18/09/2019 - 106ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/09/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CORONEL TELHADA / PAULO LULA FIORILO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão, ou às 19 horas, para apreciar a Ordem do Dia que anunciou. Cancela sessão solene convocada para o dia 11/10, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Santos Futebol Clube, a pedido do deputado Paulo Correa Jr. Anuncia a presença do Grupo Mulheres do Brasil, nesta Casa.
2 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
3 -  LECI BRANDÃO
Manifesta contrariedade por seu nome não ter sido citado na convocação de ato em defesa da soberania nacional e contra as privatizações, que deverá ocorrer amanhã, nesta Casa. Considera que deveria estar incluída no ato por ser a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio e Serviços Públicos de Qualidade deste Parlamento.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Solidariza-se com o pronunciamento da deputada Leci Brandão. Critica política de privatizações de iniciativa do PSDB no estado de São Paulo. Manifesta-se contrariamente ao PL 899/19, de autoria do Governo, que limita o valor pago em precatórios. Considera a matéria inconstitucional. Pede apoio dos demais parlamentares a fim de derrotar esta matéria.
5 -  JANAINA PASCHOAL
Informa que ontem o secretário da Saúde do Estado, Sr. José Henrique Germann Ferreira, esteve nesta Casa. Comunica que solicitou à autoridade revisão de nota técnica que regula o PL 435/19, que garante à gestante a opção pelo parto cesariano. Tece considerações sobre a possibilidade de fechamento da Fundação para o Remédio Popular (Furp) e da Fundação Oncocentro. Relata visita à Furp e compromete-se a acompanhar a situação da fundação.
6 -  PAULO LULA FIORILO
Assume a Presidência.
7 -  CORONEL TELHADA
Apresenta vídeo de ocorrência policial com atentado a tiros. Comenta notícia da "Revista Veja" sobre sequestro de trem por seis homens armados com fuzis, no Rio de Janeiro. Critica a legislação penal brasileira, considerando-a branda. Pede a valorização das forças de segurança. Posiciona-se contrariamente ao PL 899/19, de autoria do Governo, que limita o valor pago em precatórios. Destaca a importância da manutenção da paridade salarial entre os policiais da ativa e os aposentados.
8 -  SEBASTIÃO SANTOS
Comunica sua presença em Brasília, ontem, em diversos eventos políticos. Destaca que reuniu-se com o ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Canuto, para discutir parcerias para os pequenos e médios municípios do estado de São Paulo. Enfatiza a importância de obras para a captação de água do Rio Pardo, a fim de distribuí-la para a cidade de Barretos, assim como a troca de tubulação de amianto do mesmo município.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  EDNA MACEDO
Comunica que recebeu mensagem de mulher pedindo socorro, pois sua filha encontrava-se presa na Coreia do Sul, acusada de estar trabalhando sem visto adequado. Informa que teve reunião com o cônsul-geral da Coreia do Sul, e que a moça foi deportada de volta ao Brasil.
11 -  PAULO LULA FIORILO
Transmite convite do cônsul mexicano aos deputados para a comemoração dos 209 anos da República Mexicana, hoje, no Memorial da América Latina, a partir das 19 horas. Destaca a importância desta Casa estabelecer boas relações com consulados. Informa a realização de ato da Frente Nacional contra a Privatização, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio e Serviços Públicos de Qualidade, no dia 19/09, no auditório Franco Montoro. Defende política de geração de empregos em nível estadual e federal.
12 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Saúda a presença de seu amigo, João Medeiros, nesta Casa.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Faz críticas à Secretaria da Educação por desrespeitar a comunidade escolar sobre a implantação do PEI - Programa de Ensino Integral - e o programa Novotec. Considera que as escolas precisam de melhorias estruturais antes da implementação de tais programas. Apresenta fotos da Escola Estadual João Kopke, sem energia elétrica, e da Escola Estadual Jardim Maria Dirce III, que tem sua estrutura feita de lata. Considera que a professora Abigail Toniol Oliveira sofreu perseguição política e ideológica ao ter sua transferência negada. Repudia o fato.
14 -  JANAINA PASCHOAL
Apresenta fotos e vídeo de Centro de Hemodiálise no município de Andradina, sem funcionamento. Comenta que falta autorização do Ministério da Saúde para a inauguração do centro. Agradece moção de aplausos de vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita pela aprovação do PL 435/19, de sua autoria.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, exibe fotos da Escola Estadual João Kopke, há três dias sem energia elétrica. Clama por providências da Secretaria da Educação. Manifesta-se contra a militarização e a implantação do programa Novotec na citada instituição de ensino.
16 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 19/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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