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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

08/09/2020 - APRECIAR O PL 558/2018

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezessete horas e cinco minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Marcio da Farmacia. Presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Ricardo Mellão, Marcio da Farmácia (membros efetivos), a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Teonilio Barba, Gilmaci Santos (membros substitutos), a Senhora Deputada Janaina Paschoal e o Senhor Deputado Vinícius Camarinha (membros substitutos eventuais). Tiveram suas ausências justificadas na forma do artigo 8º do Ato da Mesa nº 3, de 17 de março de 2020, os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Roberto Engler, Estevam Galvão, Delegado Olim. Ausentes os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Dirceu Dalben, Wellington Moura, Alex de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação da ordem do dia: Item 1 - Projeto de lei nº 558/2018, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, que ¿Dispõe sobre o controle populacional de animais exóticos invasores e o manejo sustentável de espécimes silvestres nocivos aos seres humanos, ao meio ambiente, à agricultura, à pecuária, à saúde pública e às outras espécies silvestres nativas no Estado¿. Foi relator o Deputado Gilmaci Santos com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CMADS e contrário ao PL n º 796/2019. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 15/09/2020.



Deputado Marcio da Farmacia

Presidente



Elisabete Akemi Chirosi

Secretária