17/11/2020 - 94ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/11/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / TENENTE NASCIMENTO / GIL DINIZ / CAUÊ MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DELEGADO OLIM
Critica ação civil pública contra agentes da Segurança, movida pelo promotor Ricardo Manuel Castro. Afirma que essa denúncia não possui fundamento e denigre a imagem dos envolvidos
3 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta o segundo turno das eleições municipais. Ressalta a importância de examinar as propostas dos candidatos. Discorre sobre proposta, feita pelo candidato Guilherme Boulos, de construção de casas populares por um sistema de mutirão. Alega que o prefeito Bruno Covas não respondeu com clareza se ocorreria um novo lockdown por conta da Covid-19. Diz que os candidatos precisam detalhar melhor suas propostas.
4 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Cita as comemorações do dia de hoje. Comenta sua participação na entrega da Medalha Jânio Quadros. Exibe foto do evento. Lamenta a morte de policial militar no Distrito Federal. Exibe e comenta vídeo de ocorrência policial. Exalta e parabeniza a ação dos policiais envolvidos no episódio.
6 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Elogia a ação dos policiais envolvidos na ocorrência citada pelo deputado Coronel Telhada.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, corrobora a fala do deputado Coronel Telhada. Legitima a ação dos policiais no caso em questão.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a revogação do Decreto nº 65.021, do governo estadual, que prevê descontos nos proventos dos aposentados e pensionistas. Destaca sua preocupação com a possibilidade de a prefeitura da Capital tomar medidas similares. Pede o apoio dos deputados desta Casa ao PDL 22/20, de sua autoria, que revoga o decreto citado. Afirma que a proposta de construção de casas populares feita pelo candidato Guilherme Boulos é realizável. Tece críticas à gestão do prefeito Bruno Covas. Exalta a gestão de Luiza Erundina como prefeita da cidade de São Paulo.
9 -  CONTE LOPES
Comenta a vitória de Luiza Erundina para a prefeitura de São Paulo, em 1988. Discursa sobre o resultado das eleições municipais. Tece críticas ao prefeito Bruno Covas.
10 -  GIL DINIZ
Parabeniza candidatos aos quais prestara apoio pelo sucesso nas eleições municipais, sobre as quais discorre. Diz que não declarará voto a nenhum dos candidatos à prefeitura de São Paulo.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Felicita a eleição de seis candidatos do PSOL à Câmara Municipal de São Paulo. Elogia o trabalho do vereador Celso Giannazi. Comenta os resultados de partidos de direita nessas eleições. Tece críticas à gestão do PSDB. Denuncia possíveis fraudes referentes ao atendimento da demanda escolar em São Paulo.
12 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
13 -  TENENTE NASCIMENTO
Parabeniza o candidato Gilberto Nascimento Silva pela sua eleição como vereador em São Paulo. Agradece à população pelo voto de confiança.
14 -  CARLOS CEZAR
Felicita Gilberto Nascimento Silva por sua vitória como vereador. Comenta as eleições municipais em Piracicaba.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CARLOS CEZAR
Critica o uso de linguagem neutra. Cita comunicado, enviado aos pais de alunos do Colégio Franco-Brasileiro, no Rio de Janeiro, utilizando gênero neutro. Solicita apoio dos pares para aprovação de moção de repúdio à escola. Lê trecho de reportagem da revista "Oeste" sobre o tema. Alerta para a reintrodução da discussão de ideologia de gênero nas escolas. Esclarece que o assunto não consta na Base Nacional Comum Curricular.
16 -  PRESIDENTE GIL DINIZ
Declara apoio à moção mencionada pelo deputado Carlos Cezar.
17 -  TENENTE NASCIMENTO
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE GIL DINIZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h36min.

ORDEM DO DIA
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reabre a sessão às 16h44min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Professora Bebel Lula, com o número regimental de assinaturas, de urgência ao PL 891/19. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
20 -  CARLA MORANDO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 18 horas e 45 minutos. Defere o pedido da deputada Carla Morando. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/11, à hora regimental. Lembra a realização da sessão extraordinária, a realizar-se em 17/11 às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp