22/06/2017 - 90ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/06/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / GILENO GOMES
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Manifesta-se contrário à aprovação da PEC 5/16, que propõe elevar o teto salarial do funcionalismo público do Estado. Considera que a medida beneficiaria apenas uma pequena parcela dos servidores estaduais. Tece considerações acerca das deliberações de projetos nesta Casa.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca sessão solene a realizar-se dia 14 de agosto, às 10 horas, para "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. José Camargo", por solicitação do deputado Fernando Capez.
4 -  LECI BRANDÃO
Repudia a utilização de gás de pimenta pela Polícia Militar em protesto de estudantes contrários ao fechamento de salas de aula na Capital.
5 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas.
6 -  JUNIOR APRILLANTI
Para comunicação, informa que no dia 25/06 deve acontecer o Encontro Estadual Fé e Política, em Jundiaí.
7 -  WELSON GASPARINI
Manifesta preocupação com questões como a má administração pública e corrupção. Discorre sobre problemas na área da Educação. Elenca reivindicações de profissionais do setor. Defende investimentos nas áreas de Educação, Segurança Pública e Saúde no estado de São Paulo. Destaca a importância de uma reforma política e da eleição de bons representantes pela população.
8 -  CORONEL CAMILO
Ressalta a importância do exercício da cidadania na escolha de representantes políticos. Incentiva a participação da população em Conselhos Comunitários de Segurança - Consegs e no programa Vizinhança Solidária. Reivindica ao Governo do Estado investimentos na área de Segurança Pública.
9 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca sessão solene a realizar-se dia 25 de agosto, às 20 horas, em "Homenagem aos Trabalhadores da Construção Civil e da Indústria Moveleira do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Luiz Fernando T. Ferreira.
10 -  CORONEL TELHADA
Lê relato de seu seguidor em rede social sobre o resgate de um cachorro por policial militar. Mostra foto do policial militar Roberto Pereira Abramovicius, assassinado em Ribeirão Preto. Critica a forma como a imprensa noticia operações policiais, por considerá-la tendenciosa em desfavor da Polícia.
11 -  MARCO VINHOLI
Defende investimentos nas Apaes do Estado. Solicita a instalação de Vara Pública da Fazenda, em Catanduva, bem como a manutenção de plantão policial aos finais de semana, em Itápolis. Agradece os investimentos do governador Geraldo Alckmin no estado de São Paulo. Tece elogios à gestão orçamentária do governo estadual.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta relatório do Tribunal de Contas que aponta série de irregularidades nas contas do Executivo estadual. Cita projetos de lei, de sua autoria, que dispõem sobre o número máximo de alunos em salas de aula. Tece críticas à repressão policial em manifestação de alunos contrários ao fechamento de salas.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MARCO VINHOLI
Pelo art. 82, rebate argumentos do deputado Carlos Giannazi acerca da aprovação das contas do governador Geraldo Alckmin pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Oferece seu apoio à moção, elaborada por autoridades de Cravinhos, visando a manutenção de zona eleitoral do município.
14 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca sessão solene a ser realizada no dia 28/08, às 20 horas, em "Comemoração do Dia do Profissional de Educação Física", por solicitação do deputado Itamar Borges.
15 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, faz apelo aos parlamentares para que aprovem, celeremente, o PL 57/17 e o PL 253/17, os quais, a seu ver, podem beneficiar diversos municípios, sobretudo os pequenos.
16 -  WELSON GASPARINI
Solicita, por acordo de lideranças a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos
17 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h40min.
18 -  GILENO GOMES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
19 -  DELEGADO OLIM
Pelo art. 82, tece considerações acerca de prisões administrativas feitas em Brasília, por agentes federais. Explica que dois policiais civis de São Paulo foram abordados e desarmados enquanto faziam a segurança privada do empresário Joesley Batista. Ressalta que o bico fora legalizado pelo governo estadual para atuação de policiais, no estado. Acrescenta que a categoria aguarda legislação nos mesmos moldes, estendendo a atividade para o âmbito nacional. Sai em defesa dos policiais paulistas presos, destacando a parceria que sempre houve entre as Polícias. Repudia veementemente a ação da Polícia Federal.

ORDEM DO DIA
20 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Bezerra Jr., para participar, junto à Organização das Nações Unidas, de dois eventos relacionados à erradicação da escravidão moderna, em Nova York, entre os dias 5 e 13/7.
21 -  WELLINGTON MOURA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/6, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas; e sessão solene de amanhã, às 10 horas, para "Realizar a Cerimônia de Entrega do Prêmio Inezita Barroso - 1ª Edição". Levanta a sessão.
alesp