresário, a respeito do manejo do gás de cozinha e a redução de explosões decorrentes de vazamentos. Defende o debate da dívida pública federal. Tece considerações sobre o risco do transporte do bem em caminhões-tanque, nas rodovias. Ressalta a relevância de norma que obriga empresas a realizarem vistorias em botijões, a fim de avaliarem a vida útil do recipiente. Clama pelo investimento em automação, no transporte do gás liquefeito de petróleo, em substituição ao trabalho manual.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art.82, critica decisão da Secretaria Estadual de Educação em modificar a estrutura da rede estadual de ensino, sem o debate com entidades representativas do setor e com este Parlamento. Lamenta anúncio de Herman Voorwald, secretário estadual de Educação, a respeito da impossibilidade de efetivar o reajuste salarial para servidores do setor, em razão de questões fiscais. Afirma que a medida afronta o art. 37 da Constituição Federal.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h51min.
17 -  FELICIANO FILHO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE FELICIANO FILHO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h.
20 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h15min.
21 -  CARLOS CEZAR
Pelo art. 82, faz reflexão sobre as crises pelas quais passa o Brasil: hídrica, política e econômica. Comenta o sentimento de insegurança trazido pelo cenário, principalmente no que tange ao desemprego. Lamenta que alguns ministros do STF tenham se manifestado favoravelmente à descriminalização da maconha. Discorre sobre os malefícios que a medida imporá às famílias brasileiras. Avalia que o País vive um momento de retrocesso. Elogia parlamentares de Brasília. Elenca a apreciação de matérias, a seu ver, de relevância social.
22 -  DAVI ZAIA
Pelo art. 82, discorre sobre projeto de lei que trata do funcionamento de cooperativas de crédito, constituídas para os servidores públicos. Avalia que as entidades são uma alternativa importante para empréstimo de recursos a juros baixos. Critica decreto, do governo estadual, ampliando para os bancos a possibilidade de conceder crédito consignado para o funcionalismo público. Apela para que projeto, de sua autoria, que revoga lei de 1995, seja aprovado.
23 -  MÁRCIO CAMARGO
Para comunicação, anuncia a visita de vereadores de São Roque, José Camargo, Mestre Kalunga e Alfredo Estrada, a quem saúda.
24 -  PAULO CORREA JR
Pelo art. 82, parabeniza funcionários do Cerimonial, deste Parlamento, pela organização de sessão solene em comemoração aos 104 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Lembra trajetória da igreja, que tem 93 anos. Comenta dificuldades enfrentadas por moradores de alguns bairros de Santos, que tiveram suas casas tombadas pelo estado. Considera a decisão um desrespeito para com os proprietários, que não foram consultados.

ORDEM DO DIA
25 -  PAULO CORREA JR
Para questão de ordem, faz indagação à Presidência se seu pedido para falar por comunicação fora concedido antes ou depois de ingressar-se na Ordem do Dia.
26 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, faz coro ao pleito do deputado Paulo Correa Jr. Relata seu entendimento sobre o assunto.
27 -  CARLOS CEZAR
Para questão de ordem, pede esclarecimentos sobre o ocorrido com o deputado Paulo Correa Jr. Explica que outros três líderes partidários aguardavam a fala do parlamentar para inscreverem-se pelo artigo 82. Alega que ele e seus pares tiveram seus direitos cerceados.
28 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação o PL 1189/15.
29 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do PL 1189/15, pelo PT.
30 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora.
31 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra o pedido.
32 -  GILENO GOMES
Para comunicação, cumprimenta os vereadores da Câmara Municipal de São Roque, José Camargo, Mestre Kalunga e Alfredo Estrada, a quem parabeniza pela atuação parlamentar.
33 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do PL 1189/15, em nome da Minoria.
34 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
35 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o pedido do deputado Campos Machado.
36 -  JORGE CARUSO
Requer uma verificação de votação.
37 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
38 -  RAUL MARCELO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
39 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
40 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do SD.
41 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
42 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
43 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PEN.
44 -  ATILA JACOMUSSI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
45 -  GILENO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
46 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
47 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
48 -  GERALDO CRUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
49 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
50 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
51 -  MARCOS NEVES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
52 -  DAVI ZAIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
53 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações.
54 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.
55 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, faz considerações acerca de manutenção do mobiliário do plenário.
56 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Para comunicação, sugere ao 2º secretário desta Casa, deputado Edmir Chedid, que o valor do cartão Sodexo seja revertido em dinheiro, somado ao salário dos servidores. Tece explicações sobre o desconto existente para uso do benefício, o que reduz seu poder de compra.
57 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 1189/15, pelo PTB.
58 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
59 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do PL 1189/15, pelo PSOL.
60 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 10 minutos após o término desta sessão.
61 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora.
62 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anota o pedido.
63 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, sugere que o pedido do deputado Campos Machado fosse votado faltando um minuto para o término desta sessão.
64 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Nega o pedido do deputado Jorge Caruso.
65 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 59 minutos.
66 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a solicitação. Coloca em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação do deputado Campos Machado.
67 -  JORGE CARUSO
Solicita uma verificação de votação.
68 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
69 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do SD.
70 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
71 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
72 -  ATILA JACOMUSSI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
73 -  TEONILIO BARBA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
74 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PEN.
75 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
76 -  RAUL MARCELO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
77 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
78 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
79 -  MARCOS NEVES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
80 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
81 -  DAVI ZAIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
82 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
83 -  GILENO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
84 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não alcança quórum regimental para a prorrogação da presente sessão.
85 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, informa a visita de grupo de oficiais da Polícia Militar, a quem dá as boas-vindas.
86 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a sessão extraordinária a realizar-se hoje, 10 minutos após o término desta. Encerra a sessão.