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Sessão
26/04/2005 - 51ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/05/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : VALDOMIRO LOPES / JOSÉ ZICO PRADO / JOSÉ DILSON / ADRIANO DIOGO / ANA DO CARMO / VANDERLEI SIRAQUE / RODRIGO GARCIA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Ex-Deputado Ruy Codo e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo.
2 - JOSÉ DILSON
Informa que protocolou PL que torna as entidades patrocinadoras de eventos em estádios responsáveis pelo pagamento de eventual auxílio médico prestado aos espectadores.
3 - VITOR SAPIENZA
Preocupa-se com recomendação do FMI de maior aperto financeiro para pagar a dívida do País.
4 - ROBERTO FELÍCIO
Lê e comenta a
Moção 44/05
, aprovada na Câmara Municipal de Piracicaba, que expressa a preocupação da cidade com a segurança pública.
5 - ANA MARTINS
Fala do plano de trabalho da Comissão de Assuntos Metropolitanos desta Casa. Comenta as propostas a serem levadas à Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em novembro. Posiciona-se contra a privatização da CTEEP.
6 - MILTON FLÁVIO
Discute proposta de mudança na fila dos transplantes, defendendo o trabalho preventivo para evitar o aparecimento e evolução de doenças. Cita PL que apresentou sobre a vacinação contra hepatite B.
7 - JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência.
8 - CONTE LOPES
Reclama que pessoas que não conhecem o trabalho policial opinem sobre segurança pública.
9 - MÁRIO REALI
Menciona caso de iminente despejo dos ocupantes de prédio público no centro de São Paulo. Prega uma solução negociada com os movimentos de moradia para o caso.
10 - VANDERLEI SIRAQUE
Comenta a notícia de que a PM poderá implantar uma base aérea no ABC, segundo publicou o "Diário do Grande ABC". Cobra do Governador o envio de efetivo policial e viaturas à região, conforme prometido. Pede aumento salarial para os policiais. Exige que se apure o incêndio no Ciretran de Santo André e os furtos nos Ciretrans de Mauá e Rio Grande da Serra.
11 - MILTON FLÁVIO
Cumprimenta o novo superintendente do Iamspe, Dr. Celso Giglio. Espera que este dê continuidade à política de descentralização do órgão. Critica as ações de saúde do governo federal, como a intervenção nos hospitais do Rio de Janeiro.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - MÁRIO REALI
Responde às críticas do Deputado Milton Flávio. Repercute homenagem prestada ao arquiteto Sérgio Ferro, que foi perseguido no período militar e que hoje vive na França.
13 - JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
14 - MILTON FLÁVIO
Rejeita afirmação do Presidente Lula que responsabiliza a população brasileira por não procurar as melhores taxas de juros. Lê e comenta trechos de artigo do jornalista Marco Antonio Villa sobre a agenda do Presidente.
15 - VALDOMIRO LOPES
Tece considerações sobre o uso dos softwares livres pelos órgãos públicos, a fim de evitar o pagamento de licenças. Aponta problemas nos empréstimos concedidos por bancos e financeiras a aposentados e pensionistas do INSS.
16 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Desembargador Henrique Ricardo Lewandowski, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e da Desembargadora Vera Duarte, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania de Cabo Verde, acompanhados do Deputado Ítalo Cardoso. Comunica a realização de Audiência Pública, neste Parlamento, dia 27/04, das 15 às 18 horas, para a discussão do
PL 02/05
.
17 - PEDRO TOBIAS
Rebate as críticas do Deputado Vanderlei Siraque quanto à atuação da Secretaria de Segurança Pública para a região do ABC. Tece críticas ao governo federal pelos altos juros e pelo programa de microcrédito, como também pela falta de política federal para a segurança pública (aparteado pelo Deputado Vanderlei Siraque).
18 - ANA DO CARMO
Assume a Presidência.
19 - CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, repudia as críticas do Deputado Pedro Tobias ao Governo Federal e destaca a utilização do Prouni por estudantes no Estado de São Paulo.
20 - PEDRO TOBIAS
Para reclamação, critica o Prouni e fala da necessidade de investimentos nas universidades públicas federais.
21 - VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, divulga o pedido de CPI feito para apurar supostas irregularidades nos boletins de ocorrência, que vêm mascarando as estatísticas criminais da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
22 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, comenta a fala do Presidente Lula sobre a taxa de juros e cobra uma solução para a redução destas taxas, uma vez que vêm lesando todos os níveis da sociedade.
23 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, relata sua visita à região do Turvo, onde o maior problema é o escoamento da produção agrícola, devido ao mau estado das estradas vicinais.
24 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
25 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, relata visita que o Governador fez a cinco cidades, quando houve liberação de recursos independente da filiação partidária dos Prefeitos.
26 - VAZ DE LIMA
Para reclamação, responde às colocações feitas pelo Deputado Vanderlei Siraque. Cita as viaturas policiais entregues a cidades administradas pelo PT.
27 - JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, considera que São Paulo é o estado com mais praças de pedágio do País. Destaca as ações da gestão Marta Suplicy na periferia da capital.
28 - MILTON FLÁVIO
Para reclamação, responde às colocações do Deputado José Zico Prado acerca da administração de Marta Suplicy, afirmando que ela esqueceu do setor da saúde.
29 - ADRIANO DIOGO
Para reclamação, considera que o Prefeito José Serra feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao dar calote nos fornecedores da Prefeitura, por razões que reputa serem políticas.
30 - VAZ DE LIMA
Para reclamação, continua a citar as cidades administradas pelo PT que receberam viaturas policiais.
31 - ADRIANO DIOGO
Assume a Presidência.
32 - VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, cobra promessa do Governador de envio de efetivos policiais à região do ABC. Informa que fará requerimento de informação à Secretaria de Segurança Pública sobre o total de viaturas entregues neste governo.
33 - MILTON FLÁVIO
Para reclamação, rebate as afirmações feitas pelo Deputado Adriano Diogo.
34 - VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, agradece o envio, pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, do Anuário 2002/2003.
35 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, refuta colocações do Deputado Adriano Diogo acerca do Deputado Milton Flávio. Preocupa-se com os rumos que esta Casa está tomando.
36 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, afirma que, além de mais viaturas, é necessário se investir também no treinamento e em melhores salários para os policiais.
37 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
ORDEM DO DIA
38 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de autoria da Mesa, solicitando urgência para o
PL 201/05
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Ítalo Cardoso, propondo a criação de Comissão de Representação para participar, dias 28 e 29/4, na Câmara dos Deputados, em Brasília, do 8º Encontro Parlamentar Nacional de Direitos Humanos. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, propondo a criação de Comissão de Representação para participar do 4º Congresso Brasileiro de Regulamentação, em Manaus, dias 15 a 18/5. Põe em votação e declara aprovado requerimento da Deputada Maria Lúcia Prandi, propondo a criação de Comissão de Representação para participar do 19º Encontro Estadual da Apase, em Águas de São Pedro, dias 3 a 6/5. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Milton Flávio, propondo a criação de Comissão de Representação para participar do 4º Fórum do Corredor Bioceânico Central e I Seminário sobre Recursos Hídricos no Mercosul, em Florianópolis, dias 28 e 29/4. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
39 - JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a visita da Vice-Prefeita de Jambeiro Regina Maria, acompanhada por pastores, todos da Igreja Evangélica Brasileira.
40 - Presidente RODRIGO GARCIA
Saúda os visitantes.
41 - ROSMARY CORRÊA
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
42 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/4, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 19 horas, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
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