25/03/2026 - 12ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2026:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 17h51min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 225/26.
2 -  GUTO ZACARIAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
3 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, faz pronunciamento.
4 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Discute o PL 225/26.
5 -  GUTO ZACARIAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
6 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão e coloca em votação o PL 225/26, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas ao PL 225/26.
7 -  DR. JORGE DO CARMO
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
8 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 228/26, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 13. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas ao PL 228/26.
9 -  DR. JORGE DO CARMO
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
10 -  EDIANE MARIA
Declara voto favorável às emendas da Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE.
11 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações.
12 -  BETH SAHÃO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h11min, reabrindo-a às 18h19min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 5/26, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas ao PL 5/26.
14 -  DR. JORGE DO CARMO
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
15 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra a manifestação.
16 -  DANILO CAMPETTI
Para comunicação, faz pronunciamento.
17 -  GUTO ZACARIAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
18 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
19 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Agradece e parabeniza os deputados pela aprovação dos projetos.
20 -  DELEGADO OLIM
Para comunicação, faz pronunciamento.
21 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Cumprimenta autoridades de Guararapes presentes em plenário.
22 -  MARCELO AGUIAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
23 -  DELEGADA GRACIELA
Para comunicação, faz pronunciamento.
24 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
25 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Agradece ao deputado Barros Munhoz pelo pronunciamento.
26 -  ALEX MADUREIRA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término da presente sessão. Levanta a sessão às 18h32min.
alesp