17/05/2019 - 43ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/05/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CORONEL NISHIKAWA
Secretaria : CORONEL NISHIKAWA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DOUGLAS GARCIA
Exibe vídeo e imagens sobre evento, em realização nesta Assembleia, do movimento antimanicomial, ao qual tece críticas. Combate a utilização de ônibus do transporte público para trazer a esta Casa os participantes do ato. Lamenta o apoio do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo ao movimento. Afirma que várias instituições foram aparelhadas pela esquerda.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Considera que o Ministério da Educação passa por uma crise. Destaca que houve três trocas de presidente no Inep, órgão responsável pela realização do Enem. Lamenta a nomeação mais recente. Comenta os atos em protesto contra o contingenciamento de verbas da Educação, realizados em 15/05. Acusa o presidente Jair Bolsonaro de incompetência.
4 -  CORONEL NISHIKAWA
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Concorda com o deputado Douglas Garcia quanto ao uso de transporte público na realização de ato do movimento antimanicomial nesta Casa. Exibe e comenta vídeo de assalto. Apoia a flexibilização das regras que regem a posse de armas. Cobra o atendimento de demandas das forças de Segurança. Defende a valorização da TV Assembleia.
6 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 -  CORONEL NISHIKAWA
Relata visita que fez ao Centro Paula Souza. Sugere que o Proerd seja levado às unidades da instituição. Menciona matéria jornalística acerca das vítimas de enchentes no Grande ABC. Discorre sobre outras necessidades da região, nas áreas de Transporte e Saneamento. Propõe a concessão de reajuste aos servidores públicos.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Informa que recebeu visita do vereador Caio Miranda, de São Paulo, durante a qual foi discutida a proposta de construção de parque no Minhocão, assunto que deverá ser objeto de audiência pública nesta Casa. Comenta decisão judicial que obriga o Estado a construir centros de referência sobre o autismo. Tece considerações sobre a luta antimanicomial.
9 -  ADALBERTO FREITAS
Registra visita que fez, acompanhado de outras autoridades, às obras de estação da Linha-9 Esmeralda da CPTM. Agradece ao governador João Doria por sair em defesa do presidente Jair Bolsonaro. Justifica o contingenciamento de gastos do governo federal. Apoia a aprovação da reforma da Previdência. Faz críticas aos governos do PT.
10 -  CASTELLO BRANCO
Elogia o governo estadual por rescindir contratos da antiga Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, nos quais foram apontados indícios de superfaturamento. Presta apoio à luta do movimento antimanicomial. Dá conhecimento de estatísticas da OMS sobre as doenças mentais. Destaca que o problema é complexo e exige cuidado.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Fala sobre sua participação em assembleia dos servidores do Poder Judiciário. Argumenta que o reajuste concedido à categoria não repõe as perdas inflacionárias. Aponta o fato de que a Magistratura recebeu, no mesmo período, um aumento significativo. Cobra do Tribunal de Justiça a chamada dos aprovados em concurso para escrevente.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  DOUGLAS GARCIA
Considera que o uso de drogas é o principal causador de problemas de saúde mental. Discorre sobre as dificuldades enfrentadas pelas famílias de dependentes químicos. Argumenta que a internação é, muitas vezes, necessária para o tratamento bem-sucedido de problemas advindos do vício em drogas. Opõe-se ao movimento antimanicomial.
13 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em que foi proposta uma alteração nas regras que governam seu funcionamento. Avalia que muitos projetos apresentados nesta Casa contêm problemas jurídicos, sobre os quais discorre. Justifica os pareceres que tem redigido no âmbito da comissão, explicando seus critérios. Garante que não tem a intenção de favorecer nenhum parlamentar. Sugere que seus pares se unam em prol da qualidade técnica dos projetos apresentados.
14 -  GIL DINIZ
Critica a reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" sobre a votação do PL 1/19, que disse que a bancada do PSL está dividida. Esclarece que isto não é verdade, e cada deputado da bancada tem a liberdade de pensar e votar conforme as suas convicções. Demonstra sua alegria em visitar batalhão no bairro Fazenda da Juta. Menciona sua solicitação ao governador para ampliar o programa Proerd nas periferias. Mostra-se receoso com a segurança na Casa, em razão da presença de manifestantes hoje. Parabeniza o deputado Coronel Telhada pela sua indicação de viaturas blindadas para a polícia. Lamenta a comemoração do Dia do Cuidador ao invés do Dia das Mães em diversas escolas de São Paulo. Discorre sobre a educação sexual em escolas para crianças de 7 anos. Considera que este assunto deve ser responsabilidade dos pais das crianças.
15 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, destaca a preocupação dos munícipes de Águas de Lindoia com a ponte que dá acesso a cidade. Esclarece que a mesma está despencando e pode colocar a população em risco. Solicita a atenção das autoridades competentes para esta ponte.
16 -  ALTAIR MORAES
Lembra que o Dia das Mães é comemorado desde os anos 30. Lamenta que em muitos lugares esta comemoração esteja sendo substituída pelo Dia do Cuidador. Diz ser a favor da família tradicional. Apoia o pronunciamento do deputado Gil Diniz. Considera a reportagem "Um Drama Familiar", da revista Veja como tendenciosa. Lê trechos da matéria. Esclarece que há discriminação religiosa na matéria e que a memória do filho do bispo Hernandes não está sendo respeitada. Repudia a reportagem da revista. Informa que irá para Brasília defender seu projeto, que respeita o sexo biológico nas competições esportivas. Lembra que o mesmo já foi protocolado em 12 estados brasileiros. Fala que o mesmo é legal e tem embasamento científico. Defende que não é possível competir em igualdade. Afirma que não é homofobia, mas sim justiça.
17 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Pede que os deputados solicitem autorização da Presidência para que seus assessores frequentem o plenário durante as sessões legislativas.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a liquidação da carteira previdenciária do Ipesp e o prejuízo a 40 mil advogados. Diz que o mesmo foi feito com a carteira dos cartorários. Informa que entrou com Adin no STF em ambos os casos. Ressalta que no caso dos advogados, o STF definiu que o Estado é responsável pela carteira de aposentados e pensionistas, mas não para os que continuavam contribuindo. Menciona a Resolução 50/19, que definiu que o pagamento da indenização será realizada no próximo dia 18/06. Apela para que o Ipesp e o Comitê de Liquidação tomem providências e orientem os trabalhadores em relação à portabilidade. Apela à Secretaria da Fazenda para que reveja o desconto de imposto de renda dos valores a serem recebidos. Mostra-se perplexo com o não pagamento, até o momento pelo governo estadual, do reajuste aos servidores do Magistério e do cumprimento da data-base. Critica o abandono das escolas estaduais, que se encontram em situações precárias. Combate a falta de propostas concretas para a Educação. Denuncia a falta de papel higiênico nas escolas da rede estadual. Afirma que esta Casa tem obrigação de interferir neste processo.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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