Sessão

09/02/2021 - 6ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/02/2021:
*Resumo da Sessão*
Presidência : DOUGLAS GARCIA / CORONEL TELHADA / CARLOS GIANNAZI / CAUÊ MACRIS
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CASTELLO BRANCO
Comenta a votação do PLC 19/19, na Câmara dos Deputados, a respeito da autonomia do Banco Central. Defende a desvinculação da citada entidade e do Ministério da Economia, com eleições para Presidência e Diretoria. Discorre sobre campanha do Sindicato do Comércio de Bauru, contra o fechamento do comércio. Questiona as intenções do governador com as restrições ao setor.
3 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
4 - DOUGLAS GARCIA
Lê manchete publicada pelo portal "UOL" referente à sua condenação por dossiê contra antifascistas. Afirma que irá recorrer. Esclarece que, de 11 processos, perdera apenas três. Alega que deputados federais e jornalistas ameaçaram juízes que decidiram a seu favor. Considera que há parcialidade da imprensa em seus processos.
5 - DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
6 - CORONEL TELHADA
Informa a comemoração do Dia da Polícia Técnico-Científica. Lembra a apresentação de PEC para inclusão da categoria na Constituição Estadual. Comemora o aniversário da Batalha do Mar Coral, em 1942, no dia de hoje. Lamenta o falecimento de Raimundo Delmiro de Sá, combatente durante a Segunda Guerra Mundial. Discorre a respeito da prisão de criminosos após roubo de veículo e sequestro relâmpago de idoso, em Osasco. Cita a prisão de dois traficantes durante abordagem policial na zona sul de São Paulo. Tece considerações acerca de notícias de aproximação do PSDB com Rodrigo Maia. Reafirma sua candidatura à Presidência desta Casa. Cita suas pretensões como Presidente. Clama pela independência deste Parlamento.
7 - CARLOS GIANNAZI
Apoia a greve dos profissionais da rede estadual de ensino. Tece críticas à entrevista do secretário da Educação no programa Roda Viva, em 08/02. Rebate respostas do secretário a respeito das estruturas das escolas, realização de testes de Covid-19 em funcionários, e fiscalização do uso de máscaras pelos alunos. Critica o uso de depressão infantil e maus-tratos como justificativa para retorno às aulas presenciais.
8 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Comenta matéria do "G1" sobre a falta de pagamento do auxílio moradia após desapropriação na zona leste da capital. Afirma que 145 famílias foram removidas para a realização de obra de contenção a enchentes no Itaim Paulista, mas 70 ainda não foram atendidas pelo benefício. Lembra a conclusão da obra do Conjunto Habitacional Manuel Bueno. Pede a entrega dos apartamentos. Critica a extinção da CDHU. Defende políticas públicas para moradia.
9 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Tece considerações sobre as dificuldades das crianças de seguir os protocolos de saúde contra a Covid-19. Comenta os números de mortes e internações pela doença, no Estado. Discorre sobre as estruturas das escolas estaduais. Lembra as faxineiras e merendeiras demitidas no início da pandemia e que ainda não foram readmitidas. Afirma que o governo estadual não preparara as escolas para retorno às aulas presenciais. Pede a revisão do plano de vacinação com prioridade aos professores. Esclarece que levantamento feito pela deputada Professora Bebel Lula mostra que nem 5% dos alunos compareceram nas escolas, em 08/02.
10 - PROFESSORA BEBEL LULA
Tece considerações sobre a vulnerabilidade dos professores na pandemia. Defende prioridade na vacinação do setor. Discorre sobre a obediência dos protocolos de segurança para retorno à normalidade. Repudia discursos negacionistas. Afirma que a greve da categoria é para garantir o trabalho remoto e o diálogo permanente com os pais. Informa a realização de assembleia popular com pais e professores, amanhã. Comenta a baixa adesão ao retorno às aulas presenciais.
11 - CARLOS GIANNAZI
Comenta visitas a escolas estaduais em 08/02. Alega que os pais não confiam nas orientações do Estado. Lembra a suspensão do retorno por contaminação em diversas unidades. Pede apoio para aprovação do PDL 22/20, que visa revogar decreto que autoriza descontos em salários de aposentados.
12 - PROFESSORA BEBEL LULA
Exibe fotos de escolas que mostram salas de aula cheias e professoras sem máscara. Esclarece que a greve fora organizada pelos professores, com liderança da Apeoesp. Cita os números de mortes e infecções pelo coronavírus, no Estado. Tece críticas ao secretário da Educação. Repudia o uso do estado psicológico das crianças como justificativa para reabertura das escolas. Endossa a fala do deputado Carlos Giannazi a respeito dos descontos aos salários de aposentados.
13 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
14 - PROFESSORA BEBEL LULA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos.
15 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Defere o pedido. Faz eco à fala da deputada Professora Bebel Lula a respeito da greve. Critica a cobertura midiática a respeito do assunto. Lembra que muitos deputados nunca se preocuparam com a saúde mental dos alunos, mas agora usam como justificativa para retorno às aulas presenciais. Suspende a sessão às 15h33min.
16 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
17 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, discorre sobre sua entrevista à jornalista do jornal "O Globo". Critica questões sobre "velha política". Considera que existe somente a boa política. Menciona sua posição contrária ao impeachment do governador, também questionado pela jornalista. Afirma que apenas o corpo envelhece, mas não o espírito. Esclarece que aqueles que deixam de sonhar, morrem na política. Solicita ao presidente Cauê Macris que seja votado, ainda hoje, requerimento de urgência de sua autoria, não discutido em reunião anterior.
18 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, concorda que seja retirada a palavra denegrir de seu pronunciamento, conforme solicitação do deputado Teonilio Barba Lula.
19 - TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, informa que em 15 dias serão apresentadas as próximas 5 CPIs a serem discutidas nesta Casa. Cita uma CPI anterior, relativa à renúncia fiscal, em razão do fechamento da planta da Ford em São Bernardo do Campo. Discorre sobre o fechamento de diversas fábricas em São Paulo. Lembra a construção da Ford na Bahia, inaugurada há 20 anos. Esclarece que a mesma recebeu benefícios, com redução de impostos até 2025. Defende que haja uma boa negociação entre a Ford e os seus trabalhadores. Parabeniza o Ministério Público da Bahia pela atuação neste caso. Afirma que, desde 2001, a Ford recebeu mais de 20 bilhões de reais em renúncia fiscal.
20 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, manifesta seu apoio e solidariedade à greve sanitária em defesa da vida dos professores da rede pública de ensino. Lamenta o aumento de mortes, do contágio e da ocupação de leitos hospitalares. Diz ter circulado ontem em diversas escolas públicas para avaliar a situação. Considera a volta às aulas um fracasso. Ressalta que a comunidade não confia na segurança sanitária das escolas. Destaca muitos casos de contaminação durante as reuniões de planejamento de professores, antes do retorno às aulas. Diz ter protocolado uma ação popular contra a orientação de retorno do governo. Critica a entrevista do secretário da Educação no programa "Roda Viva".
ORDEM DO DIA
21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 576/20.
22 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara voto contrário ao requerimento de urgência aprovado em nome do PSOL.
23 - TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao requerimento de urgência aprovado em nome do PT.
24 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 545/20.
25 - JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao requerimento de urgência aprovado.
26 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de urgência aos PLs 414/19; 40/21; 446/16; 575/20; 994/19; 355/19; 837/19; 626/19; 251/19; 37/21; e 865/19.
27 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara o voto contrário da bancada do PSOL.
28 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de urgência aos PLs 969/19; 647/20; 640/20; 1012/15; 1114/19; 346/20; 713/20; e 1190/19. Encerra a discussão e coloca em votação o requerimento de urgência ao PL 741/20.
29 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 741/20, em nome do Avante.
30 - MAJOR MECCA
Para comunicação, agradece as palavras do deputado Campos Machado. Ressalta que o deputado é sempre muito atencioso em suas orientações quando procurado. Diz ser grato em nome da corporação.
31 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 741/20, em nome da Minoria.
32 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, informa a presença, em plenário, do primeiro prefeito do PSOL eleito em São Paulo, Ciro Sobral, em Marabá Paulista. Afirma que o mesmo veio discutir demandas para a sua região.
33 - EDNA MACEDO
Para comunicação, informa com tristeza que os residentes do Hospital São Paulo estão em greve por falta de insumos e medicamentos. Critica o descaso do governador João Doria com a Saúde. Considera o atual governo como um fracasso e enganação. Afirma que há outros hospitais com falta de equipamentos, equipamentos de proteção individual e insumos. Esclarece que foram indicados 100 milhões de reais para propaganda do governo.
34 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 741/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 643/20. Questiona as lideranças presentes em plenário, se alguém se oporia à aprovação do requerimento de urgência ao PL 689/20, de autoria do deputado Campos Machado, não discutido em reunião anterior. Informa que se trata de um projeto de denominação.
35 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, explica o projeto de denominação aos deputados.
36 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 689/20. Informa que seria realizado hoje o congresso de comissões para discutir o projeto do ICMS ambiental. Esclarece que, a pedido do deputado Carlão Pignatari, o mesmo será discutido amanhã às 19 horas.
37 - VALERIA BOLSONARO
Para comunicação, diz ter enviado requerimento de informação ao secretário da Saúde, questionando a implantação de leitos de UTI em Campos de Jordão. Afirma que a cidade apenas espera a assinatura do secretário para que os leitos possam ser implementados. Ressalta que o governador transferiu a culpa para o Ministério da Saúde. Lê trecho de portaria, na qual é feita transferência de recursos para o Estado, sendo 22% do valor destinado a leitos de UTI. Questiona o governador onde estaria este dinheiro. Cita outros hospitais que necessitam de recursos.
38 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, esclarece a posição da Apeoesp, contrária à volta às aulas presenciais, em razão do avanço da pandemia no País. Lamenta que a categoria seja pouco compreendida. Afirma que o trabalho remoto é mais difícil para os professores do que dar aulas presenciais. Discorre sobre a situação da maioria das escolas públicas. Ressalta que a volta às aulas seria mais tranquila se os professores fossem vacinados.
39 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
40 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
41 - TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, menciona indicação, realizada juntamente com outros deputados, para que diversas categorias sejam incluídas no grupo 1 de prioridade na vacinação.
42 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/02, à hora regimental. Levanta a sessão.

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